Carnaubais RN; ADVOGADA FAZ APELO: Recursos do impeachment podem trazer Dilma de volta, diz Janaína Paschoal; entenda


Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS

A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras da denúncia que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, criticou os partidos que entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o fatiamento da decisão que acabou por permitir que a petista possa ocupar outros cargos públicos. Ela argumentou que, caso uma decisão da Corte por novo julgamento seja tomada após terem sido passados 180 dias do afastamento de Dilma, haveria a possibilidade de ela voltar ao cargo.

— Se o impeachment for anulado, ainda que se marque novo julgamento, Dilma voltará imediatamente para o poder, pois terão passado os 180 dias. Será que eu preciso desenhar? — escreveu Janaína em uma rede social.

A possibilidade de uma volta de Dilma à Presidência se daria a partir de 9 novembro, 180 dias depois, caso uma decisão da Corte determine ao Senado um novo julgamento.

A advogada criticou os partidos que questionam judicialmente o fatiamento com o argumento de que abre brecha para o Supremo interferir também no debate de mérito. Ela alega que o STF poderia facilmente rejeitar recursos da defesa, mas somente quando 20 partidos, inclusive os que apoiam o impeachment, questionarem a decisão. Daí então, a Corte poderia ampliar sua análise.

— Vocês estão cegos! Cegos pela vaidade! Cegos pela ganância! Cegos pela sanha punitiva! Reflitam! Eu peço, pelo amor de Deus, que quem já impugnou o julgamento do Senado, desista das medidas interpostas. Eu peço, pelo amor de Deus, que os partidos que ainda não impugnaram, não interponham nenhum tipo de medida — afirmou Janaína.

O líder do PV, senador Álvaro Dias (PR), discordou da avaliação da advogada. Ele afirmou que os pedidos são de impugnação apenas da segunda votação.

— Repito, minha petição preserva a primeira votação e amplia seu alcance para atender todos os dispositivos constitucionais. Sem risco algum de retorno — afirmou Dias.

O Globo

Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4J7bVd2QB61158102_Brazilian-jurist-Janaina-Paschoal-co-author-of-the-complaint-that-originated-the-impeac

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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