EXTREMOZ RN-TRE aprova extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do RN
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.
EXTINÇÃO
No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:
- 55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
- 56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
- 57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
- 59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
- 60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
- 61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho;
- 66ª ZE, com sede no município de Arês.
REMANEJAMENTO DE SEDES
Serão remanejadas as sedes das seguintes zonas eleitorais:
- 23ª ZE sediada em Jardim do Seridó passando a ser sediada em Caicó;
- 46ª ZE sediada em Taipu passando a ser sediada em Ceará-Mirim;
- 49ª ZE sediada em Upanema passando a ser sediada em Mossoró;
- 54ª ZE sediada em Afonso Bezerra passando a ser sediada em Assú;
- 62ª ZE sediada em Poço Branco passando a ser sediada em João Câmara.
OUTROS REMANEJAMENTOS
Devido as alterações citadas acima, outros municípios também passarão por remanejamento:
- Almino Afonso e Rafael Godeiro para a 37ª ZE, com sede em Patu;
- Lucrécia e Frutuoso Gomes para a 39ª ZE, com sede em Umarizal;
- Cruzeta e São José do Seridó para a 22ª ZE, com sede em Acari;
- Governador Dix-Sept Rosado para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
- Jardim de Piranhas para a 26ª ZE, com sede em Caicó;
- Timbaúba dos Batistas e São Fernando para a 23ª ZE, com sede em Caicó;
- Marcelino Vieira para a 65ª ZE, com sede em Pau dos Ferros;
- Tenente Ananias para a 41ª ZE, com sede em Alexandria;
- Pedro Velho para a 11ª ZE, com sede em Canguaretama;
- Montanhas para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz;
- Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta;
- Ielmo Marinho e Pureza para a 46ª ZE, com sede em Ceará-Mirim;
- Jandaíra e Bento Fernandes para a 62ª ZE, com sede em João Câmara;
- Afonso Bezerra para a 18ª ZE, com sede em Angicos;
- Paraú para a 54ª ZE, com sede em Assú;
- Ipanguaçu e Itajá para a 54ª ZE, com sede em Assú;
- Lagoa d´Anta da 12ª ZE para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre;
- Galinhos da 30ª ZE para a 52ª ZE, com sede em São Bento do Norte;
- Tibau da 58ª ZE para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
- Felipe Guerra da 35ª ZE para a 45ª ZE, com sede em Apodi;
- Janduís da 37ª ZE para a 31ª ZE, com sede em Campo Grande;
- Pedro Avelino da 54ª ZE para a 17ª ZE, com sede em Lajes;
Dinheiro de volta na conta de luz!
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cobrar R$ 2,998 bilhões do Grupo Eletrobras, por conta de cobranças irregulares feitas nos últimos anos pela estatal, para compra e distribuição de gás que abastecem usinas do Amazonas Energia, que é controlada pela Eletrobras.
O montante foi apurado após a Aneel colher argumentos e provas da Eletrobras, o que reduziu o valor inicialmente apurado pela agência. Em março, técnicos da Aneel informaram que a empresa teria recebido indevidamente R$ 3,7 bilhões dos consumidores de energia de todo o País, no período de julho de 2009 a junho de 2016. A cifra atual de R$ 2,998 bilhões já foi atualizada financeiramente até julho de 2017.
Em sua decisão, a Aneel dá 90 dias para que a Eletrobras devolva os R$ 2,998 bilhões para o fundo da CCC. A diferença de mais de R$ 700 milhões em relação ao valor inicialmente estimado pela Aneel e o que foi agora apurado, segundo os técnicos da agência, está atrelada a fatores como ineficiência da gestão de combustível, entre a quantidade adquirida e o preço aplicado; além de a Amazonas Energia não ter feito a devolução de impostos recuperados ao fundo, como ICMS e PIS/Cofins.
Fundo Eleitoral não terá valor definido
Depois de tanta polêmica, o fundo para financiar campanhas não terá mesmo valor definido. A ideia agora é aprovar um destaque supressivo para retirar do texto percentual de 0,5% das receitas da União.
Maria Cleide diz que renunciará o mandato se não for a líder?
A vereadora Maria Cleide (PP) saiu chateada da sessão da Câmara de Vereadores de Caicó, nesta quarta-feira (16).
