Carta aberta à sociedade potiguar da Companhia Potiguar de Gás


Em visão da crise financeira que se passa no estado do Rio Grande do Norte, o governador do estado Robinson Farias do PSD, detalhou algumas medidas para que seja ultrapassada essa crise e uma delas foi a venda de ativos com a empresa fornecedora de Gás Natural do estado, a PotiGás. Em face disto, a empresa emitiu uma carta aberta onde explana que a venda não seria um “bom negócio” para o estado. Veja a carta na íntegra:

A Companhia Potiguar de Gás é uma sociedade de economia mista, que tem como sócios o Estado do Rio Grande do Norte e a Petrobras Gás S/A, e é responsável pela distribuição exclusiva do gás natural canalizado no território estadual. Tem como função social ser a principal indutora do desenvolvimento econômico do Estado, através da atração e manutenção das empresas que geram emprego, renda e arrecadação de impostos.

POTIGÁS
POTIGÁS

A empresa se mantém da venda de gás natural e não depende nem consome recursos estaduais para o pagamento de sua folha e ou ainda de seus investimentos. Investimentos esses que, nos últimos cinco anos, ultrapassaram os R$ 37 milhões para trazer infraestrutura para o estado. Isso significa que a eventual venda da companhia não traria nenhum resultado positivo para a redução das despesas do estado. Pelo contrário, como a Potigás é uma empresa superavitária, ou seja, repassa dividendos anualmente para o Estado do Rio Grande do Norte, sua venda implica na redução da arrecadação estadual. Da mesma forma, como seus empregados são todos celetistas e ligados ao Regime Geral da Previdência, os funcionários da Potigás também não impactam nas despesas do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

Considerando que o capital social da Potigás é dividido entre os seus sócios na proporção de 17% do Estado do Rio Grande do Norte e 83% da Gaspetro, uma possível venda renderia cerca de R$ 9 milhões, segundo o último balanço patrimonial da companhia, publicado em abril de 2017. O valor é irrisório para as necessidades do governo, visto que a folha de pagamento mensal do Estado fica em torno de R$ 430 milhões e o déficit previdenciário mensal é de cerca de R$ 130 milhões. Além disso, o valor referente à distribuição de dividendos ao Estado, por parte da Potigás, em até cinco anos, deve superar o montante que seria arrecadado com uma venda.
Por todos esses motivos, a venda da Potigás só tende a prejudicar o Rio Grande do Norte gerando, inclusive, incerteza no setor industrial, com real possibilidade de descontinuidade de operações de indústrias no estado, ocasionando desemprego e diminuição da arrecadação estadual, agravando a crise fiscal em que o Estado se encontra.

COLABORADORES DA COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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