Na sexta-feira (13), a Justiça determinou a reintegração de posse do terreno até as 5 horas de segunda-feira (16) a pedido do governo para a construção do novo Hospital Pérola Byington, que funciona na Avenida Brigadeiro Luís Antônio e ocupa um prédio alugado.

Uma carta distribuída pela CDHU informa que quem aceitar a proposta de deixar o local espontaneamente também receberá auxílio-moradia no valor de R$ 400 mensalmente. No entanto, o comunicado gerou mal-estar entre os ocupantes da área que relatam terem se sentirem humilhados com a oferta do lanche e das caixas de papelão.

Nascida e criada nos Campos Elíseos, no Centro de São Paulo, região que se transformou na Cracolândia devido a sua degradação e ocupação por dependentes químicos, a comerciante Renata Soares, de 35 anos, disse que se sentiu humilhada. Mãe de 9 filhos, ela mora com 7 em um único cômodo e vende marmitas pela região para sobreviver.

“A comunicação que eles fizeram foi desconfortável para a maioria que se sentiu ofendida. Eles diziam que a gente teria que sair até o domingo, que iam trazer um caminhão, umas caixas, um pão com suco, então, várias famílias se sentiram humilhadas”, afirmou Renata. Ela mora há 6 anos em uma ocupação na Alameda Glete, onde vive cerca de 50 pessoas no total.

“Eles estão comprando as pessoas com cinco caixas de papelão e um lanche? Isso é subestimar a inteligência do ser humano. Eles deviam dar uma moradia digna e não chegar e levar as pessoas para qualquer lugar oferecendo auxílio-aluguel”, reclama a comerciante Auzugaria Brito, 43 anos.

Em nota, a CDHU informa que está prestando todo auxílio para as famílias cadastradas na Quadra 36 e que, além do lanche e das caixas de papelão, irá disponibilizar caminhões para o transporte dos móveis e demais objetos pessoais, transporte das pessoas aos locais indicados, e que o valor do auxílio-moradia já está disponível para saque. (Leia a nota completa abaixo)

O local alvo da desocupação é a Quadra 36 do bairro Campos Elíseos, onde vivem cerca de 200 famílias. O pedido para a retirada das famílias havia sido feito pelo governo do estado em 2013. No entanto, uma liminar suspendeu o pedido de reintegração de posse. Só sairão do local neste domingo os moradores que aceitaram o acordo feito pelo governo do estado para o recebimento do auxílio-moradia.

Saída do Centro de Lima, no Peru, para tentar uma vida melhor no Brasil, a faxineira Hilda Luz, 35 anos, está desempregada. Ela mora com dois filhos e com o tio de 66 anos. “Não tenho pra onde ir”, diz.

Catarina Vieira Machado, 19 anos, decidiu sair, mas reclama que o valor do auxílio é insuficiente para alugar um imóvel no Centro e irá para a periferia. “Cinco caixas não fazem diferença. Eu tenho que levar minha geladeira. Parece que querem comprar a gente para sairmos logo. A gente não é qualquer um que dão um lanchinho e tchau”, desabafa.

Antonio Rodrigues Soares, 44 anos, é auxiliar de produção. Desempregado, sobrevive de bicos. Cearense que veio para a capital paulista há um ano, paga R$ 100 de aluguel na ocupação. “Fiquei magoado, fiquei com muita angústia, me senti um lixo”, reclama sobre o comunicado.

Em nota a “Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) esclarece que está prestando todo o suporte necessário às 163 famílias cadastradas pela Prefeitura de São Paulo e que receberão atendimento habitacional do Governo do Estado, primeiramente, provisório, por meio do auxílio-moradia e, posteriormente, com unidades habitacionais. Destas famílias, 108 já estão com o auxílio moradia disponível para saque, valor correspondente a três parcelas do auxílio-moradia, totalizando R$ 1.200,00.

No domingo, dia 15, as famílias terão o suporte da equipe social da CDHU para efetuar a mudança voluntária. A logística fornecida pela concessionária da Secretaria de Estado da Saúde inclui caminhões com carregadores para transporte dos pertences, vans para o transporte das pessoas (para os endereços indicados pelas próprias famílias), insumos para facilitar o transporte e a guarda dos pertences como caixas, fitas adesivas, plásticos-bolha, etc. Aqueles que não têm onde guardar os pertences terão à disposição um local para depósito. Além disso, terão à disposição lanches e água”.

Em março deste ano, a Justiça já havia atendido à solicitação do Governo do Estado, mas, em abril, suspendeu a ação, após um pedido de liminar do Ministério Público (MP).

De acordo com a decisão da juíza, existia a necessidade da formação do conselho gestor e do atendimento habitacional para os afetados pela reintegração. Como a Quadra 36 fica em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS 3), o Plano Diretor obriga a formação de um conselho gestor.

Por lei, o Estado só pode realizar a imissão de posse se realizar o atendimento populacional e formar o Conselho Gestor.

O Governo recorreu da decisão e, nesta sexta-feira, a Justiça de São Paulo voltou a determinar a liberação da área, antes da reunião para formação do Conselho Gestor, que ocorreu neste sábado (14).

A Prefeitura de São Paulo informou que realizou durante os meses de fevereiro e março, após notificação do Estado, a selagem dos imóveis e o cadastro das famílias moradoras da quadra 36 para garantir o direito de atendimento habitacional, conforme estabelece o Plano Diretor.

Foram realizadas diversas reuniões com os moradores para formação do Conselho Gestor, já que a Quadra 36 fica em uma ZEIS 3.