A Justiça do Distrito Federal liberou 5 dos 13 médicos e empresários presos nesta sexta-feira (2), suspeitos de integrar uma organização criminosa que lucrava com a instalação de órteses e próteses sem necessidade. A operação “Mr. Hyde” da Polícia Civil foi resultado de uma investigação iniciada em março, em parceria com o Ministério Público.

Entre a noite de sexta e a madrugada deste sábado (3), foram liberados os médicos Henry Campos, Leandro Flores, Rogério Gomes Damasceno e Wenner Costa Catanhêde, além da empresária Mariza Martins. Eles conseguiram habeas corpus e devem responder ao processo em liberdade.

Segundo a polícia, estima-se que cerca de 60 pacientes tenha sido lesados só neste ano, por uma única empresa. De acordo com as investigações, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é “milionário”.

Os alvos da operação são sete médicos, dois empresários da empresa TM Medical (que faz manutenção e reparos de aparelhos hospitalares), um coordenador da Secretaria de Saúde, um diretor do hospital Home e funcionários. O diretor foi um dos quatro alvos de mandados de condução coercitiva (quando o indivíduo é obrigado a comparecer à delegacia para depor). Um dos médicos tinha cheirado cocaína pouco antes de ser preso, informou a polícia.

Presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho disse que, se as denúncias forem comprovadas, os médicos devem ser punidos severamente. “Essa prática de indicar procedimentos desnecessários e superfaturados expõe pacientes a risco e aumenta os custos de operação. Isso é ruim quando acontece no sistema público e também é quando ocorre no sistema privado, na medicina suplementar, pois o usuário acaba pagando um preço elevado.”

Próteses e órteses
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.

O processo de compra de marca-passos faz parte da série de denúncias apresentadas pela presidente do sindicato dos servidores na Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, sobre um suposto esquema de desvio de verba na área.

Em um trecho do material encaminhado por Marli ao Ministério Público, ela relata ter recebido a informação de que o atual subsecretário de Infraestrutura e Logística, Marcello Nóbrega, rasgou uma nota de empenho (espécie de garantia de pagamento) sobre a aquisição do material.

O gesto ocorreu porque “o resultado da concorrência não teria agradado aos grupos políticos que gerenciam a área”. Em depoimento à CPI da Saúde, Nóbrega negou as acusações.

Esquema nacional
A fraude envolvendo órteses e próteses nacionalmente foi denunciada pelo Fantástico, da TV Globo (veja vídeo abaixo). O assunto virou tema de uma CPI na Câmara dos Deputados. Em janeiro do ano passado, o programa mostrou que médicos indicavam cirurgias e o uso de próteses a pacientes mesmo quando não era necessário. Em troca, recebiam comissões de até R$ 100 mil das empresas fornecedoras.

“Na maior parte das vezes, os dispositivos médicos implantados são usados em situação de urgência e emergência. Muitas vezes o paciente não tem condição de avaliar o melhor caminho”, disse o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, em julho de 2015.

Um grupo de trabalho criado pelo ministério apurou que o mercado de produtos médicosmovimentou 19,7 bilhões em 2014. Desse total, R$ 4 bilhões são relativos aos chamados dispositivos médicos implantados, que englobam órteses e próteses. A venda desses aparelhos aumentou 249% entre 2007 e 2014.

Chioro disse que a ausência de padronização, protocolos e um banco de preços criava margem para “comportamentos oportunistas” de especialistas, que têm total controle da escolha dos aparelhos.

O relatório encontrou diferenças de preços de implantes em regiões do Brasil e também no comparativo com outros países. Um marca-passo na região Norte, por exemplo, custa R$ 65 mil. No Sul, o preço cai para R$ 34 mil. Entre o Brasil e a Alemanha, a diferença no valor de implantes de cóclea é de quase seis vezes.

Nos hospitais, foi percebido que o médico ganha com comissão paga pelas empresas de dispositivos médicos. A prática é proibida pelos conselhos de medicina. Também foi apontado que hospitais comercializam esses produtos com margem de faturamento de 10% a 30%.