FOTOS IMAGENS-Ocupações no Centro de SP têm taxas para manutenção e limpeza e regras rígidas de convivência


ha de um apartamento com vista para a movimentada Avenida São João, no Centro de São Paulo, o funcionário da Ultragaz foi alertado assim que entrou com o botijão: “É para deixar perto da janela. É recomendação dos Bombeiros”, disse Taís, moradora de uma das cerca de 70 ocupações da região central da cidade.

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O gás foi entregue na casa do casal Altair – que pede para ser chamada de Taís – de 54 anos, e Anísio Miranda, de 73. O prédio de 6 andares que um dia foi o Hotel Columbia Palace é ocupado desde 2010 por famílias que fazem parte do Movimento Sem Teto pela Reforma Urbana (MSTRU), ligada à Frente de Luta pela Moradia (FLM). Hoje, o local abriga 77 famílias.

As ocupações urbanas no Centro de São Paulo estão sob os holofotes desde o incêndio e desabamento de um prédio de 24 andares no Largo do Paissandu na última terça-feira, dia 1º de maio. Três dias depois, o Corpo de Bombeiros segue na busca de quatro vítimas que estariam sob os escombros. Além disso, 49 pessoas que estavam cadastradas como moradores não se apresentaram à Prefeitura.

Segundo a coordenadora da FLM, Antônia Ferreira Nascimento, o prédio da São João passou por três vistorias dos Bombeiros em 2017. “Não estava perfeito, mas estamos ajeitando”. Uma das recomendações era um corrimão na escadaria, que está sendo providenciado.

Para serviços e reformas como essas no prédio, é cobrada uma taxa de R$150 por família, o que foi decidido em uma assembleia entre os moradores, explicou a coordenadora. “Toda hora acontece uma coisa, toda hora um cano quebra. Fora o próprio movimento, que precisa de ajuda financeira, com as bandeiras e todo o material para ir pra rua”. Além disso, segundo Antônia, o valor vai para a limpeza e segurança – o prédio tem câmeras de segurança e porteiro.

A ocupação do Hotel Columbia é uma das 15 da Frente de Luta por Moradia (FLM) no Centro da cidade. “Em todas as ocupações, a gente orienta para que tenha contribuição decidida em assembleia para cuidar do prédio, fazer a zeladoria, melhorar parte da iluminação”, conta Osmar Silva Borges, membro da direção da FLM.

A água e a luz do prédio não são regularizadas. Segundo a coordenadora Antônia, eles pediram a ligação regular para Prefeitura, o que não foi atendido, por ser uma ocupação irregular.

Além da FLM, o Centro tem ocupações da União dos Movimentos de Moradia (UMM), do Movimento Moradia para Todos (MMPT), entre outros, menores. O Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), responsável pelo prédio que desabou, tem ainda 5 ocupações. Mas, segundo Osmar, ele não é reconhecido no meio como um movimento organizado.

“Porque não participam de nenhum espaço para políticas de habitação, não fazem a luta pela reforma urbana. É um grupo que surgiu de forma oportunista na cidade, como vários outros grupos”. Entre esses espaços, o militante cita os conselhos municipal e estadual de Habitação.

A Polícia Civil procura os responsáveis pela ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida, que desmoronou. A investigação quer ouvir, entre outros, Ananias Pereira e uma mulher conhecida como Irmanil, apontados como líderes do MLSM e responsáveis pelo prédio.

“Estamos lá ajudando para dar uma saída para as famílias, elas não podem ser penalizadas pelas pessoas que as abandonaram quando elas mais precisam”, completa Osmar.

A ocupação do antigo Hotel Columbia hoje tem biblioteca, Cineclube, plantão psicológico, alfabetização de idosos e um espaço comunitário para saraus e eventos culturais. Pela 9ª vez desde 2010, estão com a reintegração de posse marcada. Esta, para o dia 10 de junho. O movimento espera mais uma vez conseguir reverter a decisão.

Agressões e drogas são proibidas

As regras de convivência são rígidas entre os moradores da São João. “Homem não pode bater em mulher em ocupação, ele sai imediatamente”, disse a coordenadora do movimento. Além disso, o uso de drogas e agressões também levam à expulsão do local. Bebida alcóolica, só dentro dos apartamentos.

Na Rua Benjamin Constant, em outra ocupação da MSLM, além dessas proibições, as visitas são permitidas até meia-noite, mesmo horário em que o portão é fechado. Depois, abre por 10 minutos às 2h e às 4h da madrugada, para os trabalhadores que voltam durante a noite.

Uma das lideranças do prédio é Aparecida Dias, de 61 anos, que trabalha na portaria. Ela também fala sobre o pagamento de taxas, mas não especifica valores. Segundo ela, o dinheiro é usado para custear as câmeras, o portão eletrônico, a manutenção do elevador e da pintura, a funcionária de limpeza, o material de limpeza, porteiros e advogado.

Após o incêndio no “prédio de vidro”, o prédio de 14 andares que abriga 82 famílias na Benjamin Constant passou a concentrar doações para os desabrigados. Além disso, segundo Aparecida, também recebeu seis pessoas que ficaram sem ter onde morar com o desabamento.

Já em um prédio ocupado na Rua do Ouvidor, que não pertence a um movimento específico, um dos coordenadores afirma que o local não trabalha com a cobrança de taxas, mas que um movimento não deve ser “demonizado” pelo método.

“Se o movimento é sério, é positivo [cobrar], porque em qualquer situação de emergência você tem o caixa para o qual recorrer. Uma criança adoece, tem o caixa do movimento, por exemplo.”

“Claro que tem movimentos que não visam isso, visam enriquecer de alguma forma. Mas tem os movimentos sérios, que a pessoa paga e usufrui daquele caixa”, completa, ressaltando que as taxas das ocupações são sempre mais baixas do que os aluguéis da região.

120 anos para zerar déficit habitacional

A cidade de São Paulo precisaria de 358 mil novas moradias para zerar o déficit habitacional. Enquanto faltam unidades populares, a capital possui 1.385 imóveis ociosos, que estão abandonados, subtilizados ou terrenos sem edificações.

Além do déficit habitacional, a cidade possui outros 830 mil domicílios localizados em assentamentos precários que necessitam de regularização fundiária e que precisam de algum tipo de melhoria.

O déficit de moradias na cidade é baseado no Plano Municipal de Habitação divulgado em 2016. Ele se baseia no levantamento de casas precárias existentes nas margens de córregos, palafitas e construídos por madeiras, por exemplo

Ainda segundo a administração municipal, “considerando apenas os orçamentos correntes da Secretaria Municipal de Habitação para construção de novas unidades habitacionais, estimado em R$ 580 milhões anuais, e um custo unitário de produção de R$ 130 mil, o município levaria cerca 120 anos para zerar o déficit habitacional de hoje”.

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