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Segundo a Revista Época, trapalhada do Governo culminou em sete dias de rebelião no RN
Segundo a Revista Época, trapalhada do Governo culminou em sete dias de rebelião no RN
Da Revista Época
Já fazia mais de 100 horas que, com escudos improvisados e rostos encobertos por camisetas, presos dominavam a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Na manhã da quarta-feira, dia 18, o pátio da cadeia lembrava um campo de batalha medieval prestes a explodir. Criminosos da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) ocupavam o lado esquerdo da arena. Separados por uma barricada de chapas de madeira, membros da organização potiguar Sindicato do Crime (SDC) estavam a postos à direita. Àquela altura, com o peso de 26 assassinatos desde o início da rebelião, o governo estadual se viu emparedado. Em desvantagem, decidiu negociar.
A missão foi encabeçada pela delegada Sheila Freitas, diretora da Polícia Civil na Grande Natal. Sheila é descrita em uma homenagem de parlamentares como “sinônimo de força e de muita determinação”, predicados úteis nas tratativas com a bandidagem. Segundo um integrante do alto escalão do governo, a negociação aconteceu na sede da polícia, no bairro Cidade Esperança, com José Claudio Cândido do Prado, o Doni Gil, um dos chefões da facção paulista no Rio Grande do Norte. O acordo foi registrado em ata. Na segunda-feira, dia 16, ele havia sido retirado do presídio com outros quatro do PCC para presídios federais. Foi Doni quem determinou os termos da rendição. Em troca de devolver a calmaria à cadeia, exigiu que o governo transferisse dali somente membros do SDC – no mundo do crime, mudar de “casa” é como ter a prisão decretada pela segunda vez. Sheila consentiu, e o pacto foi selado.
Ao determinar a remoção de 220 detentos de Alcaçuz, nenhum deles do PCC, o governador Robinson Faria (PSD) ignorou a recomendação do setor de inteligência prisional: a de retirar integrantes da facção paulista em vez dos membros da potiguar, por serem minoria – 500 diante de 1.000. “O que dissemos não foi levado em consideração”, afirmou Wallber Virgolino, secretário de Justiça e Cidadania, em entrevista a ÉPOCA. Num roteiro recorrente para autoridades da segurança pública, Faria negou com veemência qualquer tipo de acordo com o crime, assim como minimizou a divergência com Virgolino. Sheila negou-se a atender à reportagem por impossibilidade de agenda.
Desavenças em momentos de crise são sinais inequívocos de que a situação está fugindo do controle. A confusão entre as autoridades logo foi sentida fora do gabinete. Na mesma tarde do aval para a remoção dos presos, chefes do Sindicato do Crime emitiram um “salve”, como são chamadas as ordens, determinando que os ataques chegassem às ruas. Pela primeira vez desde o começo da crise na segurança pública – deflagrada em outubro passado, em decorrência de uma guerra entre PCC e a carioca Comando Vermelho (CV) –, a barbárie saiu das prisões.
A Grande Natal foi tomada por cenas de horror. A Polícia Militar registrou pelo menos 38 incêndios e ataques a ônibus, carros oficiais e prédios públicos. Amedrontada, boa parte dos turistas não saiu dos hotéis. Na manhã da quinta-feira, dia 19, a batalha campal se concretizou em Alcaçuz – e pôs fim ao frágil armistício costurado com o governo. Os presos se enfrentaram com barras de ferro, pedras e pedaços de pau e armas de fogo. A Polícia Militar afirmou que os detentos “estavam armados e se matando”. Sobrou até para o diretor do presídio, Ivo Freire, ferido por estilhaços. Houve mais mortes, mas o número não foi confirmado.
O levante em Alcaçuz começou na tarde de sábado, dia 14, logo depois do horário de visita. Segundo agentes penitenciários, presos do PCC derrubaram o muro que os separava da ala ocupada pelo SDC e partiram para a matança. Ciente do poder de fogo dos bandidos, o governo decidiu não invadir para evitar um novo Carandiru, o massacre ocorrido em São Paulo em 1992, com 111 mortes de presos confirmadas – e nenhum policial ferido. Na manhã da terça-feira, dia 17, o governador Faria disse que a situação no presídio estava “sob controle”, mas a rebelião continuou. O Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga se carcereiros facilitaram a entrada de armas de fogo e coletes à prova de bala no presídio. O massacre, segundo o governo do estado, foi uma retaliação da facção paulista ao episódio ocorrido em Manaus em janeiro. Na ocasião, a organização Família do Norte (FND), aliada do CV, assassinou pelo menos 56 integrantes do PCC.
