Assú RN;Gilmar Mendes afirma que será difícil Dilma reverter impeachment no STF


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na noite desta segunda-feira que será muito difícil que a presidente afastada Dilma Rousseff consiga reverter no STF um possível impeachment chancelado pelo Senado Federal. Gilmar disse ainda que a presença da petista no comando de sua própria defesa em sessão no Congresso afasta a tese de golpe, defendida pelo PT e pela própria presidente. Gilmar participou de uma aula aberta do Instituto de Direito Público, em São Paulo.

— É difícil que o Supremo venha a fazer considerações sobre o mérito da decisão do Senado. Essa é jurisprudência do Tribunal. O Tribunal pode mudar, pode ter outro entendimento. O Tribunal tem feito considerações sobre o procedimento, mas nunca tem feito considerações pelo próprio mérito. Até porque é uma decisão presidida pelo presidente do Supremo. De certa forma, impugnado seria o próprio ato do presidente Lewandowski.

Para Gilmar, a proposta de fazer um plebiscito sobre novas eleições é discutível e questionável do ponto de vista jurídico. Dilma voltou a defender a consulta popular nesta segunda-feira, caso não tenha seu mandato cassado pelo Senado.

— É uma contradição nos próprios termos da proposta. Veja, retornar o governo para depois renunciar para a tomada de plebiscito. Para isso, não seria melhor ter renunciado antes e deixar que o país siga a sua vida? — questionou o ministro.

Gilmar Mendes comentou as críticas de Dilma sobre o excesso de partidos no país. O ministro disse que é necessária uma reforma política e culpou Dilma e o ex-presidente Lula pelo excesso de partidos políticos. Ele ainda defendeu a cláusula de barreiras e mudanças no sistema eleitoral.

— De fato, nós chegamos a um quadro preocupante dessa multiplicação de partidos. Mas eu acredito também que esta não é uma responsabilização externa. Talvez seja um mea-culpa. Eu acredito que tanto o governo Lula quanto o governo Dilma estimularam a criação de partidos. Vários partidos foram criados com esse estímulo do governo, acreditando que assim ficava mais fácil (ganhar votações no Congresso).

O Globo

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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