Pelos corredores ela ecoava: “Eu deixo de ser vereadora, se eu não estiver certa em ser a líder na Comissão da CEI. Será que eu não sei o regimento”, pontuou.
Se a vereadora estiver errada, terá coragem de cumprir a promessa?
É somente uma pergunta!
Escolha de líderes da CEI quase concluída
A escolha dos líderes que irão compor a Comissão Especial de Investigação dos recursos da Cosip está quase concluída. Para estar completa, falta apenas definir os nomes do PP e PROS.
Confira os líderes dos partidos que irão compor a CEI:
PDT – José Rangel
PROS – Mara Costa ou Ivanildo do Hospital
PR – Rosângela Maria
PHS – Zaqueu Fernandes
PMDB – Lobão Filho
PRP – Andinho Duarte
PP – Maria Cleide ou Diogo Silva
Polêmica na escolha dos líderes que irão compor a CEI em Caicó
Muita polêmica na escolha dos líderes dos partidos que irão compor a CEI para apurar as receitas e despesas da Cosip em Caicó.
Em dois partidos a indicação foi feita pela presidência do diretório municipal e não pela eleição entre os vereadores da bancada – o PP, onde a vereadora Maria Cleide se intitulou líder da bancada, mas através de oficio do diretório do partido está protocolado o nome de Diogo Silva; e no PROS onde o diretório municipal traz o nome da vereadora Mara Costa, mas pela idade deveria ser o nome de Ivanildo do Hospital.
A decisão cabe um parecer jurídico que deverá ser dado nas próximas horas.
Walter Alves solicita celeridade e investimentos para obras no RN
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na tarde de hoje (16), de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Durante a reunião, o parlamentar solicitou ao ministro celeridade nos projetos em andamento no Rio Grande do Norte e mais investimentos.
“O nosso mandato mantém uma agenda permanente de reuniões e audiências em todos os ministérios, aqui em Brasília. Estamos sempre em busca de melhorias e recursos para o Rio Grande do Norte. Hoje, com o ministro Helder, tivemos, mais uma vez, um bom diálogo”, explicou Walter Alves.
Estado trabalha na atualização da Política Estadual de Saneamento Básico
Uma comissão técnica formada por representantes de órgãos estaduais estão trabalhando para atualizar a Política de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (16), O grupo vai se reunir na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para dar andamento à elaboração da minuta do documento que tem o objetivo de estabelecer diretrizes para a atuação do Estado nesse setor.
Um dos pontos de pauta será a discussão sobre os aspectos sociais e econômicos da Política, que dispõe sobre os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem das águas da chuva.
Mara será a líder do PROS para compor a CEI da Cosip
A vereadora Mara Costa será a líder do PROS para compor a Comissão Especial de Investigação dos recursos da Cosip em Caicó. O aval foi dado e protocolado pelo deputado estadual Vivaldo Costa que assinou requerimento como presidente do diretório municipal da sigla partidária. O anúncio foi dado na tribuna da Câmara de Vereadores na sessão desta quarta-feira (16).
Presidente da AL prestigia título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), acompanhou na manhã desta quarta-feira (16) a passagem por Natal do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que esteve na capital para receber título de cidadania natalense concedido pela Câmara Municipal. A cerimônia, proposta pelo vereador Raniere Barbosa (PDT), ocorreu no Teatro Riachuelo, onde reuniu representantes políticos, autoridades, empresários, gestores e a imprensa potiguar. Na oportunidade, o empresário e ex-deputado federal, Flávio Rocha, foi homenageado com a comenda Frei Miguelinho.
“O atual prefeito de São Paulo, João Dória, tem feito uma gestão de destaque nacional. Enquanto presidente da Embratur, entre os anos de 86 e 88, foi responsável por abrir as portas do mundo para Natal e para o Estado potiguar, levando o RN para as grandes feiras de turismo internacional, mostrando a potencialidade turística do nosso estado, que hoje é uma realidade. É nosso desafio agora interiorizar o turismo em suas mais diversas áreas. Quanto à Flávio Rocha, trata-se de um homem visionário e idealizador, que sempre lutou pela geração de emprego e renda no RN. Portanto, homenagens justas e merecidas a duas personalidades de visão, tanto presente como futura”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Contran antecipa implementação da carteira de motorista eletrônica
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo sistema até 1º de fevereiro.
