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DIVERSOS ASSUNTOS POLITICOS-COLUNA ANA RUTH


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Segunda parcela do FPM de maio será 33% menor do que a previsão

17 de maio de 2014 por annaruth

Abaixo do valor estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio entra nas contas das prefeituras na terça-feira, 20. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser distribuído é de R$ 439.446.706,60, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor chega a R$ 549.308.383,25.

Se comparar a quantia com o que foi repassado no mesmo período de 2013, o valor apresenta um pequeno aumento de 3,7%, em valores brutos. No entanto, a verba será 33% menor do que a estimativa divulgada dia 12 de maio pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Segundo dados da CNM, o acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de maio deste ano soma R$ 5,773 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,896 bilhões. O levantamento indica que, em termos reais, até o momento o Fundo teve redução de 2,1% em relação ao ano passado.

PR reúne centenas de lideranças do Vale do Assu

17 de maio de 2014 por annaruth

Com as presenças do presidente e vice-presidente estadual, respectivamente deputados João Maia e George Soares, o Partido da República reuniu quase 300 lideranças de treze cidades do Vale do Assu. A reunião que serviu para discutir as diretrizes do partido nas eleições deste ano também contou com as presenças das dirigentes estaduais do PR Mulher, Shirley Targino e Zenaide Maia, do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, do ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, de vereadores e demais lideranças.

O deputado João Maia chamou atenção para importância da união das forças políticas para que obras importantes continuem sendo viabilizadas para o Estado. Citou conquistas como a duplicação da BR-304, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante que depois de muita luta e união vai ser inaugurado no dia 6 de Junho, contornos viários e construções de estradas, como o de Caicó e a BR-110, trecho que liga Campo Grande, Upanema e Mossoró, e de desafios como tirar do papel, o porto de Porto do Mangue, dentre outros.

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Principais lideranças do PMDB participam do anúncio de apoio do grupo de sete partidos

17 de maio de 2014 por annaruth

As principais lideranças do PMDB no Rio Grande do Norte participaram hoje do anúncio do apoio de sete partidos à pré-candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado.

Durante o evento foi entregue o manifesto de apoio às pré-candidaturas de Henrique Eduardo Alves (PMDB) para o governo e Wilma de Faria (PSB) para o Senado. Assinam o documento PV, PHS, PEN, PRP, PRTB, PPS E PTB.

Além de Henrique e Wilma, o anúncio do apoio, realizado num escritório de advocacia em Lagoa Nova, contou com a presença do ministro Garibaldi Filho (PMDB) e dos sete presidentes que assinam o manifesto, entre eles o senador Paulo Davim, do PV.

O deputado Henrique Alves agradeceu nominalmente os presidentes dos partidos e destacou a importância do diálogo no processo de aproximação das legendas.” A nossa primeira conversa já tem quase dois meses. Realizamos intenso debate, respeitamos tempos de vocês e esperamos pacientes esse momento grandioso”, afirmou.

Henrique disse que todos os partidos da aliança vão participar da elaboração do projeto de governo e voltou a ressaltar a importância do diálogo e da união. “Estamos prontos para superar o radicalismo do passado que tanto mal fez ao RN. Vamos formatar um grupo de trabalho e nos dedicar a elaborar uma proposta clara e realista”.

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Deputada Larissa Rosado cobra do Governo instalação dos mais de 1.500 poços

17 de maio de 2014 por annaruth

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento ao Governo do Estado cobrando o funcionamento de 1.565 poços artesianos perfurados e com água, mas não instalados no RN. A medida dobrará capacidade de vazão de água para abastecimento.

A existência de 1.565 poços não instalados foi informada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ao Ministério Público Estadual, no último dia 5 de maio, a pedido da 1ª Promotoria de Currais Novos.

“É inadmissível que um Estado que frequentemente sofre com a seca, e que ainda está em estado de calamidade pública por causa da estiagem, dê-se ao luxo de ter mais de mil poços artesianos sem funcionar”, afirma Larissa Rosado.

