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MP acusa ex-governador e mulher de custear viagem de funkeiro a Boa Vista

A Justiça de Roraima bloqueou R$ 40 mil do ex-governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB), da ex-mulher dele, a deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB), e do ex-secretário da Casa Militar Edison Prola. Eles são suspeitos de improbidade administrativa.

O bloqueio foi feito a pedido do Ministério Público de Roraima (MP-RR), que acusa os ex-gestores de usar, em 2010, o avião do governo, Learjet – 55C, para transportar o funkeiro MC Sapão do Rio de Janeiro a Boa Vista. O cantor foi contratado para se apresentar no aniversário de Shéridan.

Ao G1 as assessorias da deputada federal e do ex-governador informaram que eles não foram oficialmente notificados sobre a decisão. O ex-secretário da Casa Militar disse à reportagem que ainda não tomou conhecimento da determinação judicial.

Conforme o MP, a decisão da Justiça de bloquear os R$ 40 mil assegura o ressarcimento ao erário, caso eles sejam condenados por improbidade.

A ação que culminou na decisão foi ajuizada em dezembro 2015. A denúncia considera que o ex-governador, a deputada e o militar usaram “a estrutura pública para atender à festa particular da então primeira-dama do estado”.

Investigações
De acordo com levantamento do MP-RR, as cópias dos planos de voo da aeronave do governo apresentadas pelo Comando da Aeronáutica, demonstram que o Learjet se deslocou de Boa Vista, às 12h30 do dia 11 de abril de 2010, com destino ao Rio de Janeiro e retornou para o estado na mesma data, às 21h11.

Foi apurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) que o total de combustível utilizado para a realização do percurso foi de 6.860 litros, o que gerou um gasto de R$ 35.260,40.

O valor, somado às despesas referentes as horas de voo do piloto e copiloto, totalizam um dano ao erário de R$ 39.572,40. À época, o MC Sapão confirmou sua vinda para um show na capital.

Consta na ação, que por ordem do então governador José de Anchieta Júnior e da ex-primeira-dama, o secretário da Casa Militar, Edison Prola, autorizou a utilização da aeronave para o transporte do cantor.

Além da condenação pela prática de improbidade administrativa, o MP-RR requer na Justiça a perda da função pública dos envolvidos, suspensão dos direitos políticos por oito anos, e ressarcimento integral do dano causado.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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