Pela Resolução 684, de 25 de julho, os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal deveriam estar aptos a fornecer e fiscalizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica a partir de 1º de fevereiro de 2018. Já a Resolução 687, publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), estabelece que os estados devem estar aptos a fazê-lo até 1º de fevereiro de 2018.
Segundo a assessoria do Ministério das Cidades, pasta responsável por coordenar o Sistema Nacional de Trânsito, a antecipação foi aprovada em virtude da conclusão do aplicativo para aparelhos do tipo smartphone. Com a mudança, os departamentos de Trânsito (Detrans) podem começar a testar a emissão do documento digital – que será opcional, uma vez que a habilitação impressa continuará a ser emitida.
Operações financeiras entre empresas caem no primeiro semestre
O volume de operações financeiras (transações) entre as empresas caiu 46,8% no primeiro semestre de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016. Já o número de operações, caiu 25,5% no mesmo período, também comparado a 2016.
De acordo com dados divulgados hoje (16) pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), as transações entre as empresas brasileiras totalizaram os R$ 12,5 bilhões nos primeiros seis meses do ano, o que representa 31% do total negociado.
Governo do Estado efetiva o Programa do Bolsa-Atleta
Em solenidade festiva, no auditório da Governadoria, o Governo do Estado efetivou nesta terça-feira (15) o Bolsa-Atleta. Na presença do judoca potiguar campeão mundial Aldi Oliveira, foi autorizado o pagamento dos 44 beneficiários do programa. Representando o governador Robinson Faria, a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, destacou o empenho da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL).
“A efetivação do programa Bolsa-Atleta é o resultado de uma parceria entre as famílias, atletas, treinadores, vereadores, deputados e principalmente da SEEL, através do secretário Canindé de França e de toda sua equipe que se empenharam muito para esse grande momento. Parabéns a todos e também ao governador Robinson Faria que tem acolhido o esporte”, revelou.
Igarn Itinerante estará em São José do Mipibu
A equipe do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) estará no município de São José do Mipibu nos dias 22 e 23 de agosto realizando o recebimento de documentos que visam a regularização dos usuários de água da região. O serviço será ofertado, gratuitamente, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, na Central do Cidadão.
Durante as ações do Igarn Itinerante, os técnicos do Instituto recebem documentações visando realizar a regularização de usuários de águas por meio de pedidos de outorgas e dispensas de outorgas. No ato do cadastramento o usuário deve ter em mãos cópias dos seus documentos pessoais (RG e CPF), conta de luz, Cadastro Ambiental Rural (se tiver), documentos da terra (escritura, cadastro no Incra, ITR) e documentação do poço ou da fonte de captação, caso exista.
O Igarn tem na regularização dos usuários a principal forma de garantir a oferta de água em qualidade e quantidade adequadas ao uso para as populações das cidades do Estado. O Igarn Itinerante propicia a regularização, sem que o cidadão precise se deslocar até a sede do Instituto na capital.
Tem político no Seridó querendo tapar o sol com a peneira
Tem político no Seridó querendo tapar o sol com a peneira e fazer o eleitor esquecer tudo que foi prometido na campanha.
O que se vê é sorrisinho pra cá, aceno para lá e muito blá…blá…blá.
Cuidado, a casa pode cair a qualquer momento!
Prefeitura oferece descontos e parcelamentos na quitação de débitos com o Município
A Prefeitura do Natal está oferecendo descontos em multas e juros de débitos com o Município que chegam a 90%, além de parcelamentos de até 60 meses na quitação das pendências. As medidas estão em decreto que institui um regime especial provisório de quitação de débitos tributários e não tributários (como multas nas áreas ambiental e de transporte). O decreto nº 11.326, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), estabelece o período de negociação dos contribuintes junto à Secretaria Municipal de Tributação até dia 15 de setembro.
Com a edição do decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, a Prefeitura pretende, reconhecendo o momento de crise econômica do país, abrir aos contribuintes com débitos junto ao Município a possibilidade de evitar a negativação nos cadastros de proteção ao crédito; evitar que tenham processos executados judicialmente por dívidas junto à administração, sendo de tributos ou taxas diversas; e evitar o crescimento da Dívida Ativa Municipal.
