nada
o pela juíza Micheline Jatobá. Ela deverá trazer seu voto na próxima segunda-feira (24).
Já votaram o relator, desembargador Romero Marcelo, que julgou improcedente a ação e o juiz Márcio Maranhão, que votou pela pelo acolhimento da ação.
Prefeita Iraneide defende instalação de Campus do Instituto Federal em Areia Branca
A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, foi recebida na manhã desta quinta-feira (20) pelo vice-reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Marcos Oliveira. A iniciativa da gestora foi motivada pela necessidade da instalação de um Campus do IF no município. Iraneide protocolou ofício apresentando as justificativas, dentre elas a população local que segundo o IBGE já ultrapassou os 27 mil habitantes e as características econômicas voltadas para as atividades pesqueira, salineira, petrolífera, turística e o grande potencial para exploração de energias renováveis como eólica e solar, que tem atraído empresas.
Diariamente, cerca de 567 jovens deslocam-se de Areia Branca para estudar em Mossoró, distante 47 quilômetros, gerando 11 viagens de veículos do tipo ônibus, micro-ônibus e vans, e uma despesa mensal superior a R$ 82 mil, custeada pela Prefeitura Municipal e a Associação Universitária Areia-branquense – AUA. Além da prefeita Iraneide os vereadores municipais Kinho de Beguinho, Samuel Lemos e Vaguinho também estiveram reunidos na reitoria do IFRN.
Venezuela tem novos conflitos em marcha com milhares de opositores
Agentes anti-distúrbios e manifestantes se enfrentaram nesta quinta-feira (20) em um forte cruzamento de bombas de gás lacrimogêneo, pedras e coquetéis molotov em Caracas, onde marcharam milhares de opositores contra o presidente Nicolás Maduro, depois de três semanas de violentos protestos que já deixaram oito mortos.
Um caminhão da militarizada Guarda Nacional lançou bombas de gás lacrimogêneo nos manifestantes em Chacaíto e em El Rosal, nas vias de acesso à estratégica estrada Francisco Fajardo, após a chegada do reforço da polícia, que os conteve, apoiados por veículos blindados e caminhões que atiravam jatos d’água.
Léo: o triplex era de Lula. Ele mandou destruir as provas
O empresário Aldemário Pinheiro Filho, vulgo Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, prestou depoimento nesta quinta (20) ao juiz federal Sérgio Moro, na ação penal do triplex do Guarujá, e confirmou que o imóvel é mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula também é réu neste processo.
Segundo reportagem da revista Veja, Léo Pinheiro também relatou ter recebido ordens expressas de Lula, em maio de 2014, para destruir provas que pudessem incriminá-lo. “Lula me orientou a destruir documentos durante a Lava Jato”, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro. Pessoas próximas ao empreiteiro já haviam antecipado que Pinheiro iria ‘esclarecer tudo’ sobre o imóvel.
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) sustentam que o petista recebeu propinas da OAS no montante de R$ 3,7 milhões. Segundo a acusação, uma parte do montante foi investido em obras no apartamento do Condomínio Solaris, no Guarujá. O restante, R$ 1 milhão, foi usado para armazenamento de pertences que Lula ganhou quando estava na Presidência da República. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empreiteira OAS bancou tais despesas por supostamente ter sido beneficiada em contratos com a Petrobras
A defesa de Lula afirmar não ser dele o triplex. Nesta quarta-feira (19) os advogados de petista exibiram à imprensa documentos da recuperação judicial da empreiteira que incluiu em seus ativos o apartamento do Guarujá.
Léo Pinheiro foi preso em novembro de 2014 durante a Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que mirou o cartel de empreiteiras que se instalaram na Petrobras para fraudes, desvios bilionários e propinas.
Em 2015, chegou a ganhar a prisão domiciliar com tornozeleira. Mas, condenado a 16 anos de prisão por Sérgio Moro, voltou à cadeia em setembro de 2016.
Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) elevou para 26 anos a pena imposta ao empreiteiro.
TCE julga irregular licitação de R$ 16 milhões e multa ex-prefeito
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão desta quinta-feira (20), julgou irregular pregão presencial da prefeitura de Santa Rita destinando em 2014 cerca de R$ 16,6 milhões, mediante adesão em ata de registro de preços, para compra de medicamentos.
