Enfermeiro paulista ganha direito à licença-paternidade


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Campinas (AE) – O professor de enfermagem Marcos Antônio Melo, de 35 anos, já ganhou entre os amigos de trabalho o apelido de “pãe” (a soma de pai e mãe). Sozinho, ele decidiu assumir a criação do filho, nascido no dia 9 de julho. O pequeno Nicolas, ainda não sabe, mas tem um pai que vale por três. Além de pai e mãe, ele virou referência nacional após conquistar na quarta-feira na Justiça Federal, em Campinas (SP), o direito a receber salário-paternidade, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante os quatro meses que ficará afastado do serviço para cuidar do bebê – nos moldes da licença maternidade concedida para as mães.

“O pessoal brincou comigo que agora vou ficar quatro meses de férias. Mas com recém-nascido não tem descanso não”, conta Marcos, olhos vermelhos, olheiras profundas e um sorriso que não sai do rosto um instante quando fala do filho. “Não pensava em ter filhos, mas quando ela (a ex-namorada) falou que estava grávida e que havia decidido tirar o bebê, eu disse que não. Sou católico e não iria deixar isso acontecer”, conta o pai, no seu último dia de trabalho antes da licença. O Senac, onde é professor de enfermagem, foi notificado ontem da decisão do juiz Rafael Andrade de Margalho.

A mãe, uma ex-namorada, engravidou no final do ano passado e não quis o filho. Marcos então decidiu que cuidaria dela durante a gestação e que, após o nascimento, assumiria a guarda da criança e a criaria, com ou sem a genitora, que sequer o amamentou, apesar de ter tido leite. “No começo eu achei que não ia aguentar, mas aí você olha para ele e vê nos olhos a felicidade de ter a gente ali por perto e tudo passa”, explica o pai, olhos molhados de lágrima.

Sem ter com quem deixar o bebê nesses primeiros meses de vida, o professor foi à Justiça buscar um direito previsto em lei apenas para as genitoras. “A criança tem prioridade e a decisão reconhece o direito dela de conviver com o pai”, afirmou o magistrado, em decisão inédita no país, em casos como o de Marcos.

Formado em enfermagem, foi o professor quem acompanhou todo início de gestação, quando a mãe começou a apresentar sintomas de depressão, hipertensão e risco de aborto. “Eu saia do serviço no almoço para cuidar dela. Quando a coisa começou a piorar, decidi leva-la para as casas de meus pais, para que controlassem a alimentação e tivesse sempre alguém por perto.”

O processo de Marcos ainda não foi julgado em definitivo pela Justiça Federal, que concedeu o direito liminarmente. O caso, no entanto, pleiteado pela Defensoria Pública da União, deve abrir precedente em todo Brasil para que outros pais requeiram o direito, concedido a ele com base na Constituição Federal.

 

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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