Foto: Divulgação

O pernambucano deputado Coronel Azevedo (PSL) foi agraciado com o título de cidadão norte-rio-grandense em sessão solene que aconteceu nesta terça-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.  Familiares, autoridades, representantes religiosos, policiais militares, além dos deputados Souza (PHS) e Vivaldo Costa (PSD) prestigiaram o evento.

De acordo com o deputado estadual Souza (PHS), propositor da entrega do título, “é com grata satisfação que prestamos essa homenagem ao Coronel Azevedo. Pode até alguém imaginar que tivemos a iniciativa de oferecer o título pelo simples fato de homenagear um colega de parlamento. Quem assim pensa, está equivocado. Quando apresentamos a proposta, não sabíamos que o deputado ingressaria na vida pública, sendo deputado eleito desta Casa. A propositura foi pelo seu histórico que muito nos orgulha”, disse.

O parlamentar Coronel Azevedo subiu à tribuna para agradecer aos presentes pela homenagem. “A emoção é uma graça de Deus. Estar feliz, emocionado, tocado em minhas mais remotas lembranças em uma trajetória de vida construída pelo sacrifício, para os obstinados é normal, estranho seria frieza. Sou um cidadão de luta. Quero agradecer ao deputado Souza, graças ao seu reconhecimento passo a ser seu conterrâneo, passo a ser o seu irmão. Sem nenhuma vaidade de ser detentor de dois mundos, agora se consolida em mim a honra de ser filho de duas terras. Minha história é a história do nordestino persistente, lutador que não se conforma em sonhar, mas de fazer o sonho virar prática” discursou.

O deputado Andre Azevedo é natural de Recife (PE), formado em Direito pela Universidade Potiguar (1996) e foi eleito para seu primeiro mandato na atual legislatura. Ingressou na Polícia Militar em 1988 e esteve no comando do Bope/RN e do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça. Em 2008, foi promovido a Coronel da PM-RN.

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Foto: CBF/ Divulgação

O vice-presidente da CBF, Francisco Noveletto Neto, disse em entrevista à afiliada do SBT do Rio Grande do Sul, que foi informado da possível divulgação nos próximos dias de um novo vídeo sobre o caso. O material poderia aumentar ainda mais o problema. Ele afirmou que não descarta a possibilidade de Neymar pedir dispensa da seleção brasileira para a disputa da Copa América. Na opinião do dirigente, a grande pressão pela acusação de estupro e pela investigação sobre crime virtual podem atrapalhar o jogador a se concentrar para o torneio.

Noveletto Neto, que também é presidente a Federação Gaúcha de Futebol (FGF), afirmou que por parte da CBF a posição é de manter o jogador no elenco, porém ele aposta em uma possível decisão de Neymarpara se afastar enquanto resolve os problemas. “Se o jogador não tiver em condições psicológicas certamente haveria bom senso (em sair da seleção). De parte do jogador, não da CBF. É muita pressão sobre o menino”, disse ao Estado.

Para o vice da CBF, o componente decisivo nesse impasse é a própria tranquilidade de Neymar em definir se quer ou não continuar com a seleção. “Então imagina a cabeça dele. Mas quem sabe é ele. Para a CBF está tudo normal. Se ele pedisse (dispensa), se houvesse necessidade psicológica, é diferente”, comentou. “A CBF não corta ninguém, não tem esse direito. Agora nos pomos no lugar do Neymar… A CBF não iria aceitar, eu falo por mim”, completou o vice da entidade.

Na entrevista concedida ao SBT, Noveletto analisa que uma possível dispensa de Neymar poderia ser a medida mais adequada a ser tomada; “Seria um negócio bom para todos, para ele, CBF e para o espetáculo. Ele não vai render. Ele já deixou a desejar na Copa do Mundo. Imagina essa carga emocional? Acaba ganhando todo mundo se ele não vier jogar”, disse.

Fonte: Estadão

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Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito é do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.

O parlamentar apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do decreto, que foi assinado na tarde desta terça-feira.

