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Justiça bloqueia bens e saldo bancário do prefeito de Escada


Pedido de indisponibilidade dos bens e do saldo bancário foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco (Foto: Marlon Costa Lisboa/Pernambuco Press)Pedido de indisponibilidade dos bens e do saldo bancário foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco (Foto: Marlon Costa Lisboa/Pernambuco Press)

Pedido de indisponibilidade dos bens e do saldo bancário foi feito pelo Ministério Público de Pernambuco (Foto: Marlon Costa Lisboa/Pernambuco Press)

O prefeito de Escada, Lucrécio Gomes, teve seus bens e saldo bancário bloqueados após a 1ª Vara da Comarca de Escada conceder, no dia 3 de março, uma tutela de urgência a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A medida também se estendeu à ex-secretária de Educação do município, Risolene Ferraz; ao engenheiro Carlos Eduardo de Lima; e à empresa Momento Construções e Serviços LTDA. Ao todo, ficaram indisponíveis R$ 1.040.395,37, valor que corresponde, segundo ação civil pública, à estimativa do prejuízo causado pelos réus aos cofres públicos. O caso foi divulgado pelo MPPE nesta sexta-feira (10).

Segundo o promotor de Justiça Ivo Pereira de Lima, os réus foram responsáveis por praticar atos de improbidade na licitação e na contratação da empresa citada para executar obras de manutenção nas escolas da rede municipal de Escada, localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Os serviços não teriam sido executados, segundo o MPPE.

A partir da tutela de urgência, os réus não podem dispor dos saldos em contas-correntes ou se desfazer de imóveis ou veículos registrados em seus nomes. A medida, segundo o MPPE, tem o objetivo de impedir que eles se desfaçam do patrimônio e garantam um possível ressarcimento ao município após o julgamento da ação.

O MPPE também requereu à Justiça que os réus sejam condenados às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como suspensão de direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com poder público.

O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Escada e com a empresa Momento Construções e Serviços LTDA, mas não obteve retorno às ligações.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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