O julgamento inclui, também, multa de R$ 9,3 mil ao ex-prefeito Severino Alves Barbosa Filho, por haver formalizado, conforme os autos, todas as etapas do procedimento, à época aberto pelo Fundo de Saúde do município e vencido pela empresa Mega Hospital. Ainda cabe recurso da decisão.
Petrobras sobe preço da gasolina em 2,2% e do diesel em 4,3% nas refinarias
A Petrobras informou nesta quinta-feira (20) que vai aumentar o preço dos combustíveis nas refinarias. A gasolina ficará 2,2% mais cara, em média, e o óleo diesel, 4,3%.
A mudança é no preço cobrado nas refinarias, o que significa que o preço final para o consumidor pode não subir, necessariamente, na mesma proporção. A mudança entra em vigor a partir desta sexta-feira (21).
Ministério Público denuncia 60 pessoas por supostos crimes na Carne Fraca
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ofereceu à Justiça Federal, nesta quinta-feira (20), cinco denúncias contra 60 pessoas investigadas no âmbito da Operação Carne Fraca, deflagrada no mês passado.
A investigação apontou um grande esquema envolvendo empresários de frigoríficos, fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) que atuavam na liberação de licenças, solicitação e recebimento de vantagens indevidas, de acordo com o MPF.
Fátima é recebida pelo ministro do Turismo
Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro do Turismo, Max Beltrão, confirmou sua vinda à comissão no próximo dia 17 de maio. Na ocasião, o gestor da pasta apresentará as diretrizes e metas do ministério.
Fátima ainda apresentou as demandas do estado, na área de promoção do turismo, como a liberação de recursos para o Centro de Convenções de Natal e o Museu da Rampa. Também foram tratadas as demandas dos municípios, na área de projetos de infraestrutura turística, e o fortalecimento dos cinco polos turísticos do Rio Grande do Norte.
MPF/PB e MPPB recomendam medidas para manter integridade da transposição
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) emitiram três recomendações referentes ao monitoramento das águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (Pisf) que, desde março deste ano, correm na Paraíba em direção ao açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades no estado.
Uma das recomendações é dirigida à Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba (Aesa) para que informe, semanalmente, ao MPF e ao Comitê Gestor para Crise Hídrica na Paraíba, do MPPB, a vazão da água (volume/tempo) nos açudes São José, Poções, Camalaú e Epitácio Pessoa (Boqueirão), sem prejuízo da divulgação na página oficial da Aesa na internet.
Neymar aparece em lista da “Times” entre os mais influentes de 2017
A revista norte-americana Times divulgou nesta quinta-feira a sua tradicional lista com as 100 personalidades mais influentes do mundo. Craque do Barcelona e da seleção, Neymar é o único esportista brasileiro a figurar entre os eleitos deste ano.
O atacante está selecionado na categoria “Ícones”, que tem também nomes do calibre de Viola Davis, RuPaul e Simone Biles. O texto com o perfil de Neymar é escrito por David Beckham, que o define como “humilde, respeitoso, ávido por aprender e a caminho de se tornar o melhor do mundo.”
Mas Neymar não é o único “brazuca” na relação. A cientista Celina Turchi, peça importante nos estudos que descobriram a relação entre a microcefalia e o vírus da zika, aparece na categoria “Pioneiros”.
Para conferir a lista completa, categoria por categoria, clique aqui.
Abandono: Natal sem prefeito e vice-prefeito
Natal está sem prefeito e vice-prefeito desde o início da semana.
O prefeito Carlos Eduardo está em São Paulo (SP).
E o vice-prefeito Álvaro Dias nos Estados Unidos.
Tudo passeando.
Deputado Rafael Motta condecorado
O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu hoje, em Brasília, a Condecoração Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial. O título, entregue em solenidade no Palácio Itamaraty, é consequência do trabalho do parlamentar na área da Defesa Nacional, relatando projetos, destinando emendas e cumprindo missões que buscam o fortalecimento da segurança e o estreitamento de relações econômicas entre o Brasil e outros países. O deputado é integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
“Foi uma grande honra receber a Condecoração Ordem de Rio Branco como reconhecimento do nosso trabalho na Câmara dos Deputados em defesa dos interesses do nosso País. Desde que o início do nosso mandato, temos colocado como prioridade o desenvolvimento de ações que fortaleçam a nossa economia e a segurança nacional”, afirmou o deputado federal.
