City gate: Pendências perdeu mais uma batalha na primeira turma do Tribunal Regional Federal


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A polêmica sobre o pagamento de royalties ao município de Pendencias teve mais um capítulo. O processo movido pela Prefeitura de Pendências para ter direito aos royalties teve decisão desfavorável nesta quarta-feira [16] no Tribunal Regional Federal de Recife.

 

Como o julgamento foi da primeira turma, – ou seja, três desembargadores apenas – os advogados vão levar a matéria para ser apreciada pelo pleno do TRF.

 

Segundo um assessor do prefeito Ivan Padilha (PMDB), existe a esperança de reverter à decisão e voltar a receber mensalmente a gorda fatia de royalties, além de milhões acumulados até ajuizamento do mérito.

Postado por Toni Martins 

Postado por JUSCELINO FRANÇA



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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