FOTOS IMAGENS-Justiça de Londrina condena 26 pessoas por esquema que fraudava contratos de serviços de saúde


Justiça de Londrina condena 26 pessoas por esquema que fraudava contratos de serviços de saúde


Justiça condena 26 pessoas na operação Antissepsia

Justiça condena 26 pessoas na operação Antissepsia

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A 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, no norte do Paraná, condenou 26 pessoas em uma ação de improbidade administrativa por participação em um esquema que fraudava contratos de serviços de saúde no município, em 2010 e 2011. Duas sentenças proferidas nesta semana, além das condenações dos réus, determinaram a devolução de cerca de R$ 30 milhões.

As setenças, de quinta (17) e de sexta-feira (8), são desdobramento da Operação Antissepsia, que levou à prisão, em 2011, a maior parte dos condenados nesta semana. No entanto, responderam ao processo em liberdade. Eles integravam o Instituto Gálatas, contratado à época para reforçar serviços de saúde pública da Prefeitura de Londrina em programas de prevenção à Aids e da saúde da família.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descobriu que boa parte dos trabalhos não foram cumpridos. O esquema, segundo os promotores, fraudava notas fiscais de serviços não prestados para desviar o dinheiro repassado pelo município.

Na sentença que condenou os 26 acusados, a Justiça determinou a devolução de R$ 1,2 milhão em valores atualizados. Os réus terão que pagar ainda outros R$ 145 mil por danos morais provocados à população de Londrina.

Na lista de condenados, estão Silvio Rodrigues e Gláucia Chiararia, diretores do Instituto Gálatas. Também foi condenado Fidélis Canguçu, procurador jurídico da prefeitura à época. Ele foi apontado como colaborador e beneficiário do esquema. Conforme o Ministério Público (MP), Canguçu recebeu propinas para facilitar o desvio de verbas.

O outro processo que teve a sentença proferida nesta semana trata-se de uma ação baseada em relatório da controladoria municipal que identificou desvios de verbas ainda maiores. O contrato se refere ao mesmo esquema de corrupção.

Neste caso, as investigações apontaram serviços não prestados, fraudes em recibos e pagamentos feitos sem comprovação.

A sentença determina a devolução de quase 20 milhões de reais em valores corrigidos. Também foi fixada multa de R$ 8 milhões. As punições são para o Instituto Gálatas e seu presidente, Silvio Rodrigues.

RPC Londrina tentou contato com o advogado dos diretores do instituto, mas ele não atendeu às ligações. Nos processos, a defesa informou que vai recorrer das condenações.

Também foram procurados Fidélis Canguçu e o ex-prefeito Barbosa Neto, porém eles não atenderam as ligações.

Nas duas condenações divulgadas o ex-prefeito não é réu. Ele chegou a ser denunciado pelo MP, mas a Justiça entendeu que não houve provas suficientes contra o ex-prefeito.

Além dos processos julgados nesta semana, outras denúncias relacionadas à operação continuam em andamento nas justiças estadual e federal.

Quer saber mais notícias da região? Acesse o G1 Norte e Noroeste.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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