“A ameaça iniciou em 2013 e vem gerando imensa insegurança jurídica à atividade salineira, inibindo investimentos e gerando desconfiança quanto a sua continuidade por parte de fornecedores e clientes. Se não fosse este decreto, a atividade chegaria em curto espaço de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo os mais de 50 mil empregos diretos e indiretos gerados pela indústria”, afirma Beto.

A medida do presidente Jair Bolsonaro, esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal.  “A medida abrangerá aquelas indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal”, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da extração do Sal Aírton Torres.

Participaram da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, os deputados federais Beto Rosado (Progressistas), Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Pode); prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (Progressistas), de Areia Branca Iraneide Rebouças (PSD) e o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), além dos representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.

História

A indústria salineira do Brasil é uma atividade secular. O Rio Grande do Norte concentra 95% da produção de sal do país. A sua área de atuação é composta por 35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos, denominada região da Costa Branca.

A produção anual brasileira é de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas, correspondente a 6 milhões de toneladas de sal marinho e 1,5 milhão de sal gema – sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em determinadas indústrias químicas detentoras de sua exploração. Logo, o sal marinho do Estado do Rio Grande do Norte representa a quase totalidade do sal brasileiro que é negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no Brasil ou no exterior.

“Infelizmente, desde o ano de 2013, o setor salineiro está sendo ameaçado de ter que desocupar e restaurar todas as áreas marginais de rios e cursos de água, justamente nas áreas onde ocorre toda a sua produção há praticamente um século. Nesses locais foram construídas todas as benfeitorias que constituem a indústria salineira, tais como cristalizadores, evaporadores, canais, estações de lavagem do sal, estações de bombeamento, áreas de estocagem do sal, portos de embarque, edificações para instalações de beneficiamento de sal, escritórios, oficinas e demais facilidades operacionais dos empreendimentos”, lembra Aírton Torres.

 

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Foto: Fábio Pozzebom/ ABr

Os senadores decidiram, durante sessão deliberativa na tarde desta terça-feira (4), marcar para quinta-feira (6), às 8h, a votação do projeto que moderniza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). A decisão foi tomada após um acordo entre os líderes partidários, a pedido do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Após reunião de líderes, durante a tarde, o tema foi discutido e, inicialmente, ficou combinado de levar o PL ao plenário na próxima semana, na terça-feira. Minutos após o fim da reunião de líderes, porém, o próprio presidente da Casa levantou a possibilidade de adiantar a votação. Após a abertura da Ordem do Dia, Alcolumbre fez um apelo aos seus colegas por um acordo.

“Eu quero consultar os senadores que pudessem construir um acordo [para votar o Projeto de Lei] que trata da possibilidade de universalização do saneamento básico no nosso país. Sei que houve a compreensão para pautar na próxima terça-feira. [Mas] muitas das contradições dessa matéria foram dirimidas. Eu consulto o plenário para ver se nós poderíamos fazer um acordo para votarmos nesta quinta-feira”, pediu Alcolumbre.

Após uma série de ponderações e, considerando a agenda de sessões do Senado e do Congresso nesta semana, ficou acordada a convocação de uma sessão extraordinária às 8h de quinta-feira. Os senadores chegaram a considerar a apreciação do PL amanhã, às 11h, mas o pouco tempo para avaliação do texto enterrou essa possibilidade.

O autor do PL, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), agradeceu o esforço dos colegas por um agendamento célere da votação e afirmou que o tema é “tão ou mais importante que a reforma da Previdência”.

“Eu sou um apaixonado no sentido de definir que temos que colocar esse problema como prioritário neste país. Estamos falando da qualidade de vida essencial da população mais pobre do país. São, em média, 50% das escolas brasileiras sem água e esgoto tratados. Se nós podemos conviver com isso, não sei mais o que fazer na vida pública”, disse o senador.

Projeto

Apresentado para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade ontem, sem ter sido votada pela Câmara, Jereissati aproveitou quase todo texto do projeto de Lei de Conversão da MP.