Aprovado projeto de renegociação de dívidas de municípios afetados pela seca
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei 5621 do deputado Fábio Faria (PSD-RN), para que municípios em situação de emergência ou calamidade devido à seca (ou outros eventos climáticos extremos) possam renegociar seus débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
CEI da Cosip em Caicó se mantém forte para oficialização
A Câmara Municipal de Caicó não terá condições de manter, funcionando simultaneamente na mesma Casa, a CEI da Cosip, e a Comissão para acompanhar os trabalhos do Ministério Público, nas denúncias da Operação Blackout.
A CEI deverá se manter firme nas investigações e deverá ser oficializada nas próximas horas, já que serão escolhidos os líderes dos partidos na Casa que irão compor a Comissão.
MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.
Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.
Tribunal de Contas suspende homologação de concurso para oficial do Corpo de Bombeiros
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a homologação do concurso para oficial do Corpo de Bombeiros do RN. A suspensão tem caráter cautelar e irá se estender até o julgamento do mérito do processo.
O ‘sururu’ tá grande em Serra Negra do Norte
O ‘sururu’ tá grande em Serra Negra do Norte.
De cavalgada aos bens bloqueados do prefeito Serginho Fernandes e auxiliares pela justiça…
Está muito o que falar.
E haja foguetão no ‘mei da rua’.
Um não foi porque está solto e outro porque está preso
O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria preferiu não participar da solenidade em que a câmara municipal de vereadores concedeu um a título de cidadania natalense ao prefeito de São Paulo João Dória.
Já o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves não compareceu porque está preso.
Não faz falta alguma
O empresário mossoroense e pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte nas eleições de 2018 Tião da Prest ameaça deixar o PSDB para se filiar em outra legenda.
E daí?
Que falta ele vai fazer?
É somente uma pergunta.
Lula tá condenado em Currais Novos
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula (PT) está enfrentando dificuldades para realizar uma caravana expressiva pelo Nordeste. A receptividade não está sendo a esperada. Em Currais Novos mesmo, por onde ele vai passar, uma vereadora chegou a desistir de homenageá-lo com o título de cidadão após perceber a rejeição à iniciativa.
PC do B de Fábio Dantas “namora” Fátima Bezerra
Com o escândalo envolvendo o governador Robinson Faria (PSD) e a baixa popularidade da sua gestão, aliados já planejam deixar a gestão estadual. O PCdoB do vice-governador Fábio Dantas já “namora” com a pré-candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) para 2018.
Distritão causa pânico na Assembleia do RN
A provável adoção do sistema “distritão”, que acaba com as coligações proporcionais e elege os mais votados para cada cargo legislativo gera pânico na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Jacó Jácome (PSD), Carlos Augusto Maia (PSD), Dison Lisboa (PSD) e Souza (PHS) só conquistaram os mandatos por causa dos votos de legenda. Vão ter que ralar para ficar entre os 24.
Até Fátima entrará na briga pelo apoio de Rosalba
De governadora rejeitada a prefeita desejada, Rosalba Ciarlini (PP) é a liderança mossoroense mais cortejada por todos os pré-candidatos ao governo. Robinson Faria (PSD), Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) vão disputar o voto da rosa.
Mineiro corre risco de ficar sem mandato
Sem coligações ou votos de legendas em 2018, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) corre risco de ficar sem mandato. Se concorrer a deputado estadual terá dificuldades para ficar entre os 24, devido aos novos nomes do PT na disputa, e se for pra federal dificilmente conseguirá ficar entre os oito. A situação do petista é complicada.
Fábio Faria quer aliviar municípios afetados pela seca
Permitir aos municípios em situação de emergência devido à seca a renegociação de dívidas do Pasep, além de impedir a suspensão do repasse do FPM pela União, é o que propõe o Projeto de Lei 5621/13 do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), aprovado por unanimidade pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) nesta quarta-feira (16). A medida vale para municípios com mais de 30 mil habitantes.
“A seca tem persistido no Nordeste e, em estados como o Rio Grande do Norte, já são 153 dos 167 municípios em situação de emergência. É indiscutível que, diante de tantas dificuldades, o endividamento agrava a situação e inviabiliza ações municipais urgentes”, disse o deputado. Além disso, Faria afirma que programas do Governo Federal, embora contribuam em casos de desastres, não atuam eficientemente em todos os estados da federação, especialmente no Nordeste. “Por isso a importância de medidas legislativas como esta. Os municípios precisam de fôlego para enfrentar e agir”, afirma.
