Assú RN; Para Moraes, internação deve ser maior quando jovem cometer ato hediondo


Indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (21) que adolescentes que cometerem atos infracionais hediondos sejam punidos com internações maiores.

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Alexandre de Moraes fez a afirmação durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual ele abordou outros temas (veja mais abaixo).

Atualmente, o tempo máximo de internação de um adolescente que comete ato infracional é de três anos. Na opinião de Moraes, quando o ato for hediondo, a punição deveria ser de até dez anos de internação.

O indicado declarou que apresentou uma proposta sobre o assunto quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em 2015.

“Para que haja essa proporcionalidade, a possibilidade de que, nesses casos – nos casos equivalentes a crimes hediondos –, o ato infracional hediondo permita até dez anos de internação”, expôs Moraes.

Moraes disse também defendeu que, ao atingir 18 anos de idade, o adolescente deveria ser separado dos demais internos e colocado em uma ala específica.

“Tive a experiência prática, quando acumulei a Secretaria da Justiça com a presidência da Febem, que, ao fazer 18 anos, aquele menor, agora maior, vira um líder, um ídolo lá dentro, e acaba incentivando mais violência”, acrescentou.

As declarações foram dadas após Moraes ser questionado sobre o tema violência pelo senador Magno Malta (PR-ES).

G1

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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