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Governo de RR e Ministério divergem sobre ação da Força Nacional
Agentes foram chamados após massacre em prisão deixar 33 presos mortos.
Governo disse que ação seria dentro e fora dos presídios; Ministério negou.
O governo de Roraima e o Ministério da Justiça divergiram na noite desta terça-feira (10) sobre a atuação da Força Nacional em Boa Vista. De acordo com o governo de Roraima, os agentes atuariam dentro e fora das unidade prisionais de Roraima. Já o Ministério da Justiça disse em nota que “a Força Nacional não atua como agente penitenciário. Ela não atuará dentro dos presídios”.
Após o episódio, em nota nesta quarta-feira, o governo de Roraima voltou atrás na afirmação. Ele informou que “o efetivo da FNS (Força Nacional de Seguranca) vai atuar no perímetro externo dos presídios de Boa Vista e no reforço da segurança nas ruas da cidade”.
A Força Nacional está no estado para reforçar a segurança no sistema prisional de Roraima após 33 presos serem assassinadosno dia 6 deste mês dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior do estado.
Segundo nota do governo de Roraima divulgada na terça, “o efetivo da Força Nacional de Segurança está trabalhando em conjunto com as forças de segurança do Estado, fazendo o reconhecimento da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e traçando estratégias. Ressalta que a atuação será dentro e fora das unidades prisionais do Estado de Roraima”.
O Ministério da Justiça, por sua vez, disse ao G1 que “reitera o que foi informado diversas vezes ao longo da semana pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. A Força Nacional não atua como agente penitenciário. Ela não atuará dentro dos presídios. A Força Nacional atuará em auxílio às forças policiais do Estado, no policiamento ostensivo, nas barreiras de contenção e outras situações relacionadas à segurança pública”.
Na segunda (9), quando anunciou o envio da tropa para Roraima, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, disse que os homens não deveriam substituir agentes penitenciários dentro das prisões e que o trabalho deles seria reforçar a segurança no entorno das prisões, podendo dar apoio às barreiras, ajudar na recaptura de fugitivos, escolta e guarda de presos que eventualmente precisem se deslocar para algum tribunal, por exemplo.
“[A Força Nacional] não poderá realizar substituição do que seria a função de polícia penitenciária”, explicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes em coletiva na noite de segunda.
As equipes da Força Nacional chegaram em dois voos. Cerca de 63 agentes desembarcaram às 12h23 (hora de Brasília) na Base Aérea de Boa Vista. Uma segunda aeronave, chegou ao estado por volta das 14h (horário de Brasília) com mais 33 integrantes da tropa federal.
De acordo com o Governo, outro avião trará mais seis homens, totalizando, assim, 101 agentes. Na primeira aeronave, a tropa trouxe 5,5 toneladas de equipamentos.
Na madrugada desta terça, agentes da Força Nacional também chegaram a Manaus para atuar nas unidades prisionais depois que 60 detentos foram mortos.
Esta não é a primeira vez que a Força Nacional é chamada para reforçar a segurança nas unidades do estado. Em 2015, 30 homens da FN vieram para Roraima depois que detentos atearam fogo em alas da Penitenciária Agrícola após um túnel de 40 metros ter sido encontrado na unidade.
Auxílio do Governo Federal
A vinda dos agentes faz parte do auxílio do governo federal a sete estados que pediram ajuda para reforçar a segurança do sistema penitenciário local: além do Amazonas e Roraima, também pediram ajuda Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.
Somente na semana passada, rebeliões em penitenciárias no Amazonas e em Roraima resultaram na morte de cerca de 100 presidiários.
Além de autorizar o uso de R$ 32 milhões entregues em dezembro para construir um novo presídio, fazer um anexo à Cadeia de Boa Vista e terminar uma penitenciária no Sul do estado, o Governo Federal disse que vai enviar ainda 38 armas e kits antitumulto, com capacetes, escudos e máscaras. O Ministério da Justiça também aguarda autorização judicial para transferir 8 presos para um presídio federal.
Segundo tenente coronel da FAB, agentes trouxeram 5,5 toneladas de equipamentos para reforçar a segurança nas unidades prisionais do estado (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)
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