Assú RN; Sindipostos está preocupado com medidas adotadas pelo governo federal


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O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) vem a público externar sua preocupação com as mais recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, que impactam diretamente no negócio do varejo de combustível. Conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, a Petrobras anunciou, na noite de ontem (dia 29 de setembro) um aumento de 6% no preço da gasolina e 4% no diesel, percentuais a incidir sobre valores da distribuição.

Além disso, há confirmação de que o Governo Federal reajustará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina passando dos atuais R$ 0,10 por litro para R$ 0,60. Somados a esses fatores, no Rio Grande do Norte ainda há o risco do aumento da carga tributária estadual, caso o projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado seja aprovado na Assembleia Legislativa. Pela proposta, o aumento do ICMS de gasolina e álcool passaria de 25% para 27%.

Essas medidas trazem um reflexo nefasto na revenda de combustível que, no Rio Grande do Norte, é o segmento responsável pela maior arrecadação de ICMS e gera 30 mil empregos diretos e indiretos. O preço do combustível no nosso Estado é livre e definido por cada um dos repreendedores. E diante de todas essas medidas que aumentam o preço do produto na distribuidora e ainda reajustam os tributos, a consequência direta será um impacto muito negativo no segmento da revenda, que já enfrenta, nos últimos anos, uma delicada realidade, com aumento dos tributos, reajuste no preço do produto vindo das distribuidoras e uma retração no consumo.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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