O PL 5621 já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), e agora segue para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Polícia Civil estoura ‘boca de fumo’ no centro de Caicó
Policiais Civis da 3ª DRP de Caicó cumpriram uma série de mandados de busca e apreensão em duas residências localizadas no centro da cidade. O fato aconteceu na manhã desta quarta-feira. Foram apreendidos diversas “balas” de maconha, papelotes de cocaína, celulares e uma boa quantia em dinheiro fracionado, além de sacos plásticos para acondicionamento da droga.
Dois jovens foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia: PATRÍCIA KELLY DA COSTA ARAÚJO e ÍTALO DA COSTA SANTOS, ambos possuem 18 anos de idade. Além deste, outros familiares residentes no imóvel também foram deslocados até a DP de Caicó, tendo em vista que as investigações apontam para um possível envolvimento com o tráfico de drogas.
Agripino convida Robinson para participar da reunião da bancada federal do RN com presidente Temer
O senador José Agripino (DEM-RN) ligou nesta quarta-feira (16) para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), para convidá-lo a participar amanhã da reunião – articulada por Agripino – da bancada federal do RN com o presidente Michel Temer. Entretanto, Faria disse que não poderá comparecer porque irá participar de inaugurações já agendadas em São Tomé.
Disposto a colaborar com ações para resolver a onda de violência que assola o Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) também se reunirá ainda hoje com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para discutir o Plano Nacional de Segurança. O plano foi lançado por Moraes no início do ano, quando ele ainda era Ministro da Justiça e acompanhou as rebeliões nos presídios do RN.
Agripino está disposto a encontrar soluções urgentes para a volta da paz no RN. Nesta terça (15), o senador lamentou, em plenário, o aumento significativo de assaltos, roubos, assassinatos, entre outros crimes, no estado. Ele defende a ampliação da Força Nacional e a ida de Tropas Federais (Forças Armadas) ao RN até que os índices de violência caiam.
Polícia deflagra operação contra a prática de homicídios em Ceará-Mirim
Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar com a Força Nacional foi deflagrada no final da manhã desta quarta-feira (16), em Ceará-Mirim. A ação, que também conta com a participação do Ministério Público, tem como objetivo coibir os crimes de homicídios na cidade.
Segundo as informações preliminares, a operação faz parte de uma força-tarefa, liderada pela Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que foi criada para investigar e solucionar os casos de homicídios no município. Neste momento, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. As informações detalhadas sobre a operação serão divulgadas ainda nesta quarta-feira.
São Gonçalo vai comemorar Dia do Folclore com programação cultural
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizará o IV Festival de Folclore que ocorrerá no próximo dia 22 de agosto. A Fundação Cultural Dona Militana preparou uma programação especial. Durante o dia, ocorrerá a Feira Municipal de Artesanato Dona Neném Felipe, com apresentações culturais, oficinas de artesanato e palestras.
O ponto alto da programação é o festival de folguedos com participação de vários grupos do RN e de outros Estados. Confira a programação:
Polícia apreende mais de 9kg de maconha em Caicó
Polícia Militar apreende 9,150 Kg de maconha e um revólver calibre 38 em Caicó. Foram presos 9 pessoas entre maiores e menores. Todos conduzidos para a DP para serem autuados em flagrante.
Tomba agradece Governo pela recuperação de estradas da Região do Trairi
O deputado estadual Tomba Farias (PSB) agradeceu, em nome da população do Trairi, o início da recuperação das estradas da Região, autorizada pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, em pronunciamento nesta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa, as obras foram iniciadas no município de Japi e seguem para outras cidades em breve.
“Há 10 dias, fiz um pedido ao general Fraxe, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, e também ao governador Robinson Faria, que realizassem obras de tapa-buraco nas vias que levam às cidades da Região e agora quero agradecer pelo início das obras, que são importantíssimas para a segurança dos motoristas que transitam na localidade”, disse ele.
Além da via que leva à Japi, Tomba Farias ressaltou a necessidade de recuperação das estradas de Coronel Ezequiel, Sítio Novo, Tangará, Lajes Pintadas e Campo Redondo. Em aparte, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) também agradeceu ao Governo pela recuperação das vias do Seridó.
