Segundo o boletim de ocorrência obtido pelo G1, uma guarda municipal chegou até o local após o alerta de uma paciente. Ela foi até o banheiro indicado e encontrou a porta trancada. Após arrombá-la, a guarda encontrou o homem com as calças abaixadas junto com a jovem, que também estava seminua. O homem recebeu voz de prisão por estupro de vulnerável.

Ainda segundo o documento, além de esquizofrenia, a jovem possui deficiência mental moderada e é incapaz de discernir sobre seus atos. No momento do ocorrido ela estava dopada em razão da medicação administrada para estabilizar seu estado de saúde.

Até a noite de domingo, o suspeito permaneceu algemado em uma maca do hospital sob escolta policial, já que ele não pode ser levado pelos policiais porque não recebeu alta médica. Assim que for liberado, ele será encaminhado à Delegacia Sede do Município para prestar esclarecimentos. Segundo a polícia, o suspeito tem passagens por roubo, furto e invasão de domicílio.

De acordo com a Secretaria de Saúde de São Vicente, a paciente realizou todos os exames protocolares legais. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Segundo o artigo 213 do Código Penal, estupro corresponde ao ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

O caso é qualificado como estupro de vulnerável quando a vítima tem até 14 anos; possui debilidade mental e o agente conhecia esta circunstância; ou quando não pode, por qualquer circunstância, oferecer resistência.