G8 também anunciará apoio a pré-candidatura de Wilma de Faria para o Senado

17 de maio de 2014 por annaruth

O grupo de oito pequenos partidos, intitulado G-8, que anunciará hoje apoio a pré-candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves ao Governo também anunciará apoio a Wilma de Faria para o Senado.

O grupo das legendas é liderado pelo Partido Verde. O anúncio está marcado para ocorrer hoje, às 11h30, em um escritório de advocacia, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Governadora Rosalba anuncia que agora vai começar a dialogar com o “partido e os amigos” sobre a eleição deste ano

17 de maio de 2014 por annaruth

Durante agenda em Caicó, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que vai começar agora a dialogar com o Democratas, seu partido, e com “os amigos” sobre o pleito deste ano.

Ao blog de Robson Pires ela afirmou: “Agora sou candidata a trabalhar mais. Politicamente falando, só a partir de desse momento nós vamos dialogar com o partido [DEM], com os amigos ouvir a opinião do povo porque é assim que demos caminhar”.

Governadora vai a Oiticica explicar cronograma de pagamentos e desapropriações aos moradores de Barra de Santana

17 de maio de 2014 por annaruth

Cumprindo agenda administrativa pela região do Seridó nesta sexta-feira (16), a Governadora Rosalba Ciarlini visitou a obra da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, acompanhada do Pe. Ivanoff, de Caicó.

“Vim até aqui para esclarecer á todos sobre o processo para o pagamento das indenizações. O recurso foi garantido pelo Ministro da Integração essa semana”, disse a Governadora.

No local, a Chefe do Executivo se encontrou com dezenas de moradores de Barra de Santana, onde está sendo construído o reservatório, que estavam reunidos em acampamento para reinvindicar o pagamento das indenizações para desapropriação da área.

Na última quarta-feira (14), a Governadora conseguiu, em audiência no Ministério da Integração Nacional, a liberação dos recursos federais da ordem de R$ 10 milhões para o pagamento imediato das indenizações das famílias que serão atingidas pelas águas da futura barragem de Oiticica.

Com o recurso assegurado, procuradores devem ir até a comunidade para iniciar a negociação com o primeiro grupo a partir de quarta-feira (21).

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Em decisão sobre a publicação da lista de servidores da Assembleia, juiz diz que é preciso “abrir a caixa preta”

17 de maio de 2014 por annaruth

Na decisão em que determinou a publicação integral da lista dos servidores da Assembleia Legislativa e seus respectivos vencimentos, com detalhamento, o juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, definiu como “caixa preta” o fato do Legislativo não publicizar suas informações sobre servidores.

“É imperioso que se proceda a abertura da ‘caixa preta’ da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de modo a permitir que não somente os órgãos de controle, mas sobretudo o contribuinte tome conhecimento, de maneira satisfatória, de como, com quem e quanto do seu dinheiro está sendo gasto pela Assembleia Legislativa para remunerar seus agentes públicos”, escreveu o juiz.

Em fase de pré-campanha, Fátima Bezerra participa de evento em Caicó

17 de maio de 2014 por annaruth

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou ontem, em Caicó, da audiência pública que tratou o Papel do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, e sobre o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Evento foi uma proposição do vereador Rangel.

“O Conselho Tutelar é o principal instrumento de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente na estrutura do serviço público em funcionamento nos municípios brasileiros. Porém, a precariedade na estrutura física dos conselhos compromete e muito a atuação dos profissionais. Sensível a essa realidade, o nosso mandato tem apresentado emendas ao OGU, que está garantindo a equipagem de todos os conselhos tutelares em funcionamento no RN. Dessa forma seremos o primeiro estado do país a ter 100% dos conselhos equipados com um kit”, destacou a deputada Fátima Bezerra.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano declarou que a deputada Fátima deu uma contribuição muito grande para que os conselhos tutelares do RN possam funcionar melhor. Palavras que foram endossadas pelo conselheiro tutelar Reginaldo, que agradeceu a parlamentar pelo kit que é composto de: 01 automóvel; 05 computadores; 01 impressora multifuncional; 01 refrigerador; e, um bebedouro.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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