ASSU RN-Novo Padrão incentiva a criatividade e organização da Feira Livre de Assu


organização da Feira Livre de Assu

Por Robson Pires, em

Graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual George Soares(PL), no valor de 400 mil reais, e de contrapartida da gestão do prefeito Dr. Gustavo Soares (PL), a estrutura da feira livre de Assu ganhou uma cara nova e mais moderna.

Os feirantes vão dando o toque final, após receberem os boxes da prefeitura e o local já é sinônimo de desenvolvimento e referência de modelo de feiras para todo o estado. “Ver esse momento se tornar realidade nos motiva a trabalhar ainda mais pelo nosso povo que é tão trabalhador e empenhado. Nossa feira está pronta para servir melhor a nossa população e nossos feirantes já podem comercializar seus produtos com conforto, segurança e higiene!” Afirmou o deputado George.

29/jul/2019

BB vai oferecer de R$20 mil a R$ 200 mil a funcionário que pedir demissão

Por Robson Pires, em

O Banco do Brasil (BB) deve oferecer incentivos que variam de R$ 20 mil a R$ 200 mil para funcionários que se demitirem voluntariamente. A medida faz parte do Programa de Adequação de Quadro (PAQ), anunciado na manhã desta segunda-feira (29).

Pelo que ficou acertado, o trabalhador com até 20 anos de empresa receberá 7,8 salários brutos como incentivo para o desligamento. Os funcionários da estatal com duas décadas ou mais de casa poderão receber até 9,8 salário.

29/jul/2019

Governadores formalizam, em Salvador, o Consórcio Interestadual do Nordeste

Por Robson Pires, em

Reunidos em Salvador, capital do estado da Bahia nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde.

Outra proposta é a definição de um processo único para compras pelos estados visando reduzir custos de equipamentos e matérias nas diversas áreas da administração. Ficou definido que o primeiro registro de preços será publicado neste mês de agosto.

Integrar dados de todos os estados para organizar indicadores alinhando o planejamento e as ações do consórcio foi outra medida definida.

Os governadores trataram sobre a elaboração de uma agenda internacional em busca de parcerias institucionais e financiamentos para projetos. A primeira agenda vai contatar países da Europa, em novembro próximo.

Ainda na reunião em Salvador os governadores do Nordeste também decidiram somar esforços para melhorar a segurança pública. As prioridades são a implementação das ações prevista no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), através de ações conjuntas no combate ao crime e à violência. Os governadores querem que o Governo Federal libere os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que hoje tem retido R$ 1,1 bilhão.

Na Carta de Salvador, documento que registra as suas propostas, os governadores ratificam a defesa do pacto federativo a aprovação imediata das regras do Novo Fundeb e os pontos já relacionados na Carta de São Luís.

29/jul/2019

Novo Padrão incentiva a criatividade e organização da Feira Livre de Assu

Por Robson Pires, em

Graças a uma emenda parlamentar do deputado estadual George Soares(PL), no valor de 400 mil reais, e de contrapartida da gestão do prefeito Dr. Gustavo Soares (PL), a estrutura da feira livre de Assu ganhou uma cara nova e mais moderna.

Os feirantes vão dando o toque final, após receberem os boxes da prefeitura e o local já é sinônimo de desenvolvimento e referência de modelo de feiras para todo o estado. “Ver esse momento se tornar realidade nos motiva a trabalhar ainda mais pelo nosso povo que é tão trabalhador e empenhado. Nossa feira está pronta para servir melhor a nossa população e nossos feirantes já podem comercializar seus produtos com conforto, segurança e higiene!” Afirmou o deputado George.

29/jul/2019

BB vai oferecer de R$20 mil a R$ 200 mil a funcionário que pedir demissão

Por Robson Pires, em

O Banco do Brasil (BB) deve oferecer incentivos que variam de R$ 20 mil a R$ 200 mil para funcionários que se demitirem voluntariamente. A medida faz parte do Programa de Adequação de Quadro (PAQ), anunciado na manhã desta segunda-feira (29).

Pelo que ficou acertado, o trabalhador com até 20 anos de empresa receberá 7,8 salários brutos como incentivo para o desligamento. Os funcionários da estatal com duas décadas ou mais de casa poderão receber até 9,8 salário.

29/jul/2019

Suspeitos de invasão a celulares serão ouvidos amanhã pela Justiça

Por Robson Pires, em

Os quatro presos temporários suspeitos de invadir os celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, entre outras autoridades brasileiras, participarão de audiência de custódia amanhã (30), na 10ª Vara Federal, em Brasília.

