Governo pretende aumentar o IPI


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Pela programação do governo, a alíquota “cheia” do IPI, que vigorava antes do início das desonerações, deve ser retomada no próximo mês.

“Não sei ainda se vamos praticá-lo [recomposição integral do IPI em julho]. Vamos avaliar a situação para ver se podemos prosseguir a partir de julho. Vamos conversar. Vamos avaliar a situação do mercado na véspera em que tiver de ser anunciado. O que está definido é que terá um aumento. Poderá ser pequeno ou não, mas vamos avaliar a situação do mercado na véspera em que essa medida terá de ser tomada”, disse Mantega.

Com isso, o ministro não descartou a possibilidade de um aumento “pequeno” no IPI. Assim, pode haver uma alta na tributação, mas não seria retomada a chamada “alíquota cheia” do tributo. “Não estou acenando com o adiamento da elevação da tributação”, disse o ministro, ao ser questionado pelos jornalistas.

Receita previu aumento
Na semana passada, Luiz Fernando Teixeira Nunes,  secretário-adjunto da Receita Federal,  afirmou que o  órgão trabalha com a retomada das alíquotas “cheias” do IPI  de automóveis a partir do próximo mês. Isso significa que os descontos no imposto dados pelo governo para o setor poderiam terminar.

“A previsão é que o IPI seja colocado na ‘alíquota cheia’ [a partir de julho]. Qualquer mudança de entendimento de cenário, qualquer postergação que ocorra, a receita que será arrecadada poderá ser revista. Até o momento, a gente trabalha com o IPI cheio [a partir de julho]“, disse o secretário na última semana.

Alíquotas do IPI
Pela programação do governo, anunciada no início do ano, a alíquota do IPI para os carros populares (1.0) permanece em 3% até 30 de julho,  quando o governo então vai avaliar se haverá um novo aumento, para 7%, alíquota que vigorava antes de a equipe econômica determinar a redução do IPI, no início de 2012.

Para carros com motor entre 1.0 e 2.0 Flex, a alíquota do IPI subiu de7% até o fim do ano passado para 9% no início do ano, e pode retornar ao patamar de 11% em julho, dependendo da análise do governo. Para os veículos com o mesmo motor, mas movidos apenas à gasolina,  a alíquota subiu de 8%para 10% em janeiro e pode avançar para 13% em julho.

Veículos utilitários também tiveram alta no Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, que passou de 2% – em vigor até o fim de 2013 – para 3% em 1° de janeiro. A partir de julho, o imposto para essa categoria pode subir para 8%. No caso dos utilitários usados para transporte de carga, a variação foi dos mesmos 3% no início do ano e, em julho, se houver alta, o IPI pode avançar para 4%. 

Este ano, marcado por eleições presidenciais, o governo já desistiu, porém, de aumentar os impostos sobre cosméticos, que estava sendo estudado anteriormente, e também decidiu adiar para setembro a entrada em vigor do aumento dos impostos sobre bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos), que será feito de forma escalonada (parcelada). Também poderá ter um pouco mais de dificuldade para aumentar o IPI dos carros, previsto para julho, diante de dificuldades de vendas enfrentadas pelo setor.

O governo mexeu no IPI dos veículos em maio de 2012, quando as montadoras estavam com estoques acima da média. O objetivo foi estimular as vendas e evitar demissões. Inicialmente, o imposto foi zerado para carros 1.0, e as alíquotas dos demais foi reduzida. O desconto no IPI fez a indústria automobilística bater recordes nos meses seguintes. Em janeiro de 2013, o imposto começou a ser recomposto.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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