Assú RN; PF prende mãe do deputado Hugo Motta, ex-presidente da CPI da Petrobrás na Câmara


A Polícia Federal na Paraíba prendeu preventivamente nesta sexta-feira, 9, a mãe do deputado federal Hugo Motta (PMDB), Illana Motta (PMDB), e mandou afastar do cargo de prefeita de Patos, no sertão do Estado, a avó do deputado, Francisca Motta. A ação contra a família do ex-presidente da CPI da Petrobrás e um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB) é parte da Operação Veiculação. As fraudes envolvem mais de R$ 11 milhões em recursos aplicados em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde).

Iniciada pelo Ministério Público Federal, em 2015, a investigação que deu origem à prisão da mãe do deputado apura irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial o direcionamento de procedimentos licitatórios e superfaturamento de contratos de serviços de locação de veículos. Illana é chefe de gabinete da prefeita, sua mãe. Os alvos da investigação são contratos assinados pelas prefeituras municipais de Patos, Emas e São José de Espinharas, todas no sertão da Paraíba.

Os prefeitos dos três municípios foram afastados cautelarmente dos cargos e dois deles foram presos temporariamente. As câmaras municipais serão oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.

Ao todo, a força-tarefa composta por Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) está cumprindo 8 mandados de busca e apreensão, 5 de prisão e afastamento de funções públicas de 7 envolvidos, sendo quatro secretários municipais, além dos três prefeitos. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

As investigações da Operação Veiculação foram iniciadas pelo Ministério Público Federal no ano de 2015, a partir de informações da CGU, que em 2012 realizou fiscalizações, detectando contratação irregular de serviços de locação de veículos no Município de Patos, sendo indicado pelo relatório da Controladoria uma possível fraude licitatória e o não cumprimento do objeto pactuado, com consequente desvio de verba pública.

A Prefeitura de Patos informou que ainda não foi notificada do afastamento da prefeita, mas adiantou que vai recorrer da decisão. Em nota, o assessor jurídico do município, Jackson Lucena, disse que a prisão de Illana Motta é arbitrária. Ele afirmou que a chefe de gabinete “nunca se furtou em prestar esclarecimentos, em comparecer a qualquer órgão investigativo, contribuindo com a elucidação de qualquer dúvida, quando convidada”.

“É servidora efetiva licenciada do Tribunal Regional do Trabalho, possui residência fixa, dá expediente diariamente em seu local de trabalho e é de fácil acesso a toda a população, não oferecendo risco algum ao curso de qualquer investigação”, declarou.

Segundo o advogado, a prefeitura está colaborando com a operação. Ele alegou que a data de deflagração da ação é estranha, pois a decisão que a autorizou é de dois meses atrás.

O Estado entrou em contato com o gabinete do deputado Hugo Motta, que ainda não se pronunciou.

Estadão

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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