EXTREMOZ RN-Câmara aumentará verbas públicas para campanhas eleitorais em 2018. Conta poderá passar os R$ 4 bilhões


Conta poderá passar os R$ 4 bilhões

Um ano e meio depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir que empresas financiem campanhas políticas, a Câmara dos Deputados se prepara para ampliar o montante de dinheiro público destinado a partidos e candidatos nas eleições de 2018.

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Nas projeções mais conservadoras, a conta ficaria em pelo menos R$ 3,9 bilhões. Mas esse valor pode dobrar a depender do sistema eleitoral a ser aprovado.

Mesmo no cálculo mais econômico, o crescimento em relação às últimas eleições para presidente, governadores, Congresso e Assembleias, em 2014, seria de 180%.

Naquele ano, o financiamento público foi de cerca de R$ 1,4 bilhão, em valores atualizados –dinheiro do fundo partidário do ano e da renúncia fiscal pela veiculação da propaganda eleitoral.

As doações de empresas privadas, especialmente empreiteiras e bancos, sempre foram o principal motor das candidaturas.

Com os efeitos politicamente devastadores da Operação Lava Jato –que apura esquema de propina envolvendo empreiteiras e agentes públicos–, há uma avaliação no Congresso de que se inviabilizou qualquer iniciativa legislativa para ressuscitar o financiamento empresarial.

Nas eleições municipais de 2016 (apenas para prefeitos e vereadores), prevaleceram o financiamento público, o autofinanciamento e as doações de pessoas físicas, o que reduziu à metade os valores gastos declarados em toda a campanha –de cerca de R$ 6 bilhões para pouco mais de R$ 3 bilhões.

Deputados e senadores, no entanto, consideram impossível usar o modelo de financiamento de 2016 em uma campanha presidencial, de governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.

Por isso, a comissão de reforma política da Câmara deve votar nas próximas semanas a criação de um outro fundo, este exclusivamente destinado para fins eleitorais.

A ideia do relator, Vicente Cândido (PT-SP), é estabelecer um valor aproximado de R$ 2,5 bilhões para esse fundo, que seria suprido em uma pequena parte por eventuais doações de pessoas físicas.

Aliado a isso, ele pretende mudar o sistema de eleição dos deputados do atual (proporcional), em que o eleitor vota em candidatos isolados, para o de “lista fechada”, em que o eleitor escolhe um conjunto de nomes preordenados pelos partidos políticos.

O argumento é o de que esse sistema barateia as campanhas já que, no caso de um legenda específica, reduz as várias candidaturas a uma só.

A “lista fechada”, porém, já foi rejeitada algumas vezes e continua enfrentando fortes resistências na Câmara. Se for mantido o atual sistema, deputados argumentam que o novo fundo eleitoral precisaria ter pelo menos R$ 6 bilhões, valor atualizado do gasto declarado pelos candidatos e partidos nas eleições de 2014. Há inclusive, projeto nesse sentido.

Partidário da lista fechada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que, se ela não passar, não deve haver elevação dos gastos públicos nas campanhas. “Com a lista, aí é possível um novo fundo, mas essa é uma discussão a ser feita.”

Vice-presidente da comissão de reforma política, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirma que será uma irresponsabilidade manter o financiamento da maneira como é hoje. “O sistema é caríssimo, certamente vai ter alguma coisa. Como dizia [o escritor] Guimarães Rosa, o sapo não pula por boniteza, mas por precisão. Nesse caso, vai ter alguma mudança, por precisão.”

CONTA

Caso o sistema de lista fechada seja aprovado pelo Congresso, a conta do financiamento público seria montada da seguinte forma.

Seriam R$ 2,5 bilhões do novo fundo, pelo menos R$ 820 milhões do atual fundo partidário (valor de 2017) e mais pelo menos R$ 580 milhões de renúncia fiscal para TVs e rádios pela veiculação do horário eleitoral (previsão do pleito de 2016, segundo a ONG Contas Abertas).

Essa é uma conta bastante conservadora, já que o fundo partidário de 2018 tende a ser maior do que o de 2017, além da renúncia fiscal do horário eleitoral. Em 2016, o período de campanha foi reduzido. Para 2018 os deputados podem aprovar a volta dos 90 dias de campanha.

FOLHAPRESS

Comentários (5) enviar comentário
  1. ForaPtzadaCorrupta

    LADRÕES….LADRÕES….LADRÕES.

    SE O POVO TIVESSE VERGONHA NA CARA NÃO VOTARIA EM NENHUM SALAFRÁRIO DESSE.

  2. Santos

    Vamos começar com a campanha reeleição ZERO.
    Não vamos votar para reeleger ninguém.
    Só assim limparemos essa imundície q se transformou o congresso.

  3. Nerivan

    É uma vergonha esse Congresso Brasileiro, só botam em votação aquilo que for de interesse deles e sempre será aprovado, enquanto isso não mudam esse código penal caduco q só benefecia a marginalidade!

  4. reno carlos de sousa

    Isso já era esperado sem as empresas pagaremos nós a campanha desses picaretas….Que pais é esse em???
    Acorda meu povo esses ladrões vão destruir o Brasil!!

  5. Faro Fino

    Combater os absurdos privilégios de Vereadores, Deputados e Senadores também é urgente.
    Além do absurdo das aposentadorias dos ex governadores após apenas um mandato.
    Isto é inaceitável!

