O termo de cooperação para a instalação do laboratório foi assinado pelos procuradores-gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; da Bahia, Lidivaldo Britto; do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto; de Alagoas, Eduardo Mendes; e de Sergipe, Maria Cristina Mendonça, com o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. A solenidade aconteceu, esta semana, em Salvador.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MP paraibano, Oswaldo Trigueiro Filho, o laboratório propiciará o treinamento de pessoal, a utilização de softwares de última geração e de bases de dados nas investigações de grande complexidade.

“Poderemos utilizar serviços técnicos para análise das ações criminosas na área da lavagem de dinheiro. O MPPB, que não possuía um mecanismo como esse, terá a partir de agora acesso a ferramentas de primeiro mundo. Uma investigação mais qualificada é o resultado que se pretende”, ressalta o procurador-geral.

Oswaldo Filho destaca ainda que serão fomentadas políticas públicas regionais de combate à corrupção e lavagem de dinheiro e produzidas informações estratégicas para a produção de provas. “O convênio tem duração até 2012 e o laboratório será implantado no MP da Bahia no início de 2010”.

Laboratório

Segundo informações da Secretaria Nacional de Justiça, a atividade de um LAB-LD é realizada por meio de um conjunto de equipamentos e programas de última geração – hardwares e softwares – que possibilitam cruzamentos de dados em tempo recorde para a localização de organizações criminosas, a partir de informações obtidas por investigações e dados fornecidos por fontes parceiras (como polícias, instituições financeiras e Ministérios Públicos).

No Brasil, já funcionam 11 laboratórios. De acordo com a SNJ, o que será implantado na Bahia tem um diferencial em relação aos demais: é o primeiro laboratório regional de outros que a Secretaria pretende levar a todo o país. O LAB-LD faz parte do programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), fórum de articulação dos órgãos federais e estaduais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, criado em 2003, no qual são estabelecidas políticas públicas para o combate a esses crimes.