29/jul/2019

Fecomércio RN estará presente na Feneciti Mossoró

Por Robson Pires, em

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, participa, nos próximos dias 30 e 31 de agosto, da segunda edição da Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação – Feneciti, em Mossoró, região Oeste Potiguar.

Parceiro da Feniciti desde a sua primeira edição – realizada no mês de junho em Caicó – o Sistema Fecomércio terá um estande montado durante o evento, com orientações empresariais e consultoria focada no Programa Senac Comércio, além de consultoria e apresentação do portfólio de cursos do Senac para o segundo semestre.

Promovida pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a Feneciti Mossoró tem como proposta, trazer o ambiente acadêmico para perto das empresas potiguares por meio de uma Feira Regional de Negócios. Serão mais de cem stands reunidos em uma estrutura que também incluirá palco cultural, auditório e palco de shows.

29/jul/2019

Potiguar ganha medalha de bronze no Pan-Americano de Lima

Por Robson Pires, em

O potiguar, natural de Assu, Paulo Ricardo de Melo conquistou medalha de bronze no Taekwondo, nos Jogos Pan-Americanos do Peru. Paulo, que concorre na categoria -58kg, venceu o colombiano Jeferson Ochoa. Nas semifinais, ele bateu o argentino Lucas Guzman por 7 a 6.

O Pan de Lima contará 485 atletas brasileiros. Dos esportes disputados, 22 modalidades valem como classificação para os Jogos Olímpicos de Tóquio, em 2020.

29/jul/2019

TRT-RN leiloa nesta sexta veículos a partir de R$ 400,00

Por Robson Pires, em

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, no próximo dia 2 de agosto, um leilão exclusivo de veículos e sucatas para pagamento de dívidas trabalhistas.

São 86 lotes que poderão ser arrematados na forma presencial ou pela internet, a partir da adesão às regras constantes no site www.lancecertoleiloes.com.br e no Provimento TRT/CR nº 03/97.

29/jul/2019

Rebelião em presídio deixa 52 mortos

Por Robson Pires, em

Uma rebelião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 29, deixou 52 detentos mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. De acordo com a  Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), o conflito começou por volta das 7h, quando um grupo de presos invadiu a ala de uma facção rival.

De acordo com informações divulgadas, os presos chegaram a colocar fogo em parte da ala. Dentre os mortos, 16 foram decaptados e o restante teria morrido por asfixia, devido ao incêndio. Dois agentes penitenciários foram mantidos reféns, mas foram liberados ao final da rebelião, que foi contida por volta das 12h.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Sergio Moro está acompanhando o caso, já conversou com o governador do Pará, Helder Barbalho, e deve tratar do assunto novamente em uma reunião nesta tarde

29/jul/2019

MPF incentiva escolas potiguares a promover conscientização sobre cultura afro e escravidão

Por Robson Pires, em

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um compromisso com a Secretaria Estadual de Educação e o Centro de Educação Integrada – CEI – com a finalidade de promover a conscientização sobre a história afro e a escravidão negra no Brasil. Serão adotadas medidas pedagógicas e operacionais para debate do tema no ambiente escolar com o objetivo de inibir “qualquer ato tendente a tolerar a discriminação e racismo”.

O compromisso é fruto de audiência realizada na última sexta-feira (26) – presidida pelo procurador da República Fernando Rocha – que resulta de um procedimento preparatório em trâmite no MPF desde a polêmica divulgação do caso de um garoto que, na festa de halloween da escola em outubro do ano passado, foi fantasiado de escravo pela mãe (maquiado com cicatrizes nas costas e no peito, usando algemas e grilhões).

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29/jul/2019

Ezequiel Ferreira busca reforma e reabertura do Hospital de Canguaretama

Por Robson Pires, em

A interdição do Hospital Regional de Canguaretama, pela Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), deixou a população da região Agreste ainda mais preocupada com a deficiência do suporte médico hospitalar dos municípios. Diante do problema, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, entrou em contato com a governadora Fátima Bezerra (PT) para buscar a reforma e a reabertura da unidade.

“A questão da saúde pública é uma preocupação constante para toda a população potiguar, e interromper o funcionamento de uma unidade hospitalar é preocupante. O Hospital de Canguaretama é fundamental para toda a região do Agreste. Estamos em busca da reforma necessária para o local e a sua reabertura o quanto antes”, disse Ezequiel Ferreira.