Souza destaca aprovação do Termo de Cooperação para Saúde em Mossoró
O deputado Souza (PHS) destacou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), a aprovação do Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Secretaria Municipal de Saúde de Natal e Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Assunto tem sido tema debatido pelo parlamentar em pronunciamentos e audiência pública e é um pleito também da deputada Larissa Rosado (PSB).
“Esta ação vai devolver a Mossoró a oportunidade de fazer cirurgias eletivas, além de reduzir a superlotação nas demais unidades de saúde e fortalecer a regionalização da saúde”, disse Souza.
Com a aprovação do Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEEP) haverá a transferência de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) da ordem de R$ 11 milhões/ano, além de complementação com recursos da Secretaria de Saúde de Mossoró. A medida viabilizará a realização de diversos procedimentos cirúrgicos em unidades hospitalares situadas no próprio município, de maneira a atender a uma população estimada em mais de 900 mil habitantes de Mossoró, Pau dos Ferros e Vale do Açu.
Na ocasião, Souza cobrou a abertura de leitos de UTI em Mossoró, tema de audiência pública proposta por ele e oportunidade na qual o Governo assegurou para junho a contratualização de dez leitos de UTI com o Hospital Wilson Rosado.
Para Kelps Lima, pedido de empréstimo do Governo é perigoso para o Estado
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) declarou voto contrário à mensagem governamental encaminhada para a Assembleia Legislativa com tentativa de fazer um novo empréstimo junto aos bancos públicos. A cessão de recursos é, de acordo com o parlamentar, danosa ao Rio Grande do Norte, uma vez que sua aplicação não é detalhada.
“Acho perigoso. Esse recurso não servirá para cobrir as principais demandas do RN, como a regularização dos salários atrasados, por exemplo. Também não há nada conectado com a questão da violência e no final só vai agravar a situação financeira do Estado”, afirmou.
Apesar de ter adiantado seu pensamento em relação ao ato do Governo do Estado, o parlamentar solicitou a participação popular na sua tomada de decisão em relação ao projeto governamental. “Através do meu aplicativo, o Decida Meu Voto, o eleitor pode votar e orientar o nosso mandato. Mesmo já tendo me posicionado aqui, exerço um mandato democrático”, explicou.
Proposta por Carlos Maia, Caravana Ecológica chega a Almino Afonso
Atendendo a um pleito do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) de levar a Caravana Ecológica ao interior do Rio Grande do Norte, o programa chega ao município de Almino Afonso nestas quarta (16) e quinta-feira (17). O parlamentar agradeceu a iniciativa ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16).
“Agradeço ao diretor do Idema, Rondinelle Silva, a iniciativa que possibilita à população o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo, assim, para as mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes quanto à proteção ambiental”, disse Carlos Augusto Maia.
O projeto contempla atividades de práticas de laboratório, teatro com temática ambiental, espaço para leitura, atividades lúdicas, gincanas, oficinas de reutilização e confecção de sabão ecológico, espaço para exposição de projetos, cursos de capacitação, palestras e cinema.
Márcia Maia comemora regularização de pagamento do Bolsa Atleta
A regularização de pagamento do Bolsa Atleta foi comemorado pela deputada Márcia Maia (PSDB) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16). O Governo do Estado efetivou ontem (15) o programa e a autorização de pagamento será efetuada até sexta-feira (18).
“O pagamento ainda não tinha sido efetuado devido à entraves burocráticos, mas a ordem de pagamento já foi autorizada e até sexta-feira estará na conta dos atletas potiguares beneficiários do programa, sendo retroativa aos meses de abril, maio, junho e julho. Muitos atletas estão esperando pelos recursos para executar o plano de treinamento, pagar plano de saúde e até mesmo ter acesso às competições”, disse Márcia.
De autoria da parlamentar, a Lei contempla 44 beneficiários para 2017, investindo R$ 205 mil para execução do programa. Em 2018, o valor subirá para R$ 497 mil, beneficiando 103 atletas e paratletas. Para 2019, o investimento será na ordem de R$ 874 mil e concessão de 178 bolsas, chegando a 260 benefícios em 2020, totalizando um investimento de R$ 1,3 milhão.
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