EXTREMOZ RN-Palestra na Assembleia Legislativa propõe esclarecer condutas vedadas durante as eleições


A Assembleia Legislativa vai promover uma discussão sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018. No dia 22 de maio, às 10h, a Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva.

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“Com o objetivo de evitar práticas que possam ser consideradas indevidas, o Legislativo Estadual demonstrou o interesse em prestar os esclarecimentos necessários para impedir o uso da administração pública em favor de candidaturas no Estado, assegurando a igualdade de condições no pleito eleitoral desse ano”, explica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Além disso, a Assembleia entende que o esclarecimento pode evitar falhas por partes dos agentes públicos e, dessa forma, evitar também questionamentos jurídicos durante e após o período eleitoral.

A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Para prestar esses esclarecimentos, a Advocacia-Geral da União elaborou uma cartilha com dicas explicando a norma. O material será distribuído e, para fazer a exposição sobre o conteúdo, o procurador-chefe Francisco Livanildo Silva vai ministrar a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”, tirando dúvidas e esclarecendo a importância de se respeitar a norma.

04/maio/2018

Eleições 2018: Rio Grande do Norte terá 376 urnas com voto impresso

Por Robson Pires, em

O Rio Grande do Norte terá 376 urnas com o voto impresso. A informação foi pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após aprovação da resolução que define as regras para a implantação gradual do voto impresso. A medida foi aprovada em sessão administrativa na manhã da última quinta-feira, 3.

São Paulo, que reúne o maior eleitorado do país, com mais de 33,2 milhões de pessoas aptas a votar, é também o estado com o maior número de urnas eletrônicas equipadas com módulo de impressão: 5.208. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 2.482, e Rio de Janeiro, com 1.951. Roraima, que tem o menor número de eleitores no país, pouco mais de 328 mil pessoas, contará com urnas adaptadas em 52 seções eleitorais.

04/maio/2018

Petrobras aumenta os preços da gasolina e do diesel

Por Robson Pires, em

A Petrobras promoveu nessa quinta-feira (3) uma alta de 2,51% no preço do diesel e de 1,12% no preço de gasolina comercializados nas refinarias.

Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,0535 hoje para R$ 2,1051 amanhã (4) – o que representa aumento de 2,51%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,7893 o litro para R$ 1,8095, no mesmo período.

Em março, a empresa mudou sua forma de anunciar reajustes, e passou a informar os preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias – e não mais os percentuais de reajuste.

A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho. Pela nova metodologia anunciada, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente.

Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina acumula alta de 37,74% e, o do diesel, valorização de 41,46%.

VALOR

04/maio/2018

Assembleia Legislativa promove ações de cidadania em Nova Cruz

Por Robson Pires, em

As ações de cidadania da Assembleia Legislativa desembarcam em Nova Cruz neste mês de maio. Nos dias 9 e 10, o programa Assembleia e Você chega à 3ª edição e estará no município do Agreste potiguar, levando serviços diversos à população local, além de atividades culturais.

Para esta edição, o Assembleia e Você levará serviços na área de saúde, com consultas de clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia e também atendimentos de nutricionista. Além disso, a população também terá à disposição os serviços de corte de cabelo, emissão de carteiras de identidade e atendimento do Procon Legislativo, assim como apresentações culturais viabilizadas pelo IFRN.

“É uma contribuição que a Assembleia Legislativa dá à população do interior do Rio Grande do Norte, que muitas vezes têm dificuldades no acesso a médicos e emissão de documentos, por exemplo. Além de legislar, fiscalizar e julgar as contas do Poder Ezecutivo; não podemos nos furtar de contribuir com o bem estar dos potiguares da forma que pudermos”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Assembleia e Você será realizado nos dias 9 e 10 de maio, em dois horários, 7h30 às 11h e 13h30 às 17h, em frente à sede da Câmara Municipal, na rua Capitão José da Penha, nº 8, centro de Nova Cruz.

04/maio/2018

Barbosa, o Lula-FHC

Por Robson Pires, em

O direto do Datafolha, Mauro Paulino, disse ao Valor que Joaquim Barbosa é uma fusão Lula-FHC.

O que pode soar como elogio a Joaquim Barbosa pode afastar eleitores.

04/maio/2018

Em SP, Rogério Marinho lança livro e participa de painel sobre a modernização das leis trabalhistas

Por Robson Pires, em

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lançou nesta quinta-feira (03), em São Paulo, o livro “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”. O lançamento fez parte da programação do painel 150 dias da Reforma Trabalhista, realizado no World Trade Center (WTC) da capital paulista, e que contou com palestras do próprio parlamentar e do ministro do TST, Ives Gandra Filho. Em natal, o livro será lançado nesta segunda-feira (07), na sede da CDL, a partir das 18 horas.