Na manhã desta segunda-feira (29) houve uma reunião da equipe da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) sobre o tema. Segundo a Sesap o Hospital foi interditado por não atender as normas sanitárias. O órgão identificou que o local está com estrutura física muito precária, déficit de equipamentos e insuficiência de pessoal.

Ainda conforme a Sesap, a assistência as pessoas da região será garantida pelas unidades de saúde da região, principalmente pelo Hospital de Santo Antônio. O Governo do Estado informa que concentrará esforços para construir alternativas com o objetivo de recuperar a unidade e organizar a pactuação para oferta de serviços.

29/jul/2019

Caern vai parar abastecimento de Assú

Por Robson Pires, em

A cidade de Assú terá interrupção de abastecimento, a partir das 7h da manhã, da quinta-feira (1º). A medida é necessária para realizar a limpeza no reservatório apoiado que fica próximo à Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A interrupção do abastecimento também permitirá a manutenção preventiva em bombas e registros.

O serviço é importante para garantir a qualidade da água ofertada aos usuários e melhorar o desempenho dos equipamentos. A previsão é que o sistema seja religado às 17h30 da quinta-feira (1º). São necessárias 48 horas para normalização do abastecimento após a religação.

29/jul/2019

Animais soltos nas ruas de Ouro Branco

Por Robson Pires, em

Em Ouro Branco, enquanto a prefeita Fátima Silva (PT) tenta passar que tudo está perfeito e sem defeito, até os animais estão soltos na rua.

Cadê a fiscalização? Existe fiscais para cuidar dos animais soltos na rua. Lá não só tem essa cabrita. Aqui na foto posando de vigia no pórtico de entrada da cidade. Tem cada coisa em algumas cidades do nosso Seridó.

29/jul/2019

Uma mulher é assassinada no RN a cada quatro dias de 2019

Por Robson Pires, em

As estatísticas do Observatório da Violência, o OBVIO, mostram que uma mulher foi morta violentamente no Rio Grande do Norte a cada quatro dias de 2019. Neste ano, 53 mulheres foram assassinadas entre 1º de janeiro e 24 de julho. No total, 16 desses casos foram registrados como feminicídios, homicídio motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.

Dos 16 feminicídios deste ano, 15 foram cometidos pelos parceiros amorosos das vítimas. Apesar da comoção causada por essas mortes, 2019 é o ano com o menor número desses casos quando se é observado o histórico para o mesmo período de meses desde 2015, quando 59 mulheres foram mortas entre janeiro e julho. Em relação ao ano passado houve uma redução desses crimes em 13,1%. Isso porque, em 2018, nessa mesma época, 61 mulheres já haviam sido assassinadas.

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29/jul/2019

Estranho!

Por Robson Pires, em

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo não foi convidado para o palanque da abertura e nem do encerramento da Festa de Santana. É tradição de longas datas os gestores municipais fazer um pronunciamento no encerramento dos festejos.

Qual terá sido o motivo?

É somente uma pergunta.

29/jul/2019

Talkey, Fátima?

Por Robson Pires, em

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra ainda não tem a grana para o restante da folha salarial de julho dos servidores estaduais. Talkey? Mas, não se assustem, o dinheiro está previsto para entrar nas contas nesta terça feira (30), talkey?

Terá, portanto, que se virar nos 30 para pagar o mês de agosto. Talkey?

29/jul/2019

A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró

Por Robson Pires, em

O júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de Areia Branca para a de Mossoró, diante da necessidade de se preservar a imparcialidade do conselho de sentença. O pedido, feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi acatado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN.

O julgamento é dos réus Leonardo Rodrigues do Nascimento e João Batista dos Santos Souza Filho. A dupla é acusada pela prática de homicídio qualificado, sendo apontados pelo MPRN como criminosos perigosos, membros de uma facção. Em face disso, o MPRN considerou um elevado risco na imparcialidade dos jurados, uma vez que atuação deles na região gera medo à população.

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29/jul/2019

Detran forma bombeiros militares no curso de Condutor de Veículo de Emergência

Por Robson Pires, em

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu a formação das duas primeiras turmas de militares do Corpo de Bombeiros no curso de Condutor de Veículos de Emergência. A capacitação realizada pela Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) vai formar um total de 90 militares até o final desta semana.

Os instrutores da Eptran concluíram a qualificação finalizando o último módulo do curso, que trata sobre meio ambiente e convívio social. Os militares passaram ainda por instruções modulares de “Legislação de Trânsito”; “Direção Defensiva”; “Noções de Primeiros Socorros”; além de “Relacionamento Interpessoal”.  Foram 50h/aula de instruções.