A proposta deixou de fora, no entanto, a principal novidade da MP, editada ainda no governo Temer, que era o fim dos chamados contratos de programa, assinados entre municípios e as companhias estaduais de água e esgoto sem licitação e sua substituição por contratos de concessão. Esse último com exigência de licitação pública e abertura de concorrência à iniciativa privada.

Durante a discussão da MP, partidos de esquerda foram contra o texto pela possibilidade de privatização de empresas do setor. Parlamentares de várias legendas também temiam que as empresas privadas não tivessem interesse em atuar em municípios menores, com pouca capacidade de pagamento, o que não resolveria o problema.

Fonte: Agência Brasil

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Foto:Demis Roussos/ASSECOM/RN

O prefeito do município de Brejinho e presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP,  João Gomes(MDB), participou na sexta-feira(31), de um encontro de gestores municipais com a governador Fátima Bezerra(PT), para tratar sobre assuntos pautados durante encontro com a Frente Parlamentar Municipalista, da Assembleia Legislativa, no último dia 16.

Na ocasião o Governo do Estado garantiu a manutenção dos repasses em dia para as farmácias de atenção básica dos municípios e o programa de transporte escolar. A informação foi repassada aos representantes das associações municipais e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) durante reunião na Assembleia Legislativa. “Garantimos que durante esta gestão não teremos mais atrasos dos repasses financeiros para a manutenção destes programas”, pontou a governadora Fátima Bezerra.Ambos os programas representam uma importante prestação de serviço à população em todo o estado nas áreas da saúde e da educação. A farmácia básica, por exemplo, conta com um déficit de anos sem repasse às prefeituras. “O próximo passo é trabalhar em conjunto com as prefeituras para recompor o passivo. Nós também estamos garantindo os repasses em dia para os municípios que aderiram à portaria da atenção básica”, explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Sobre o Programa Estadual de Transporte Escolar, o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, explicou que os pagamentos serão postos em dia a partir desta semana e que o atraso justifica-se por uma atualização na legislação. “Já empenhamos e demos prosseguimento ao processo de pagamento do programa para dezenas de municípios. Os pagamentos englobam três parcelas, o que coloca em dia o cronograma de pagamento. Alguns municípios estão com prestações de conta atrasadas ou não repassaram informações, mas já estamos em contato para resolver isso”, ressaltou Getúlio.

O estreitamento do trabalho conjunto entre o Estado e as prefeituras potiguares foi discutido por três horas em uma reunião entre a equipe do Governo do Estado, a Femurn, a AMLAP e os representantes de três associações de prefeituras. O encontro foi convocado pela Frente Parlamentar Municipalista, que é presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo, durante o segundo encontro este ano. “Nós entendemos o momento de dificuldade do estado e estamos aqui justamente para tentar ajudar a resolver”, afirmou o deputado, que esteve acompanhado dos parlamentares George Soares, líder do Governo na Assembleia, Francisco do PT, que é vice-presidente da Frente Municipalista, Raimundo Fernandes e Ubaldo Fernandes.

CONSÓRCIOS

O secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional, Fernando Mineiro, ainda ressaltou que o Governo está construindo termos de cooperação com todas para ações em áreas como saúde, educação, infraestrutura, recuperação de estradas e segurança.

Os termos serão essenciais justamente na construção de um dos pontos largamente discutidos durante a reunião que são os consórcios regionais de saúde, que deveram ser replicados também na educação. “Os consórcios de saúde são imperativos, pois precisamos, estado e municípios, otimizar os poucos recursos disponíveis. Nós já começamos as discutir regionalmente o modelo que será aplicado e firmamos acordos transitórios pré-convênios, começando pelo Mato Grande. Em breve vamos avançar para todas as regiões”, completou o secretário Cipriano Maia.

A prestação de contas das ações, as respostas dadas para as demandas apresentadas pelos prefeitos e os projetos apresentados pelo Governo do Estado foram muito bem recebidas durante a reunião. Para o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, Leonardo “Naldinho” Araújo, o encontro foi importante para manter um diálogo institucional com o Executivo estadual. “Não podemos nos reunir apenas para cobrar, mas também para planejar e ir resolvendo os problemas em conjunto”, afirmou o gestor.

