Um desabafo. É assim que o jornalista Renato Homem descreve “O Direito Penal do inimigo: Verdades e Posições”, livro que assina junto com Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, chefão do Comando Vermelho preso há 21 anos. Segundo Homem — que se define como um colaborador de Marcinho na obra —, as 358 páginas não têm uma pretensão biográfica. O objetivo é mostrar o ponto de vista do traficante, que se sente injustiçado por pagar por um crime que diz não ter cometido.

Na obra, prevista para ser lançada no fim deste mês, Marcinho também critica as UPPs, chama o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, de traidor e afirma que a Operação Lava-Jato é “um sopro de esperança que varreu o país”. O livro foi construído com base na leitura de 200 cartas manuscritas por Marcinho de dentro da prisão — todas lidas pelo Serviço de Inteligência do presídio antes de serem encaminhadas ao jornalista — e em cinco entrevistas presenciais de três horas cada, feitas no parlatório, através de vidro temperado, em Mossoró.

— O livro reproduz o discurso dele, sem fazer juízo de valor. É um grito do Márcio contra uma injustiça de que ele julga ser vítima — afirma Renato Homem, que foi convidado a escrever o livro por um advogado de Marcinho, em dezembro de 2015.

A “injustiça” que Marcinho cita no livro são os homicídios de André Luis dos Santos Jorge, o “Dequinha” e Rubem Ferreira de Andrade, o “Rubinho”, em outubro de 2016. Ele foi condenado a 34 anos de prisão pelos crimes, que ele nega ter cometido, com base num depoimento de uma testemunha. Na época do crime, Marcinho estava preso. O homem apontado como executor do crime foi absolvido pela Justiça.

“Não é se lastimar da vida ou querer passar como inocente, nunca neguei que tinha contas a prestar com a Justiça (…). No entanto, nesta condenação exorbitante eu sou 100% inocente. Não matei, não mandei, não conheci as vítimas e sequer tinha motivo para o crime”, alega Marcinho.

Trechos do livro

UPPs

“O programa de pacificação de Cabral em nada se diferenciou dos antigos Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPOs). Da maneira como foram concebidas, as UPPs lembram o Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (GPAE) criado pelo ex-governador Anthony Garotinho. Ambos privilegiaram o confronto armado, ao invés de se aproximarem do morador, seduzindo-o com políticas públicas de inclusão social”.

Policiais

“Os PMs estão abandonados e acuados dentro de latões de aço nas comunidades, o que contribuiu significativamente para o elevado número de policiais mortos nos últimos anos. Personagens sofridos, que sofrem com a indiferença de parte da sociedade, e que protagonizam um enredo que não poderia resultar numa boa trama”.

Prisões

“O sistema penitenciário brasileiro não regenera ninguém. Ao contrário, o Estado fracassa no seu papel constitucional de reeducar o apenado. O cárcere no Brasil é uma escola do crime, que destila o sentimento de ódio e produz uma pilha de cadáveres e uma legião de seres humanos mutilados psíquica e fisicamente”.

Cabral

“Além de ladrão, ele revelou-se um traidor, daqueles que viram as costas a quem um dia lhes estendeu a mão. Em meados de 1996, fui procurado no Morro do Alemão por membros de sua equipe, em busca de apoio para sua campanha a prefeito do Rio. O ‘paladino da justiça’ se vê agora às voltas com a Justiça, preso desde novembro do ano passado, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e, por fim, de crime contra a administração pública”.

Entrevista com o jornalista Renato Homem

Como surgiu o convite para escrever o livro? Foi ideia do Marcinho VP?

Em dezembro de 2015, um advogado dele me contactou e perguntou se queria participar. A ideia é toda do Marcinho. Eu sou só um colaborador. O livro reproduz integralmente o discurso dele. Tudo o que fiz foi com a aquiescência dele e com o apoio de seus advogados.

Como foram as entrevistas? Como você o definiria?

Ele é um leitor compulsivo de livros de direito. Nos últimos 21 anos, foi isso o que mais fez. É muito estudioso. E se sente muito injustiçado. Ao todo, foram cinco encontros, sempre por trás do vidro, com autorização judicial e monitoramento. Tudo o que falamos foi gravado. O acesso até chegar a ele é muito restrito e controlado. Tive que ir para o presídio de chinelo. Só assim deixam entrar.

Qual é a importância do livro? Por que ler o que um traficante tem a dizer?

O livro é oportuno para que as autoridades e o público em geral reflitam sobre política de encarceramento. Ele critica bastante as condições dos presídios brasileiros e, sobretudo, o envio de presos para presídios federais. E faz isso com conhecimento de causa, porque, nos últimos dez anos, passou por todos os presídios federais do país.

Qual a principal crítica dele em relação aos presídios federais?

Os chefes de facção presos estão fora do Rio. A cidade ficou menos violenta? Não. A violência aumentou.

VP: chefe da maior facção criminosa

Na maior facção criminosa do Rio, nada é decidido sem o aval de Marcinho VP, considerado atualmente o principal chefe da quadrilha. Guerras, novas alianças e negociações do grupo precisam de sua autorização. Informações da Polícia Civil do Rio revelam que Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, chefe do tráfico na Rocinha, só foi aceito na facção de Marcinho, no mês passado, após sua anuência.

Em 2015, uma investigação da 27ª DP (Vicente de Carvalho) demonstrou que VP conseguia, por meio de visitas recebidas no presídio federal, continuar dando ordens dentro da facção, controlando as negociações de drogas e armas, por exemplo.

Marcinho foi transferido para fora do Rio em 5 de janeiro de 2007, após uma série de ataques de criminosos no estado deixarem 18 pessoas mortas. Os bandidos atacaram delegacias e queimaram ônibus. Além de VP, outros 11 presos foram transferidos para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Todos eram suspeitos de dar ordens para os ataques.

Em 2010, outra onda de violência tomou o Rio e Marcinho era um dos suspeitos de ser mandante dos novos ataques. VP é apontado pela polícia como chefe do tráfico de todas as favelas do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. Atualmente, ele está no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.