O promotor Guilherme Meneghin afirmou nesta sexta-feira (9) que o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), sabia da suposta fraude em uma licitação envolvendo o secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais da cidade, Edvaldo Santos de Andrade, preso nesta quinta-feira (9) em operação na cidade da Região Central de Minas.

De acordo com o promotor, a denúncia contra o prefeito, que possui foro privilegiado, vai depender de uma avaliação do procurador-geral de Justiça, para quem foi enviada a cópia da investigação. No entanto, a Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o chefe do Executivo e contra Edvaldo de Andrade.

Nesta quinta, além da prisão preventiva do secretário, foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão. A Operação Primaz de Minas investiga crimes como dispensa indevida de licitação, afastamento fraudulento de licitante e concussão – quando um cargo público é usado para obter vantagens –, na contratação de cooperativas de transporte.

O Ministério Público apura também a distribuição de materiais de construção em troca de votos para o prefeito, candidato à reeleição, e dois vereadores.

Suposta fraude em licitação
Segundo o MP, após vencer, em dezembro de 2015, uma licitação para prestar serviço de transporte à prefeitura, a Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur) teve o contrato no valor de R$ 36.551.991,62 rescindido pelo secretário Edvaldo de Andrade. Conforme a promotoria, em seguida, o chefe da pasta contratou, de modo ilegal, a Cooperativa dos Empreendedores em Transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e Cargas (Coopercar).

De acordo com Guilherme Meneghin, a Coopercar teve o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) registrado menos de um mês antes de sua contratação. Ainda conforme a promotor, o capital social da cooperativa, de R$ 20 mil é “totalmente incompatível” com a dimensão dos serviços contratados.

O Ministério Público informou que a Coopertur conseguiu, por meio de uma liminar, reestabelecer o contrato. “Verificou-se que o denunciado tentou afastar ilicitamente a licitante vencedora e tentou contratar a licitante de seu interesse, mediante dispensa indevida de licitação, exercida por meio das manobras ilegais e fraudulentas”, descreveu Guilherme Meneghin.

Mais tarde, Edvaldo de Andrade teria dito ao gestor da Coopertur que “para a cooperativa funcionar” teriam que sair alguns funcionários e prestadores de serviços. Pessoas designadas pelo secretário foram contratadas para assumir os cargos, segundo o MP. Ainda de acordo com o órgão, há indícios de que o prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), sabia da fraude.

Suspeita de compra de votos
O Ministério Público aponta ainda que o prefeito, que disputa eleições municipais, participava de um esquema em que material de construção era doado em troca de votos.

Segundo as investigações, vereadores da base de Duarte Júnior enviavam uma lista com possíveis beneficiários de telhas, cimento, caixas d’água e tijolos à secretária de Assistência Social de Mariana, Regiane Maria De Oliveira Gonçalves, mulher do prefeito. A doação do material foi observada entre os meses de junho a agosto de 2016.

De acordo com o MP, em 21 casas foram constatadas a entrega do material de construção. Duarte Júnior, Regiane Maria de Oliveira Gonçalves, os beneficiários e os vereadores João Bosco (PP) e Geraldo Sales, o Bambu, (PDT) são acusados de improbidade administrativa, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder.

O prefeito Duarte Júnior negou o esquema para manipular licitações e afirmou que o secretário preso vai provar a inocência. Sobre a denúncia de compra de votos, o prefeito disse que a lei orgânica e as diretrizes orçamentárias do município permitem que a prefeitura beneficie famílias carentes com a doação de materiais de construção. Os vereadores não foram encontrados para falar sobre o assunto.