EXTREMOZ RN-Brasil atua como ‘Robin Hood às avessas’, diz estudo do Ministério da Fazenda


A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (8) um estudo sobre os efeitos da política fiscal do país no qual afirma que o Estado brasileiro não consegue ser “tão efetivo na redução da desigualdade de renda” e, por isso, atua como um “Robin Hood às avessas”.

Segundo a lenda de Robin Hood, ele viveu na Inglaterra, na floresta de Sherwood. O herói roubava a nobreza para dar aos pobres.

O estudo do Ministério da Fazenda faz uma comparação, com base nos dados de 2015, entre a situação do Brasil e a de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações mais desenvolvidas do qual o país quer fazer parte.

“Só o México e o Chile apresentam desigualdade no mesmo patamar do Brasil depois das transferências e tributos”, diz o documento.

A secretaria do Ministério da Fazenda acrescenta, porém, que esses dois países têm carga tributária (total arrecadado na proporção com o Produto Interno Bruto) muito menor se comparada à brasileira.

Segundo o estudo do Ministério da Fazenda, fica evidente que o “impacto redistributivo mais fraco” no Brasil não resulta de uma baixa arrecadação tributária, mas, sim ,da forma que o Estado brasileiro devolve os recursos arrecadados para a sociedade.

“Vários países com carga tributária no mesmo patamar do Brasil têm desempenho redistributivo muito melhor, como, por exemplo, o Reino Unido, que tem praticamente a mesma carga tributária do Brasil”, avaliou.

Aposentadorias e pensões

O estudo diz, ainda, que aposentadorias e pensões respondem, em média, por aproximadamente 50% do total de transferências monetárias nos países da União Europeia; por cerca de um terço no Reino Unido; e por mais de 80% no Brasil.

“Ou seja, apesar da elevada carga tributária para o nível de renda per capita brasileiro e as elevadas transferências monetárias, o Brasil transfere pouco para os 10% de menor renda vis-à-vis países da União Europeia e essa diferença está ligada ao regime previdenciário, que concentra a distribuição de benefícios para os domicílios nomeio e na parte superior da distribuição de renda, e não nos domicílios de menor renda”, diz o documento.

Tributação

Já no caso da tributação, o estudo da Seae diz que um Imposto de Renda mais progressivo (aumentando a tributação sobre os mais ricos) pode, sim, melhorar o impacto distributivo.

O estudo acrsecenta, porém, que no caso do Brasil “é preciso ter em mente que a faixa de isenção do imposto de renda, de cerca de dois salários mínimos, deixa de fora do pagamento do imposto cerca de metade dos trabalhadores com carteira de trabalho assinada”.

“Assim, ainda que houvesse consenso para tributar a distribuição de dividendos em linha com outros países e que houvesse a taxação de empresas no regime de lucro presumido e do Simples na mesma alíquota do imposto de renda pessoal física, o valor arrecadado não seria suficiente para mudar radicalmente os resultados redistributivos atualmente obtidos pelo Estado brasileiro, sem que isso tivesse custos proibitivos em termos de competitividade e crescimento econômico”, conclui.

Por fim, a secretaria do Ministério da Fazenda avalia que a tendência de crescimento do gasto previdenciário, dado o rápido processo de envelhecimento pelo qual passa a população do Brasil, “poderá comprometer outros programas como educação básica e saúde pública, que são importantes para famílias de baixa renda”.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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