A inépcia do governo do Rio Grande do Norte ao longo da semana é consequência de um erro maior: ter deixado o caminho livre para que as facções se estabelecessem ali. Roraima, Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas e Paraíba (ler o quadro abaixo) compartilham da mesma inaptidão. Só neste ano, esses estados tiveram guerras em presídios com saldo de 136 assassinatos – quase um terço do total das mortes registradas em 2016. A ampla maioria com decapitações, para demonstrar poder.
No Rio Grande do Norte, o governo demorou pelo menos quatro anos para admitir a presença de uma organização criminosa no estado. Desde 2003, já se tinha notícia da influência da facção paulista na Grande Natal, segundo o livro Crime organizado e sistema prisional, do promotor paulista Roberto Porto. Na publicação, Porto cita que “integrantes do setor de inteligência da Polícia Militar de Natal localizaram, em março de 2004, na favela do Mosquito, em Natal, propaganda e inscrições da organização criminosa PCN”. Primeiro Comando de Natal é como o PCC era inicialmente conhecido ali.
A equipe de inteligência do sistema prisional do Rio Grande do Norte, entretanto, só identificou em 2007 os primeiros indícios de uma sucursal potiguar do PCC. Naquele ano, dois detentos – Alexandre Thiago da Costa Silva, o Xandinho, e Jackson Jussier Rocha Rodrigues, o Monstro, mais tarde morto em confronto com a polícia – foram enviados de Alcaçuz para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Lá, tiveram contato com integrantes do PCC. Aprenderam com os profissionais do crime. De volta ao Rio Grande do Norte, reproduziram os ensinamentos.
Confortável com a lacuna deixada pelo governo, o PCC se estabeleceu e cresceu. Um dos chefes da sucursal potiguar responsáveis pela rebelião da última semana, João Francisco dos Santos, o Dão, já havia dado uma demonstração de força no passado. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, em 2013 comandou dois motins. Em 2014, foi flagrado circulando desinibidamente com um celular na cadeia. Considerado um preso violento, Dão foi condenado pelo assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, em Caicó, no interior do estado.
A resposta à invasão de uma facção forasteira veio nos anos seguintes. Em março de 2013, criminosos que discordavam da “obediência cega” ao PCC, segundo uma promotora, criaram o SDC. Disputavam o controle do mercado de drogas dentro e fora dos presídios. Apesar da divergência, o SDC adotou práticas e estrutura quase idênticas às de seu rival – desde o estatuto, uma espécie de código de conduta do crime, ao organograma de funções.
O governador Robinson Faria veio a público na quinta-feira para dar uma resposta às trapalhadas ao longo da semana. No ponto mais agudo da crise, anunciou a entrada do Batalhão de Choque em Alcaçuz como medida imediata para conter a batalha medieval. Prometeu mais. Na entrevista ao canal de TV Globonews, disse ao vivo para o Brasil que, na manhã seguinte, daria início à construção de um muro para isolar grupos rivais. Parecia ter esquecido que a derrubada de um, dias antes, permitiu o massacre em Alcaçuz.
Ministro da Defesa está em Natal e coloca 1800 homens das Forças Armadas nas ruas
Cerca de 1,8 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica vão atuar na Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na região metropolitana de Natal.
A atuação das Forças Armadas se dará entre os dias 20 e 30 de janeiro de 2017, conforme decreto do presidente Michel Temer publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, está em Natal para acompanhar a operação.
Ônibus só devem começar a circular sábado (21) a partir das 6h da manhã
Apesar de todos os esforços realizados pela Prefeitura do Natal para a volta da circulação dos ônibus na cidade, os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passeiros do Município de Natal (Seturn) alegaram que não teriam condições técnicas de convocar motoristas e cobradores para voltar ao trabalho ainda hoje. Durante reunião realizada na tarde desta sexta-feira (20), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), ficou acertado que o transporte urbano vai operar neste final de semana (sábado e domingo), das 6h às 18h, com a frota de domingo – cerca de 200 veículos.
