CEARÁ-MIRIM RN-ELEIÇÃO CEARÁ-MIRIM: Prazo fora do padrão, o que justifica?
ELEIÇÃO CEARÁ-MIRIM: Prazo fora do padrão, o que justifica?
Com a recente cassação do prefeito Marcone Barreto, o TRE convocou eleições suplementares no município de Ceará-Mirim, como manda a lei. Até aí tudo bem.
Mas o que está chamando a atenção de alguns advogados especialistas em direito eleitoral é o prazo escolhido pelo TRE para as novas eleições: quase 90 dias!
Os três advogados consultados pelo BG acharam estranho e fora do padrão o prazo elástico e mostraram que todas as últimas eleições suplementares ocorridas no Rio Grande do Norte, o prazo dado pelo TRE foi em média de 35 dias, sendo está a primeira vez que uma eleição suplementar é agendada com espaço tão longo de tempo entre a decisão do TRE e a data do pleito. “Quando muito prazo teve BG, foram 45 dias” disparou um dos consultados.
Segundo outro advogado, esse prazo longo é ruim para todos: para os candidatos do novo pleito, que terão mais custos pra fazer a campanha; para o município, que vai passar mais tempo enfrentando uma nova eleição e, quem sabe até, afetando os serviços públicos; e para o povo, que não aguenta mais tanta eleição em tão pouco tempo e bem que poderia se ver livre logo e eleger o novo prefeito no menor prazo possível.
Para finalizar, o que justifica um pleito eleitoral normal como a eleição de 2018 ter 60 dias de campanha e uma eleição suplementar em Ceará-Mirim ter mais de 75 dias?
Com a palavra o TER…
COMENTE AQUI
De Bolsonaro e filhos a Raquel Dodge: Veja a lista das 84 autoridades que foram alvos dos hackers
A perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O GLOBO teve acesso com exclusividade à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus filhos, os ex-procuradores-gerais da República Raquel Dodge e Rodrigo Janot, membros do Judiciário e procuradores da Lava-Jato.
Do Executivo, foram alvos os ministros Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Abraham Weintraub (Educação). Do Legislativo, os presidentes da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de diversos outros parlamentares de vários partidos. A lista do Judiciário é mais extensa e inclui ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores federais. Além deles, os procuradores da Lava-Jato foram os principais alvos, conforme consta na lista. Bo