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29/jul/2019

Saúde explica caso de sarampo em Natal

Por Robson Pires, em

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove, nesta segunda-feira (29), uma coletiva de imprensa para explicar sobre o caso de sarampo confirmado em Natal nos últimos dias.

Segundo Vaneska Gadelha, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI) da SMS, tanto o homem diagnosticado com a doença, quanto as pessoas que tiveram contato com ele, estão sendo observadas pelas equipes de saúde. “Foi feito o bloqueio vacinal de todas as pessoas que tiveram contato com o paciente e estão todos sendo acompanhados pelos próximos 30 dias para saber se apresentam algum sintoma”, destacou.

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29/jul/2019

MPRN firma acordo com Estado para retomada de projeto visando recuperação da RN 288

Por Robson Pires, em

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa), firmou Termo de Acordo Interinstitucional com o Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN), para retomada de contrato com empresa que elabora projeto executivo de recuperação da RN 288.

A rodovia estadual precisa de recuperação a partir do encontro com a BR 427, passando pela área urbana no município de Jardim de Piranhas até a divisa com a Paraíba, o que foi objeto de ação ajuizada pelo Ministério Público, com sentença favorável deferida e acordo homologado em juízo em meados do ano passado.

Devido a um impasse entre a empresa licitada e contratada para o serviço, a RW Engenheiros Consultores, e o Estado, com atraso na entrega do projeto executivo e atraso no pagamento, o MPRN buscou articular novamente o diálogo para uma solução consensual.

O Termo de Acordo Interinstitucional foi assinado Em sessão de negociação realizada na sede da procuradoria-geral de Justiça, em Natal, pelo promotor de Justiça de Jardim de Piranhas, Vinícius Lins Leão Lima, a promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza, coordenadora do Caop Cidadania, o diretor-geral do DER/RN, Manoel Marques Dantas, e o procurador do Estado Carlos José Fernandes Rêgo.

O acordo prevê a retomada do contrato para o projeto executivo da obra de recuperação da RN 288; que o valor bloqueado judicialmente de R$ 500 mil seja creditado para que o DER efetue a ordem de serviço e o pagamento à empresa contratada; e que o saldo remanescente desse dinheiro seja utilizado na própria manutenção regular da RN 288, com a chamada operação tapa-buracos, amenizando a situação da estrada até sua recuperação definitiva.

29/jul/2019

Concurso para Polícia Militar na Paraíba

Por Robson Pires, em

Polícia Militar do Estado da Paraíba oferta 30 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO/2020), sendo 20 vagas para candidatos do sexo masculino e cinco para o sexo feminino. Os aprovados preencherão o Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) e receberão remunerações variando de R$ 2.924,89 a R$ 7.253,26. Os interessados devem se inscrever até 30 de julho. A taxa a ser paga é de R$ 50.

29/jul/2019

Nove editais que ofertam 597 vagas encerram as inscrições nesta semana

Por Robson Pires, em

BRB
Banco de Brasilia está com o último edital de concurso público lançado neste ano ainda aberto. O cargo é o de advogado, que exige nível superior em direito. Foi aberta uma vaga e formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 19.530,67 para 40 horas de trabalho semanal, além de benefícios como participação no lucro do banco e auxílio refeição/alimentação. As inscrições devem ser feitas somente até sta segunda-feira. A taxa custa R$ 88. EDITAL

TJRO
O Tribunal de Justiça de Rondônia abriu cinco vagas para juiz substituto, sendo uma chance reservada aos candidatos com deficiência e uma a candidatos negros. A remuneração é de R$ 28.884,20. Para concorrer é necessário ter nacionalidade brasileira, formação superior em direito, além de ter no mínimo três anos de atividade jurídica. As inscrições preliminares devem ser feitas até 30 de julho. A taxa custa R$ 288. EDITAL

PMPB
A Polícia Militar do Estado da Paraíba oferta 30 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO/2020), sendo 20 vagas para candidatos do sexo masculino e cinco para o sexo feminino. Os aprovados preencherão o Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) e receberão remunerações variando de R$ 2.924,89 a R$ 7.253,26. Os interessados devem se inscrever até 30 de julho. A taxa a ser paga é de R$ 50. EDITAL