“Ficou definido que a Guarda Municial e a Polícia Militar estarão presentes nas garagens e terminais de ônibus, bem como nos principais corredores de transporte da cidade fazendo a seguraça da população e dos veículos. A expectativa é que na segunda-feira 100% da frota já esteja nas ruas. Faremos uma nova reunião e se tudo ocorrer dentro do esperado, a criculação volta ao normal”, disse o secretário adjunto de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), Walter Pedro.
Ainda segundo Walter Pedro, a STTU mantém para hoje a determinação para que os táxis, transporte escolar e veículos credenciados pelo DER possam realizar o serviço de lotação. Deverá ser cobrado o valor da passagem inteira, ou seja, R$2,90, e está dispensada a cobrança da meia passagem.
Classe produtiva do RN emite nota pelo caos na Segurança Pública
O atual momento de insegurança é extremamente grave e afeta diretamente todas as atividades produtivas. Reconhecemos os esforços das autoridades, em especial, a participação das polícias e militares de todas as forças, entretanto, rogamos ações ainda mais efetivas contra a violência e, especialmente, nos solidarizamos com todos os que estão perdendo patrimônio e não conseguem trabalhar em consequência da criminosa atuação de facções organizadas.
Esperamos que a sociedade em geral entenda e apoie as medidas governamentais no controle dessa situação, que o momento atual seja transitório e logo a regularidade de nossas atividades e a paz em nossas famílias possam ser restauradas.
Natal-RN, 20 de janeiro de 2017.
– Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Rio Grande do Norte
– Federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte
– Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte
– Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste
– Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte
Reflexão de Geraldo Melo sobre o muro entre facções de Alcaçuz
Do ex-governador Geraldo Melo em seu Facebook:
Vídeo: Jornalista Reinaldo Azevedo (Revista Veja) sugere a renúncia do Governador Robinson Faria por incompetência
No programa Ponto nos Ís, que vai ao ar pela Jovem Pan, o jornalista Reinaldo Azevedo, também colunista da Revista Veja, sugeriu a renúncia do governador Robinson Faria (PSD), por incompetência, pelo caos na Segurança Pública do Rio Grande do Norte.
Jornal ‘O Globo’ reafirma que Secretário de Justiça do RN admitiu conversas do Governo Robinson com PCC
Do Jornal ‘O Globo’ desta sexta-feira (20):
Rebelião continua em Alcaçuz pelo 7º dia seguido e presos usam telefone em cima do telhado
A rebelião continua na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, pelo sétimo dia consecutivo, apesar da Polícia Militar ter entrado no presídio na noite desta quinta-feira (19), com o Batalhão de Choque.
Agora há pouco, alguns presos subiram no telhado e usaram telefone. Provando que os bloqueadores instalados pelo Governo do Estado não estão funcionando e a Secretaria de Justiça diz que no momento não há condições para técnicos consertarem os equipamentos danificados.
Foto: Magnus Nascimento
Governo do Estado paga parcela para quem recebe acima de R$ 4 mil neste sábado (21)
O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.
O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.
“É grave e sem precedentes a crise na Segurança do Rio Grande do Norte”, afirma Felipe Maia, em nome da Bancada Federal
Em nome da bancada federal do Rio Grande do Norte, o coordenador, deputado federal Felipe Maia encaminhou na manhã desta sexta-feira (20), carta ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, com o intuito de solicitar o empenho urgente aos pleitos elaborados pelo governo do estado no tocante a ações no auxílio a restauração da normalidade do sistema de segurança pública norte-rio-grandense. Abaixo, segue nota à imprensa em que a bancada comenta os últimos acontecimentos que envolvem a crise no sistema penitenciário potiguar e se coloca à disposição do governo do estado para buscar soluções para o quadro de insegurança instalado no Rio Grande do Norte.
NOTA DA BANCADA FEDERAL DO RN
É grave e sem precedentes a crise na Segurança do Rio Grande do Norte.
A rebelião de Alcaçuz deixa o Brasil e o nosso Estado perplexos e com a certeza que apenas a UNIÃO de forças poderá solucionar o problema, trazendo a paz que todos pretendemos e merecemos.