Pedro Velho: qual é, prefeita?
– No Município de Pedro Velho (RN) a prefeita Patricia Peixoto Targino nãovem prestando as informações dos valores financeiros em contratos firmados pela prefeitura, conforme consta em atos publicados na imprensa oficial, trazendo a desconfiança da população a sua administração.
Larissa Rosado destaca importância da Justiça Eleitoral em posse de juiz no TRE
Uma Corte Eleitoral eficiente para o desempenho de suas atribuições depende da composição de seu colegiado. Com esse entendimento, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que representou a Assembleia Legislativa na solenidade de posse, saudou o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o advogado Luiz Gustavo Alves Smith, empossado nesta quinta-feira (20) na sede do TRE-RN, em Natal.
“Sabemos que a Justiça Eleitoral é essencial para o processo democrático ao qual à sociedade é convocada na eleição. O desempenho desse setor do Judiciário depende da composição de seus membros, e o advogado Luiz Gustavo Alves Smith não só se enquadra nos critérios como vai além, enriquecendo o plenário do TRE e ajudando na qualidade do debate”, destacou Larissa Rosado.
Em 30 dias, número de açudes críticos sobe para 61,6% no RN
A queda no volume de chuvas no interior do Rio Grande do Norte manteve crítica a situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado. De acordo com o Relatório de Situação Volumétrica, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) ontem (19), em um mês, o número de açudes considerados em volume morto subiu de 15 para 18.
Atualmente, 61,6% dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn estão em situação crítica, entre seco e em volume morto. Na primeira quinzena de março, em levantamento semelhante, esse percentual era de 57%. O relatório atual mostra que, no caso da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o volume de água subiu pouco mais de 74 milhões de metros cúbicos desde 13 de março, chegando a 19% de sua capacidade total.
Baixo efetivo de polícia é principal problema da segurança no Oeste, aponta audiência pública
O pequeno efetivo das Polícias Milita e Civil foi o ponto mais debatido na audiência pública promovida nesta quinta-feira (20) pela Assembleia Legislativa, na cidade de Patu para discutir o “Agravamento da Insegurança no Alto Oeste Potiguar”, numa propositura do deputado Carlos Augusto (PSD). Ao final das discussões ficou definido que será feito um relatório à Mesa Diretora da Casa a ser encaminhado ao Governo do Estado, com algumas sugestões e cobrando providências para a solução dos problemas na área de segurança pública na Região.
‘Vamos cobrar mais policiamento com o aumento do efetivo, bem como a transformação da Companhia de Policia sediado em Patu em um Batalhão. Outro encaminhamento será a solicitação para que o abastecimento das viaturas policiais seja feito na própria cidade onde fica a unidade policial, conforme foi sugerido pelos prefeitos e representantes das Polícias Militar e Civil, durante a audiência”, afirmou o deputado Carlos Augusto no encerramento dos trabalhos.
O parlamentar que esse é o momento de ser firmado um pacto de integração entre os Poderes constituídos e sociedade civil organizada para debate propostas e cobrar soluções efetivas que possam definitivamente devolver a sensação de paz, de segurança e tranquilidade aos moradores de cada uma das cidades do Oeste, pois não se pode negligenciar diante de um quadro tão desfavorável.
Queimando dinheiro em Jardim do Seridó
A prefeitura de Jardim do Seridó está nadando em dinheiro. Enquanto outras encontram dificuldades até para pagar a folha de pagamento dos servidores municipais, o prefeito Amazan Silva vai gastar uma nota amuada com os festejos juninos da cidade. Vai promover 10 dias de festas com 20 atrações.
De 30 de junho a 9 de julho. Tá podendo queimar dinheiro.
IRPF: Mais de metade entregou declaração à Receita
A nove dias do prazo final, apenas 14,6 milhões de contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda até as 17h desta quinta-feira para a Receita Federal. O prazo para entregar a declaração se encerra às 23h59 do dia 28, sexta-feira que vem.