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Com mandato ameaçado, Temer se diz convencido de que governará até 2018

POR JOSIAS DE SOUZA

Michel Temer pertence a uma linhagem de políticos cuja primeira preocupação diante de uma tormenta é não perder a calma. Na expressão de um amigo, ele “tem nervos de gelo”. Seu mandato está pendurado num julgamento que o Tribunal Superior Eleitoral inicia na terça-feira. Mas Temer conserva o temperamento glacial. “Sua calma é enervante”, exaspera-se o amigo. Em privado, o sucessor constitucional de Dilma Rousseff diz estar seguro de que não será deposto como a ex-inquilina do Planalto. Temer declara-se convencido de que presidirá o país até 2018.

Deve-se a tranquilidade de Temer às informações que recebeu sobre o que está por vir. O julgamento do TSE será entrecortado por debates processuais e por pedidos de vista que darão ao caso uma aparência de novela. A hipótese de o veredicto sair antes do segundo semestre é nula. A chance de o processo invadir o calendário eleitoral de 2018 não é negligenciável. E a perspectiva de Temer se manter no cargo é, no momento, maior do que o risco de uma hipotética cassação. O Planalto opera para amealhar pelo menos quatro dos sete votos disponíveis no plenário do TSE.

Será o julgamento mais relevante da história da Justiça Eleitoral. Envolve a Ação de Investigação Judicial Eleitoral número 194358. Resulta da junção de quatro ações movidas pelo PSDB. Nelas, o partido sustenta que a chapa composta por Dilma e Temer prevaleceu na eleição presidencial de 2014 violando a legislação. Para o partido do candidato derrotado Aécio Neves, houve abuso de poder político e econômico. Algo que justificaria a cassação da chapa.

Como Dilma já foi despachada de volta para Porto Alegre pelo impeachment, as consequências mais graves de uma eventual condenação seriam: 1) A interrupção do mandato de Temer; e 2) A realização de uma eleição indireta na qual o Congresso escolheria o substituto. Quanto a Dilma, a pena máxima a que está sujeita é a decretação de sua inelegilidade. O que equivaleria a uma espécie de confirmação de sua sentença de morte política, já que seria banida das urnas por oito anos.

De acordo com o que apurou o blog, Temer não tem mesmo motivos para desalinhar o penteado. Relator do caso no TSE, o ministro Herman Benjamin preparou um voto a favor da cassação. Porém, antes que ele possa iniciar a leitura desse voto, serão levantadas em plenário “questões preliminares”. Uma delas refere-se ao prazo dado às partes envolvidas no processo para apresentar suas últimas alegações. A defesa de Dilma sustenta que tem direito a cinco dias. O relator concedeu apenas dois. E reafirmará sua posição em plenário.

Levada a voto, a querela deve resultar na reabertura do prazo para a formulação das alegações finais. Confirmando-se essa deliberação, será necessário resumi-la num acórdão, cuja publicação pode demorar algo como duas semanas. Será o primeiro de uma série de incidentes processuais que retardarão o desfecho do julgamento. Depois, virão os “pedidos de vista”.

O primeiro a requisitar tempo para analisar os autos, conforme já noticiado aqui, será o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Quando isso ocorre, não há prazo pré-determinado para a devolução do processo à pauta. Temer e seus operadores planejam usar o tempo extra de que irão dispor para consolidar a tese segundo a qual a contabilidade de sua campanha não se confunde com as arcas de Dilma, onde o Odebrecht despejou suas verbas de má origem. A tese é dura de roer. Mas os nervos de gelo de Temer já teriam derretido se ele não tivesse farejado no TSE alguma chance de êxito.

Um auxiliar do presidente recorda que ele ainda teria a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra eventual infortúnio no TSE. Mas revela-se confiante de que não será necessário.

Comentários (5) enviar comentário
  1. Elio Silverio

    temos que avançar o brasil na desfavilação das favelas colocar eles nasterras fazer casas e prantar eassinar acarteira deles ecolher e exportar para fora do pais as frutas everduras e faezer inagurar 26 casa damoeda em todos estado do brasil urgente e abrir o concurso para a guarda do tesouro naçional poquer ele estarão mais qualificados para lhe dar com amoeda naçional com apoio da poliçia do exerçito brasil etambem o bolça familia tem que se transformar em bolça alimentação que o dinheiro e valido em credito em co,pra em supermecados em todo brasil assim vai amenizar afome do povo brasilleiro digo deputado federal do rj quero avançar com aodina não com aiginorante nazaré de parnamirim-rn fone 084986200624 egeneral do exerçeito brasileiro.

  2. Blue

    Merece uma cadeia.

  3. Faro Fino

    Ele confia em São Gilmar Mendes.
    Pois, se ele livrou o Daniel Dantas e o Médico estuprador, mantendo Aécio intocável há séculos, porque ele não pode simplesmente livrar o amigo que se encontra regularmente, jantam e viajam juntos em plena tormenta?
    Só no Brasil Juiz janta e viaja com réu normalmente e ainda não declara suspeição para presidir seu julgamento.
    É mesmo muito estranho…
    UMA VERGONHA!

  4. Júnior

    Onde anda o povo das panelas?? Não sei o que livre???? Vamos pras ruas,???? Ajudaram a lascar o restinho do país e agora estão calados…..!!!!!

  5. Júnior

    Tudo muito revoltante, todos antecipadamente já sabem que a justiça é lerda, surda, muda e esclerosada!!!! Logo nada vai acontecer ao exterminador do futuro e este continuará com seu plano diabólico!!!! ACM dizia a verdade!!!! Que profeta!!!

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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