Como coordenador da bancada federal do RN, testemunho e atesto a total disponibilidade de nossos deputados e senadores para ajudar – como nos cabe – em Brasília e no Estado.
Não nos omitimos nem esquivamos de nossas atribuições.
E é com este espírito – de união, colaboração e solidariedade – que mais uma vez e, agora, de maneira formal e pública nos colocamos à disposição do Governador Robinson Faria.
Felipe Maia
Deputado federal e coordenador da bancada federal do RN
Garibaldi prestigia Festa de São Sebastião em Parelhas com prefeito, ex-prefeito, vereadores e Adjuto Dias Neto
A cidade de Parelhas – a 240 quilômetros de Natal, na região Seridó – recebeu a visita do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), na noite da quinta-feira (19), que foi prestigiar a tradicional festa do padroeiro São Sebastião.
Ele participou da última noite de novena, celebrada pelo padre João Júnior, e dos festejos na ruas da cidade, acompanhado do prefeito, Alexandre Petronilo (PMDB), da vice-prefeita Nazilda Tavares (PT), do ex-prefeito Antônio Petronilo, de vereadores, além de Gilson Dantas, prefeito da cidade vizinha Carnaúba dos Dantas e também do presidente do PMDB de Caicó, Adjuto Dias Neto.
“A festa de São Sebastião tem grande importância para o povo do Seridó. Movimenta a economia da cidade, momento de encontrar os amigos de todos os cantos do estado, e sem falar no contexto religioso e de fé”, comentou Garibaldi.
Secretaria Estadual de Saúde reconhece dívida com empresa de alimentação em hospitais públicos
A Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) reconhece a dívida que tem junto a empresa prestadora de serviços JMT, no ramo de alimentação para a rede pública hospitalar.
Essa dívida totaliza hoje R$ 4,6 milhões, sendo R$ 592 mil referentes aos meses de outubro/novembro de 2014.
No entanto, o atraso no que diz respeito ao contrato de 2016 se refere apenas aos meses de novembro/dezembro, sendo que R$ 400 mil são de dívidas do contrato referente aos hospitais da capital e estão inseridos nos R$ 4,6 milhões.
A Sesap informa ainda que a quitação da dívida depende da programação financeira a ser estabelecida pela Secretaria de Planejamento para o exercício financeiro 2017.
Ressalte-se que pelos contratos estabelecidos com o poder público, o atraso de pagamento para a prestação de serviços pode atingir até três meses, daí a Sesap ter recorrido ao Jurídico para questionar a paralisação dos serviços por parte da JMT.
Bandidos queimam dois ônibus na madrugada em Natal e empresas suspendem circulação
Apesar da garantia dada pela Prefeitura de Natal de que os ônibus circulariam tranquilamente nesta sexta-feira (20), após ataques na madrugada na garagem da empresa reunidas, os empresários decidiram manter os veículos nas garagens.
A garagem da empresa reunidas fica localizada na Av. João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal.
Decisão judicial favorável ao DNOCS garante ritmo acelerado na obra da Adutora Emergencial de Caicó
Por decisão da Juíza Federal da 9ª Vara, Sophia Nóbrega Câmara Lima, a obra da Adutora Emergencial de Caicó segue em ritmo acelerado.
O DNOCS ingressou com uma ação na justiça pedindo autorização para que a tubulação da Adutora passasse por um terreno que um fazendeiro dizia ser de sua propriedade particular, entre o km 242 e km 244, na BR- 226.
A justiça entendeu que o local é de denominadade pública e determinou o andamento da obra.
Como presidente nacional do DEM, Agripino emite nota pelo falecimento de Teori Zavascki
Nota do Senador José Agripino (DEM-RN)
Presidente nacional do Democratas
“A nação, consternada, lamenta a tragédia que vitimou o ministro Teori Zavascki. A Suprema Corte perde uma referência que o Brasil vê como modelo de equilíbrio e saber jurídico. À família enlutada, meus mais sentidos votos de pesar”.
Polícia Militar invade Alcaçuz na tentativa de retomar controle do presídio
Policiais da Polícia Militar, integrantes do Batalhão de Choque, entraram agora há pouco na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que desde o último sábado (14), se encontra em rebelião com a morte já confirmada de 26 presos e outras ocorridas nesta quinta-feira (19).