Em sua palestra, o deputado destacou alguns dos avanços já registrados após a entrada em vigor da nova lei. Entre janeiro e março, o país registrou a geração de quase 200 novos postos de trabalho. Além disso, a Justiça trabalhista já aponta uma redução de aproximadamente 50% das ações impetradas no setor. E, segundo o parlamentar, com a recente queda da Medida Provisória que alterava o texto original, a tendência é de números ainda melhores, já que acabou a insegurança jurídica.

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04/maio/2018

A ‘gripe Lula’ chegou

Por Robson Pires, em

Ei! E essa gripe em Caicó e na regão do Seridó? Tá derrubando muita gente. Tão apelidando de ‘gripe Lula’.

Coisa ruim!

04/maio/2018

Quatorze tipos de câncer estão associados à obesidade

Por Robson Pires, em

Estudo inédito realizado no Brasil confirmou que a obesidade e o excesso de peso estão associados ao aumento do risco de vários tipos de cânceres: o de mama na pós-menopausa, o de cólon e reto, de útero, da vesícula biliar, do rim, fígado, ovário, próstata, mieloma múltiplo (células plasmáticas da medula óssea), esôfago, pâncreas, estômago e tireoide. A pesquisa foi feita pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), em parceria com a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e com a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os dados sobre obesidade – cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC) – foram obtidos do censo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), nos anos de 2002 e 2013, em todos os Estados brasileiros. Em 2002, 40% da população se encontrava com excesso de peso ou com obesidade. Em 2013, este número subiu para aproximadamente 60%. O IMC avalia o peso em relação à altura. O cálculo indica se a pessoa está ou não dentro do peso ideal para os padrões estabelecidos para uma vida saudável. Estar fora do peso, abaixo ou acima, influencia na saúde, aumentando o risco de várias doenças, como a desnutrição, AVC, infarto e predisposição para o desenvolvimento de câncer.

04/maio/2018

Rosalba Ciarlini assombrada

Por Robson Pires, em

Difícil adivinhar neste momento a direção que tomará a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e seu grupo nas eleições municipais deste ano. Para onde ela olha vê ‘assombração’.

04/maio/2018

Odair Diniz destaca importância do SIM para Caicó

Por Robson Pires, em

A audiência pública sobre a implantação do Selo de Inspeção Municipal em Caicó, foi bastante prestigiada pelos produtores, marchantes e comerciantes ligados ao ramo de biscoitos, queijos e outros produtos. O evento aconteceu no plenário Inácio Bezerra da Câmara de Caicó na noite desta quinta-feira (03) e contou ainda com representantes do Sebrae, Emater, Associação dos Municípios, Prefeitura de Caicó e outros envolvidos no assunto.

No debate, várias melhorias foram apontadas com a viabilização do Selo que irá aquecer a economia para os pequenos produtores que poderão levar seus produtos para outros mercados. Outro ponto discutido foi no tocante a criação de um consórcio entre os municípios que diluirá o valor dos custos na criação do Selo. No entanto, os municípios necessitam ainda criar as suas leis para a possibilidade ser viabilizada.

Para o presidente da Casa Legislativa e proponente da audiência, Odair Diniz o produtor só tem a ganhar com a implantação do Selo, mas a Prefeitura de Caicó também deve fazer seu dever de casa, realizando as adequações necessárias no Açougue Público, Matadouro e Feira Livre. ” A nossa lei é bastante atrasada. Infelizmente o Executivo ainda não fez as melhorias previstas, mas temos que avançar, para que as outras melhorias aconteçam e o pequeno produtor possa levar o seu produto, que tem sabor reconhecido em todo o Brasil, para grandes mercados”, destacou.

04/maio/2018

Arrecadação com imposto sindical cai 80%

Por Robson Pires, em

As entidades representativas de trabalhadores perderam quase 80% das receitas em comparação com o ano passado, quando o imposto sindical era obrigatório. A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, tornou o tributo facultativo.

No ano passado, os sindicatos haviam recebido R$ 170 milhões até março. Em 2018, de acordo com relatório do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado pelo Valor, foram R$ 34,6 milhões, um recuo de 79,6%.

Como resultado, as entidades têm cortado funcionários, devolvido imóveis alugados, diminuído mobilizações e passaram a cobrar por serviços antes gratuitos aos trabalhadores.

04/maio/2018

MPF discute possibilidade de rompimento da barragem

Por Robson Pires, em

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão paraibano, se reuniu na quinta-feira (3) com diversos órgãos para discutir a possibilidade de rompimento do reservatório São Gonçalo que, no mês de abril, estando em obras para receber águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), eixo norte, recebeu um volume considerável de águas das chuvas.

Durante a reunião, o MPF informou que requisitará ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o cronograma de execução física da obra e a elaboração do Plano de Segurança de Barragem. Determinou ainda que a Prefeitura Municipal de Sousa, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil atualizem o Plano de Contingência do Município.

