Candidatos Júnio do Jonas (PSD) de Mutunópolis, Nei (PSB) de Moiporá, Issy Quinan (PP) de Vianópolis e João Cré-Cré (PSD) de São João da Paraúna, Goiás (Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal)

As cidades de Vianópolis e São João da Paraúna, no sul goiano, Mutunópolis no norte, e Moiporá, na região central, guardam uma particularidade em comum nestas eleições: todas têm apenas um candidato ao cargo de prefeito. O G1 ouviu um especialista em direito eleitoral que explicou o que acontece nestes casos.

Conforme análise do advogado especialista em direito eleitoral, Leonardo Batista, a situação é pouco comum no Brasil. Ele explica que os postulantes podem ser eleitos desde que tenham pelo menos um voto a seu favor.

“Nesses casos, basta um voto válido a favor do candidato, ou seja, que não seja branco ou nulo, já que estes não são contabilizados na apuração. Com a maioria simples de voto ele é eleito automaticamente. O candidato só não vence se não houver nenhum voto válido. Isso acontece independente da quantidade de eleitores”, explicou em entrevista ao G1.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acrescentou ainda que, apesar de existir a possibilidade do candidato ser eleito com apenas um voto, essa situação seria questionada pelo Ministério Público Eleitoral estadual “sob o ângulo da legitimidade desse candidato eleito exercer o cargo de prefeito sem que tenha representatividade mínima dos eleitores”.

Ainda conforme o especialista, essa situação é considerada extremamente rara e não há uma legislação específica para os casos de candidatura única. Batista aponta que o TSE julgou apenas um caso com este perfil.

“Ate hoje só temos um caso julgado pelo TSE em um município do Piauí chamado Luiz Correia. Na época houve questionamento de como se daria votação com candidatura única e ficou decidido que, com a maioria simples de voto, o postulante é eleito automaticamente”, disse.

O advogado avalia que há diversas razões que podem fazer com que menos pessoas se candidatem aos cargos públicos, levando à candidatura única em um município, principalmente depois de novas regras da Justiça Eleitoral que começaram a valer em 2010. Outra razão, segundo ele, é que alguns podem ter ficado inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.

“Uma das possibilidades é o descontentamento político, falta de entusiasmo para encarar uma eleição, pode ser que candidatos mais plausíveis estão inelegíveis e não podem se candidatar. O limite de gastos com a campanha também foi um fator que pesou com certeza. Muitos não conseguem fazer a campanha com o valor imposto e se gastarem mais do que o autorizado pelo TSE podem ter o mandato cassado, se chegarem a ser eleitos. Pela Lei da Ficha Limpa ainda ficariam inelegíveis por oito anos”, afirmou.

Vianópolis é uma das quatro cidades em que só há um candidato a prefeito (Foto: Vanessa Martins/G1)

Insatisfação
O advogado pontuou que, no caso de insatisfação com a candidatura única, a população pode pedir ao Ministério Público que provoque a Justiça e peça novas eleições, dando oportunidade para que outras pessoas se candidatem ao cargo.

“O MP ou algum partido político pode levar esse questionamento ao judiciário para que ele se manifeste sobre o caso, mas isso só acontece se o judiciário for provocado. Isso pode ser feito, em tese, por meio de uma consulta, que seria levada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que então avalia como proceder”, esclareceu.

Vianópolis
A cidade de Vianópolis tem, conforme o TSE, 10.080 eleitores. O  único candidato à prefeitura é o atual administrador do município, Issy Quinan (PP). O administrador afirmou que a falta de concorrência não é sinônimo de tranquilidade.

“Não ter concorrência me motiva e impõe sobre mim uma responsabilidade maior. Acho que isso é um fator que nos estimula a trabalhar mais e produzir resultados em benefícios do povo. Acredito que o eleitor perderia [em não ter outros candidatos] se nosso mandato não tivesse sido aprovado da maneira como ele foi e a aprovação popular foi o que nos credenciou a uma candidatura única”, disse em entrevista ao G1.

Professora Kelly Leão não sente falta de outros candidatos em Vianópolis (Foto: Vanessa Martins/G1)

A professora Kelly Andressa de Oliveira Leão, de 20 anos, relata que não sente falta de outras candidaturas. “Acho até melhor que não tenha outros candidatos, não estamos perdendo em nada. Acho que mais ninguém se candidatou porque sabe que há muitos gastos com campanha e sabiam que não teriam chance de ganhar”, afirmou.

O empresário Valdemor Caetano, de 40 anos, também não sentiu falta de outro candidato para prefeitura da cidade. “Acho que não precisa de outro candidato. Acredito que não teria ninguém que conseguiria ganhar dele aqui porque ele melhorou muito a cidade”, pontuou.

Já o atendente Marcos Van Bastos, de 23 anos, afirmou que não se sentiu prejudicado com a falta de escolha. “Limita as opções, mas só seria ruim se ele não tivesse feito um bom trabalho na cidade. Não seria nenhuma vantagem ter outras opções de quem votar, até prefiro que não tenha para não corrermos o risco de alguém ruim ganhar”, disse.

Atendente Marcos Bastos não achou ruim a falta de opção para eleições (Foto: Vanessa Martins/G1)

Moioporá
A cidade de Moiporá tem 2.106 eleitores, segundo dados do TSE. O único candidato que disputa o cargo de prefeito é Wolnei Moreira da Silva, conhecido como Nei (PSB). Afirmou que, apesar de ser a única opção dos moradores, faz questão de divulgar as propostas e pedir os votos.

“Vamos de porta em porta para falar com toda a população, independente de ser o único candidato. Não esperava não ter competição, mas os outros partidos não conseguiram soltar candidaturas e alguns vereadores vieram fazer parte da nossa coligação. Mesmo assim, sabemos que há pessoas pedindo votos em branco e nulos, mas sempre vai haver alguém que está descontente, mas a maioria da população da cidade está conosco”, garantiu ao G1.

Mutunópolis
O município de Mutunópolis tem 3.224 eleitores, conforme o TSE. Na cidade, o único candidato é Jonas Luiz Guimarães Júnior, conhecido como Júnior do Jonas (PSD). O político relata que foi pego de surpresa pela candidatura única.

“A oposição estava fazendo de tudo para lançar um candidato, fizeram convenção e tudo, mas no final acabaram sem postulante. Acredito que assim, sem embates, fica tudo mais tranquilo, mais livre, sem mágoas. Ainda assim, temos que manter o respeito ao eleitor, então estamos apresentando normalmente as propostas e conversando de maneira próxima com a população”, comentou em entrevista ao G1.

São João da Paraúna
A cidade de São João da Paraúna tem 2.170 eleitores, segundo o TSE. O único candidato a prefeito da cidade é João Batista de Figueiredo Neto, conhecido como João Cré-Cré (PSD). O postulante afirmou que se uniu com a oposição na cidade e todos decidiram que ele seria o único candidato a prefeito.

“Os adversários preferiram se unir comigo, então juntamos as lideranças políticas para lançar candidatos únicos. Acredito que essa decisão mostra um amadurecimento político, porque assim falamos a mesma língua. Quando há competição, cada um puxa para um lado e com a candidatura única todos trabalham em prol da cidade e temos a aceitação da população”, relatou aoG1.