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Foto: Heloísa Guimarães / Inter TV Cabugi

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em primeira discussão, o projeto de lei que visa regulamentar os aplicativos de transporte em Natal. Inicialmente, estava prevista na sessão apenas a votação do pedido de urgência. A antecipação da primeira discussão, por isso, gerou a insatisfação dos taxistas, que estavam em menor número na Câmara Municipal de Natal (CMN).

O projeto entra em segunda discussão em nova sessão na Câmara Municipal nesta quarta-feira (5), quando também serão votadas as emendas. Ao todo, os vereadores vão precisar votar 29 emendas – outras três foram descartadas na Comissão de Legislação, Justiça de Redação final na segunda-feira (3). Entre as descartadas, está a que previa a limitação no número de motoristas.

A sessão desta terça-feira (4), que aprovou o pedido de urgência, foi movimentada. Motoristas de aplicativos se fizeram presentes em maior número que os taxistas na Câmara. No momento seguinte à aprovação do pedido de urgência, quando a vereadora Nina Souza (PDT) sugeriu iniciar a votação em primeira discussão, os taxistas, que estavam em menor número no local, protestaram. Eles fizeram uma manifestação do lado de fora trancando uma das avenidas que dão acesso à CMN com os táxis parados.

A vereadora Nina Souza (PDT) é a autora do substitutivo ao projeto protocolado inicialmente pelo então vereador Sandro Pimentel (Psol), atualmente deputado estadual. As mudanças apresentadas por ela adequam a proposta à Lei Federal nº 13.640, aprovada no ano passado.

Projeto de lei

Caso o projeto de lei seja aprovado, os motoristas de aplicativo deverão passar por um curso de formação e serão registrados na Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, para poderem exercer a atividade na cidade. Entre as mudanças, ela também cria uma taxa de 1% sobre o valor de cada viagem, paga ao poder público municipal.

A taxa deverá ser a título de “Uso do Sistema Viário Urbano” e a soma, paga ao município mensalmente. Caso as empresas não paguem o valor, poderão perder o credenciamento junto ao poder público.

Fonte: G1 RN

 

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A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta terça-feira(04), a programação do São João em São José, evento junino que vai ser realizado na nova Praça de Eventos, localizada no centro da cidade.

De acordo com a secretária de Cultura Mariana Dantas, para este ano além da programação festiva com participações de Waldonys, Gaviões do Forró, Barão de Luxo, Rita de Cássia, Cebola Ralada, Paulinho Kurtição, Kátia Cilene, Théo Araújo, Leão de Griffe, Fellipe Portella, Beto Barbosa, Litto Lins e Márcio Fênix, a Praça de Eventos vai segmentar ações para divulgar a cultura e a economia do município por meio de exposição da culinária regional, artesanato, espaço gourmet e apresentações folclóricas.

Nos dias 18,19 e 20 vai ser realizada no espaço da Escola Estadual Barão de Mipibu a III edição da Feira Cultural, evento que envolve estudantes, professores, artesãos, artistas plástico, musicistas, grupos artísticos e musicais, produtores de eventos, chefs gourmet, orquidófilos e comerciantes do município. No dia 20 vão estar em pauta  seis apresentações de quadrilhas juninas, no largo da Igreja Matriz.

O São João em São José,com uma tradição de 31 anos, é o mais concorrido evento junino do Agreste e da Grande Natal.

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O prefeito do município de Lagoa salgada, Osivan Queiroz(MDB), esteve reunido na manhã desta terça-feira(04) com o superintendente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Paulo Tatim. Na ocasião o municipalista de Laga Salgada apresentou pleitos que beneficiam a população do seu município com melhorias sanitárias.

Juntamente com o prefeito Osivan Queiroz participaram da reunião os gestores municipais Severino Rodrigues(MDB), de Monte Alegre; e Joaz Oliveira(PR), de Extremoz.

*atualizada