Candidatos aguardam início da propaganda eleitoral


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A menos de duas semanas para o início da propaganda eleitoral, os candidatos das chapas majoritárias ao pleito do Rio Grande do Norte os candidatos tem visões diferentes e propostas distintas para mudar os rumos do Estado, mas numa coisa eles estão de acordo: prometem fazer uma campanha propositiva, diferente do que ocorreu em outras campanhas. O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato ao Governo pelo PMDB, Henrique Eduardo Alves, espera que a discussão de alto nível. “Espero uma propaganda de discussão elevada, através da qual o povo norte-rio-grandense possa julgar as melhores propostas para o futuro do Rio Grande do Norte. Vai ser a hora maior da nossa democracia”, comentou.

O vice-governador Robinson Faria, pré-candidato ao Governo pelo PSD, destacou que a propaganda é um dos canais de comunicação importantes entre candidatos e eleitores. “E hoje (a comunicação) é uma das bases da democracia. É através desse canal de informação que o eleitor irá conhecer melhor os nossos projetos  nas áreas sociais, econômicas e de desenvolvimento, que beneficiarão a população em todo Estado”, destacou Robinson Faria. Ele chamou atenção ainda que nas propagandas no rádio, televisão e impresso levará uma proposta de gestão “moderna, eficiente e preocupada com o futuro do Estado”.

Robinson Faria: canal de comunicação

O professor Robério Paulino estará na disputa pelo Governo do Estado representando o PSOL e se mostra entusiasmado com o início da propaganda eleitoral. “Enquanto eles (os concorrentes) vão por cima, a gente vai por baixo. Vamos visitar, fazer o corpo a corpo, visitar empresas, universidades”, comentou. O pré-candidato do PSOL disse que logo que as universidades retornem às aulas haverá uma concentração de esforços para mobilizar o público universitário. “Vamos para cima da juventude e também faremos o corpo a corpo no comércio. Durante a campanha visitaremos mais de 50 municípios”, disse Robério Paulino.

Um dos focos da campanha eleitoral dele será nas redes sociais. O professor destacou que possui mais de mil voluntários cadastrados que, diariamente, farão campanhas nas redes sociais. “Os nossos concorrentes pagarão a pessoas para fazerem campanha nas redes sociais, mas nós vamos trabalhar com voluntários, somos uma chapa de professores”, disse Robério Paulino, fazendo referência ao fato de que o candidato a vice dele é Ronaldo Garcia, professor da Ufersa e Uern, e o postulante ao Senado é professor Lailson de Almeida.

Calendário
O calendário eleitoral, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, define que a partir do dia 6 de julho será permitida a propaganda eleitoral. A partir dessa data, os candidatos, partidos e coligações poderão colocar para funcionar com carros de som e amplificadores no horário das 8h às 22h.

O dia 6 de julho também marca o início dos comícios e da propaganda eleitoral na internet. No entanto, a lei 9.504, conhecida como a lei das Eleições, veda qualquer tipo de propaganda paga.

No entanto, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão será iniciada apenas no dia 19 de agosto, a 40 dias do pleito. Pelo calendário, até o dia 12 de agosto os tribunais regionais eleitorais deverão realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.  

Calendário
Principais datas do mês que abre propaganda eleitoral:

5 de julho
• Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos 
• Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito.

6 de julho
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, facultando aos partidos políticos e coligações realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas.

8 de julho
Data a partir da qual os Tribunais Eleitorais devem convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. 

12 de julho
Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais.

15 de julho
Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2014, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito para Presidente e Vice-Presidente da República, com a indicação da capital do Estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

19 de julho
Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais encarregados do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição. 

30 de julho
Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação do edital.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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