O Dnocs, por sua vez, se comprometeu a fornecer à Câmara Municipal e à Prefeitura Municipal de Sousa dados relacionados à evolução da obra no açude e à variação volumétrica do reservatório, com o fim de monitoramento periódico.

Comprometeu-se, ainda, a enviar ofício à Prefeitura Municipal de Sousa, no prazo de 10 dias, para embasamento do pedido a ser encaminhado pela prefeitura à Marinha do Brasil, com o objetivo de delimitar a área navegável do açude, para possibilitar a fiscalização pelos órgãos competentes.

Participaram da reunião, presidida pelo procurador da República em Sousa Eliabe Soares da Silva, representantes do Dnocs, Agência Executiva de Gestão de Águas (Aesa), Defesa Civil, Prefeitura Municipal de Sousa, Câmara de Vereadores de Sousa, Corpo Militar de Bombeiros, Polícia Militar e Departamento de Água, Esgotos e Saneamento de Sousa.

04/maio/2018

Robinson Faria na disputa pra valer!

Por Robson Pires, em

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria é candidato à reeleição. E sua candidatura não está adormecida. Vai se fortalecendo a cada dia que passa. Robinson está na disputa pra valer.

04/maio/2018

Lula diz que Gleisi foi ‘incompetente’

Por Robson Pires, em

Lula também disse, segundo a Veja:

— “Vou sair daqui mais rápido do que as pessoas imaginam.”;

“Gleisi prometeu parar o Brasil, mas não cumpriu. Ela foi incompetente.”

04/maio/2018

Gleisi Hoffmann também envergonha o Brasil

Por Robson Pires, em

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL) também estão na lista de políticos que fazem vergonha aos brasileiros.

04/maio/2018

De volta ao cotidiano!

Por Robson Pires, em

04/maio/2018

Lula envergonha o Brasil. Perde até pra Temer

Por Robson Pires, em

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa em todo o País mostra que o ex-presidente Lula, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro, lidera a lista dos dez políticos que mais fazem vergonha aos brasileiros. Lula envergonha 26,4% dos entrevistados, seguido de Michel Temer (20,3%) e Aécio Neves (PSDB) 11,7%. Outro presidiário, Sérgio Cabral, tem 10%

04/maio/2018

Tiririca sobre a reeleição: “Chega! Cansei”

Por Robson Pires, em

Francisco Everardo Oliveira Silva, o deputado Tiririca (PR-SP), jura que não será mais candidato a nada. “Chega, cansei. Já está bom”, disse à Coluna, enquanto cortava cabelo e aparava a barba na “Barbearia Bandeira”, num shopping de Brasília, ao custo de R$ 40,00. Ele afirma que ainda não tem candidato a presidente.

“Primeiro a gente tem que saber quem vai ser candidato, né, irmão.”

Tiririca disse que apresentou “uma porrada” de projetos no Congresso, mas não soube dizer quantos. “É difícil. Aprovei só um, pra incluir os circos na Lei Rouanet”, lamenta.

Sobre dinheiro, disse que nunca contou com os salários e benefícios de parlamentar. “Vivo dos meus shows. Hoje mesmo estou indo pro Pará. Vou fazer shows em três cidades lá. Nem sei onde ficam. É minha assessora que cuida. Eu olho só na hora e vou.”

Ao final da conversa, a reportagem voltou a insistir na pergunta sobre candidatura. “O que? Gordura.

04/maio/2018

O lenga-lenga de Marconi Barreto

Por Robson Pires, em

Conforme já informamos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto.

Isso é um lenga-lenga da arretado! Ou cassa ou não cassa!

04/maio/2018

A gata da sexta feira, tarados! Um delícia…

Por Robson Pires, em

04/maio/2018

R$ 14.917.235,40 em serviços terceirizados

Por Robson Pires, em

Foi publicado ontem(03/05/2018) no Diário Oficial, o 2º Termo Aditivo ao contrato firmado pela Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, com a empresa INTERBRASIL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 14.917.235,40, para a contratação de Auxiliares de Serviços e Gerais e Porteiros, pelo prazo de 12 meses.

04/maio/2018

Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN será lançado na próxima segunda-feira (07)

Por Robson Pires, em

O Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte será lançado na próxima segunda-feira (07/05), às 10h, no auditório da Governadoria, em Natal. O evento e o plano são ações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC RN.

“O Plano Decenal é o Plano Estratégico da Política da Criança e do Adolescente. É um importante instrumento de planejamento para a implementação e controle de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do estado do Rio Grande do Norte”, explicou Santiago Júnior, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN.

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04/maio/2018

Carlos, Gari e Agripino hoje (4) no Seridó

Por Robson Pires, em

O senador Garibaldi Alves Filho participará hoje, sexta-feira, 4, de uma caravana com Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte e com o senador José Agripino (DEM), pré-candidato a reeleição no Senado, em um evento na cidade de Jardim do Seridó.

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Sexta, 04 de Maio de 2018

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