O objetivo é separar as duas facções, Sindicato do RN e PCC.
“Vamos construir uma parede para separar as duas facções”, declarou o governador Robinson Faria à imprensa.
Foto: Elias Medeiros
Dono do bimotor, em que estava o ministro Teori Zavascki, também estava no voo
Do Blog de Lauro Jardim em ‘O Globo’
Carlos Alberto Filgueiras, dono do hotel Emiliano e do bimotor em que estava o ministro Teori Zavascki, também estava no voo que saiu do Campo de Marte, em São Paulo, e caiu à tarde no mar da Costa Verde, no Rio de Janeiro.
Filgueiras era grande amigo do ministro.
Fátima Bezerra sugere ‘colaboração’ para enfrentar momento de ‘caos’ no RN
Nota da Senadora Fátima Bezerra:
Acompanho com preocupação o agravamento da situação dramática no Presídio Estadual de Alcaçuz. Desde o início, nos colocamos à disposição para contribuir, na condição de parlamentar federal do Rio Grande do Norte, no sentido de unir esforços para o enfrentamento de uma crise sem precedentes.
Hoje, o governador Robinson Faria admitiu em entrevista às imprensas local e nacional que a situação está fora de controle e mais uma vez solicitou ao Governo Federal o envio imediato das forças armadas a Natal.
Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas.
Diante do quadro de crise do sistema prisional, que é nacional, irei propor um debate nas comissões que discutem o tema da segurança pública no Senado, tão logo retomemos as atividades legislativas. Creio que é oportuno, e por isso sugiro ao governador, que convide instituições, especialistas, autoridades e entidades representativas para uma ampla discussão que acompanhe e discuta saídas para a crise.
O momento, volto a dizer, é dramático, e devemos todos estar imbuídos não somente pela solidariedade, mas pelo sentimento de colaboração. A crise tem causas de natureza estrutural, mas o foco neste momento, antes de qualquer discussão aprofundada, é debelar o caos, que saiu dos muros do presídio e já atinge a sociedade.
Presidente da Assembleia faz autoconvocação da Casa para ações efetivas no combate ao crime
A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.
A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.
A Assembleia destaca ainda as ações de aprovação e destinação de recursos para construção de unidades prisionais no Estado, ampliando as vagas no sistema carcerário.
“A palavra de é apoio a sociedade civil, aos poderes Executivo, Judiciário e instituições como Ministério Público, OAB e Arquidiocese, entre outras que estão contribuindo para o retorno da normalidade no sistema prisional. Estamos solidários e torcemos para que a proteção às pessoas seja retomada imediatamente no Rio Grande do Norte”, assegurou Ezequiel Ferreira.
Hospitais do RN estão há três dias sem alimentação
Acompanhantes e servidores dos hospitais estaduais do RN estão com a alimentação suspensa desde terça-feira (17), sendo garantida apenas para os pacientes. O motivo é a greve dos funcionários terceirizados da empresa JMT, responsável pela produção das refeições, que estão sem receber o salário.
Os servidores da saúde, que trabalham em plantões de 12 horas, estão sem almoço e janta. No Hospital Ruy Pereira, o café da manhã também foi suspenso. “Nós já estamos recebendo atrasado, pagando juros, e agora vamos ter que pagar pra comer? Não tenho condições de comer na rua, de pagar quentinha”, afirma uma técnica no hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim.
No Hospital Maria Alice Fernandes, os servidores dos setores administrativos serão liberados às 13h e as escalas de plantão estão sendo organizadas para plantões de seis horas. O vencimento básico inicial de um técnico de enfermagem em regime de 12 plantões de 12 horas é de R$ 1.030,26, além de uma gratificação fixa de R$ 251,69. Os valores estão sem sofrer alteração desde 2014.
Em novembro, as refeições chegaram a ser suspensas por quase uma semana nos hospitais estaduais, por atraso no pagamento às empresas fornecedoras de alimentos.
Além da falta de pagamento salarial dos funcionários da JMT, os servidores da SAFE, que fazem a higienização dos hospitais, ainda não receberam o 13º salário.
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