Campinas/SP
A Prefeitura de Campinas, em São Paulo, divulgou nove editais de concurso público com 266 vagas! Há chances para cargos de nível fundamental, médio e superior, com remunerações que variam de R$ 2.156,00 a R$ 8.232,52, além dos acréscimos de auxílio-alimentação no valor de R$ 982,56 e vale-transporte. As inscrições devem ser realizadas até o dia 31. As taxas vão de R$ 38,50 a R$ 78,50. EDITAL

Rio de Janeiro/RJ
Foi publicado o edital do novo concurso público da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). O certame oferta 58 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.011,43 a R$ 2.323,49, além dos acréscimos de gratificação de insalubridade (R$ 464,69) e auxílio transporte (R$ 178,20). As inscrições estarão disponíveis até 2 de agosto. A taxa de inscrição vai de R$ 60 a R$ 100. EDITAL

Exército I
Trata-se de processo seletivo simplificado, por meio do Comando militar do Planalto 2º Batalhão Ferroviário Mauá, em Minas Gerais. As inscrições devem ser realizadas presencialmente até 2 de agosto. As taxas de inscrição variam entre R$ 40 e R$ 80. Estão sendo ofertadas quatro vagas imediatas para cargos de nível médio, técnico e superior, com remunerações de R$ 3.201,38 a R$ 8.260,48. Além das remunerações serão acrescidos benefícios de auxilio alimentação de R$ 458 e auxilio pré escola. EDITAL

Exército II
O Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) concurso público para a Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), de Salvador e da Escola de Saúde do Exército (EsSEx), no Rio de Janeiro. As inscrições do certame que oferta 23 vagas devem ser realizadas até 2 de agosto. O valor da taxa é de R$ 120. EDITAL

Receita Federal
A Alfândega da Receita Federal do Brasil, no Porto de Paranaguá, no Paraná abriu 48 vagas de nível superior. As inscrições abrem devem ser realizadas até 2 de agosto. EDITAL

Cristianópolis/GO
A Prefeitura de Cristianópolis, em Goiás, está ofertando 162 vagas para cargos de todos os níveis de ensino. Os aprovados exercerão jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais para receber remuneração de R$ 998 a R$ 2.455,35. Os interessados podem se inscrever até o dia 31, com taxas que vão de R$ 50 a R$ 100. EDITAL

29/jul/2019

Emprego com carteira assinada no RN tem primeiro saldo positivo desde novembro de 2018

Por Robson Pires, em

O emprego com carteira no Rio Grande do Norte assinalou o primeiro saldo positivo desde novembro de 2018, resultado da abertura de 1.237 vagas, com crescimento de 0,30% em relação ao total de empregados existentes no mês anterior.

Tanto para o conjunto da economia como no que diz respeito à indústria, tem-se os melhores balanços para um mês de junho desde 2012. A performance da agropecuária (+750 vagas) – com destaque para os cultivos de melão e melancia – foram decisivos para os acréscimos.

29/jul/2019

Caso dos hackers vai ser foco de CPI no Congresso

Por Robson Pires, em

Parlamentares da base e da oposição no Congresso pretendem explorar politicamente a prisão de quatro suspeitos de invadir celulares de autoridades dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Uma das ideias é utilizar a recém-criada CPI das fake news para interrogar os presos.

29/jul/2019

Caicó: Vídeo da ex-primeira dama do RN viralizou das Redes Sociais

Por Robson Pires, em

A presença da ex-primeira dama do Rio Grande do Norte, Julianne Dantas, em Caicó, durante a Festa de Santana causou um grande barulho. Depois de ficar escandalizada com o que viu na Casa da Cultura, ela soltou um vídeo que viralizou nas Redes Sociais (veja mais abaixo). Julianne condenou o que viu no local, principalmente, uma imagem do demônio cara-a-cara com a padroeira Sant’ana.

29/jul/2019

Henrique Alves continua…

Por Robson Pires, em

Chamou a atenção um post feito pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-Ministro do Turismo, Henrique Alves, no twitter, sobre a reforma da Previdência. Será mesmo que Henrique se afastou da política como diz?

É somente uma pergunta.

 

29/jul/2019

Assembleia interioriza ações e debates para estreitar diálogo com a população

Por Robson Pires, em

Como cabe ao Poder Legislativo a representação dos interesses populares, a Assembleia Legislativa é considerada “a casa do povo potiguar”. Porém, para esse diálogo ser ainda mais estreito, o parlamento tem-se deslocado a outros municípios do Rio Grande do Norte, a fim de conhecer de perto problemas regionais e buscar, junto à população local, resoluções para os mesmos, por meio de audiências públicas propostas pelos deputados estaduais.

