FolhaPress

Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jatoem Curitiba já dão como bastante provável a anulação do acordo de delação do lobista Fernando Moura por supostamente mentir no curso do processo.

Como a Folha revelou nesta quarta (27), o lobista encaminhou no esboço de sua delação e depois disse à Polícia Federal que o ex-ministro José Dirceu recomendara que ele fugisse do Brasil, no auge do escândalo do mensalão, “até que a poeira baixasse”.

Moura também passou a isentar o empresário Licínio Machado, da Etesco, de ter se beneficiado com contratos milionários pela nomeação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras –num giro de 360 graus em relação ao que dissera em agosto do ano passado.

Na sexta, em depoimento ao juiz Sergio Moro, o lobista negou o teor dos termos de delação e dos depoimentos, assinados por ele.

Nesta quarta (27), procuradores da Lava Jato iniciaram o processo de apuração da violação do acordo.

Eles enviaram uma intimação para a defesa do lobista para explicar as contradições entre os depoimentos na fase da investigação e no curso da ação penal. É o primeiro passo para a anulação do acordo de delação premiada.

Depois disso, a Procuradoria vai decidir se pede ou não o cancelamento dos benefícios obtidos por Moura quando ele decidiu ser colaborador nas investigações.

A possibilidade de suas palavras terem sido deturpadas é pequena por duas razões. A primeira é que as informações sobre Dirceu e a Etesco estão no cardápio elaborado por Moura e por seus advogados, redigido e assinado, que foi entregue na fase de negociação, antes de qualquer depoimento formal às autoridades.

A segunda é que policiais que interrogaram Moura, segundo a Folha apurou, afirmam que ele leu antes de assinar cada um dos depoimentos prestados.

Em troca de informações sobre crimes, Moura obteve a garantia de condenação à pena unificada máxima de 8 anos de prisão, com apenas três meses em regime fechado –tempo que o delator já cumpriu preventivamente em Curitiba –e o direito de permanecer em casa em regime aberto diferenciado, pelo prazo máximo de 18 meses.

Para a Procuradoria, as versões diferem tanto entre si que configurariam a violação à cláusula que o obriga a “falar a verdade incondicionalmente”, uma das hipóteses de anulação do acordo.

GRAVAÇÕES

O Ministério Público Federal afirma que parte dos depoimentos prestados por Moura não foram gravados. O pedido para ter acesso a áudios e vídeos referentes a seis termos de delação do lobista foi feito pela defesa de José Dirceu.

Para os defensores, causou estranheza a ausência das gravações, já que o padrão da Lava Jato é gravar os depoimentos dos delatores durante o processo de colaboração premiada. Procurada pela Folha, a Procuradoria não se manifestou sobre os vídeos.

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