Ao contrário de outros anos, o contribuinte não terá o último sábado e domingo do calendário para enviar seus dados fiscais. A expectativa da Receita é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento neste ano.
Macau: promotoria de Justiça eConselho Tutelar alertam sobre jogoBaleia Azul
A Promotoria de Justiça com atribuições na defesa da infância e juventude da comarca de Macau, junto ao Conselho Tutelar local, estão realizando um trabalho de proteção e orientação aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes da cidade, no sentido de orientá-los em relação aos perigos no manuseio da internet, principalmente no que diz respeito ao jogo “Baleia Azul”, bastante noticiado recentemente em toda mídia.
A partir de uma denúncia anônima, tomou-se conhecimento de possível vítima do jogo “Baleia Azul” em Macau, e como forma de investigar os fatos, a 1ª Promotoria de Justiça, através da representante ministerial, promotora de Justiça Isabel de Siqueira Menezes, buscou o Conselho Tutelar, afim de adotar as primeiras providências junto à família da adolescente.
Nesta quinta-feira (20), a promotora de Justiça de Macau, acompanhada de Giselda Vasconcelos, Assistente Social do MPRN, e Flávio Ribeiro, presidente do Conselho Tutelar de Macau, foram às rádios locais, a ×m de prestarem informações sobre o jogo “Baleia Azul”, buscando esclarecer à população sobre os perigos do uso indiscriminado da internet por crianças e adolescentes, bem como os meios de proteção e ajuda às eventuais vítimas.
Mais de 3 mil policiais vão reforçar a segurança na Paraíba durante o feriado
As Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares de todo o país deflagram, na tarde desta quinta-feira (20), a Operação Tiradentes, com várias ações sendo realizadas até o sábado (22). Na Paraíba, a operação conta com 3.229 policiais, 666 viaturas, drones e a ação do helicóptero Acauã.
O objetivo é cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, apreender armas, drogas e veículos com queixas de roubos ou furtos, em ações planejadas a nível nacional, coordenadas pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil – CNCG-PM/CBM.
Brasil volta a perder postos de emprego com carteira assinada em março
Depois de gerar empregos em fevereiro, a economia brasileira voltou a demitir mais do que contratar em março. No mês de março, as demissões superaram as contratações em 63.624 vagas. Os números do emprego divulgados nesta quinta-feira (20) têm como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A redução das 63.624 vagas de emprego é resultado de 1.261.332 admissões e de 1.324.956 demissões em março. No acumulado do primeiro trimestre de 2017, o país registrou o fechamento de 64.378 postos de trabalho.
Mais da metade da população de Natal está acima do peso
Difícil associar a imagem do Brasil que passa fome e, ao mesmo tempo, apresenta dados tão alarmantes quando se fala em sobrepeso e obesidade. De acordo com o Ministério da Saúde, com base em dados divulgados esta semana pela VIGITEL – Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, o brasileiro está mais obeso. Em 10 anos, a prevalência da obesidade no Brasil passou de 11,8% em 2006 para 18,9% em 2016, atingindo quase uma em cada cinco pessoas. Em Natal, 56,6% da população está acima do peso e a obesidade atinge 19,6% dos 877 mil habitantes.
Doenças crônicas
Ao contrário do que muitos podem imaginar, o que está em questão não é a aparência física. A cardiologista Sílvia Souza, da rede Hapvida, alerta que o crescimento da obesidade é um dos fatores que podem ter colaborado para o aumento da prevalência de diabetes e hipertensão, doenças crônicas não transmissíveis, que pioram a condição de vida do brasileiro e podem até matar.
Mensagens de toque de recolher em Fortaleza são falsas, alerta prefeitura
Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará alertam para boatos compartilhados em redes sociais sobre um falso toque de recolher a partir das 22h desta quinta-feira (20). O boato ocorre em meio à onda de ataques a ônibus, prédios públicos e veículos de órgãos do estados que ocorre na Grande Fortaleza desde a tarde de quarta-feira (19).
“É proposto que os moradores de Fortaleza evitem ficar andando nas ruas a partir desse horário. Estaremos reforçando o policiamento de Fortaleza durante todo o dia”, diz um trecho da nota falsa. As mensagens de ameaça e toque de recolher ocorre também em mensagens de áudio compartilhada em redes sociais.
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