Segundo o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a prática de levar a Assembleia aos municípios atende a um anseio dos potiguares de participar mais do processo legislativo. “As pessoas querem exercer o papel de protagonista que lhes cabe, não apenas acompanhando de longe. Quando vamos ao interior, damos vozes a quem não era ouvido, fortalecendo o parlamento como instituição democrática”, avalia ele.

Durante o primeiro semestre deste ano, a Assembleia Legislativa se deslocou 19 vezes ao interior, para os seguintes municípios: Mossoró, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Areia Branca, Parelhas, Jardim do Seridó, Florânia, Assu, Angicos, Santana do Matos, Upanema, Pendências, Patu e Santana do Seridó. Neles, promoveu debates sobre assuntos pertinente, tais quais a isenção de IPVA para motos de uso rural, a situação hídrica do RN e o enfrentamento ao suicídio.

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29/jul/2019

Vergonha!

Por Robson Pires, em

“Casa da Cultura de Caicó” foi a ‘vergonha’ da Festa de Santana. Escandalizou a todos com suas exposições. Desde o quadro de Lula livrejunto a imagem de Santana até o ‘demônio’ junto com a padroeira. A governadora Fátima Bezerra esteve por lá, viu tudo e achou TUDO muito engraçado. Deveriam tomar vergonha na cara.

29/jul/2019

Parabéns, senhor bispo!

Por Robson Pires, em

O bispo diocesano esquerdista de Caicó Dom Antônio Carlos Cruz se conteve. Atendeu ao apelo dos fiéis no encerramento da Festa de Santana. Nas três últimas celebrações ele ‘não tocou’ em política. O povo agradeceu. O bispo, finalmente, entendeu que o altar da igreja não é lugar de se falar em política, mas sim, a palavra de Deus.

29/jul/2019

Encenação com Fátima Bezerra

Por Robson Pires, em

Essa ‘briga de comadres’ dos sindicatos com o governo do Estado do Rio Grande do Norte não passa de encenação. A governadora Fátima Bezerracontinua controlando todos eles. Os debates em torno de salários são todos combinados previamente. Tudo lero.

29/jul/2019

Empresa que explora estacionamento do aeroporto de Natal é condenada

Por Robson Pires, em

O juiz Emanuel Telino Monteiro, da Comarca de Marcelino Vieira, condenou a empresa Estapar Estacionamentos, que explora o serviço de estacionamento do Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, a pagar a quantia de R$ 9.629,46, a título de danos materiais, em razão de avarias provocadas no veículo de um cliente que utilizou o serviço.

Na mesma sentença judicial, o magistrado também condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por considerar que, no caso, configurou-se fatos capazes de violar direitos da personalidade ofendendo a dignidade do consumidor e que devem ser considerados a fim de ensejar indenização por danos morais, sob pena de banalização do instituto.

O autor ajuizou a Ação de Indenização para obter o ressarcimento por danos morais e materiais causados em razão de avarias no seu veículo que se encontrava dentro das dependências do estacionamento no Aeroporto Internacional, que é gerenciado pela empresa Estapar Estacionamentos.

O autor narrou nos autos ter sido vítima de avarias no seu veículo após ter o deixado por dois dias no estacionamento do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluísio Alves, São Gonçalo do Amarante, o qual tem como responsável a empresa Estapar Estacionamentos. A empresa se defendeu alegando o afastamento da responsabilidade civil pela culpa exclusiva de terceiro.

Ao analisar o caso, o magistrado baseou seu entendimento no Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a responsabilidade objetiva do prestador de serviços, estabelecendo que este tem o dever de reparar os danos causados aos consumidores, por defeitos relativos ao fornecimento desses serviços.

Veículo

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29/jul/2019

Justiça suspende transmissões de músicas por Fundação de Mossoró que não tenham autorização do ECAD

Por Robson Pires, em

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interporto pela Fundação Vingt Rosado contra sentença da 3ª Vara Cível de Mossoró que julgou procedente um pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para suspensão ou interrupção de qualquer execução ou transmissão, por rádio e/ou internet, de obras musicais, lítero-musical e fonogramas pela Fundação, enquanto não providenciar a prévia e expressa autorização do Escritório, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

A sentença condenou, ainda, a Fundação Vingt Rosado no pagamento da indenização civil correspondente às parcelas mensais, devidas a título de direitos autorais, inadimplidas a partir do mês de maio de 2012, vencidas e vincendas no curso do processo, de acordo com os valores constantes do Regulamento de Arrecadação do ECAD e respectiva tabela de preços. A sentença foi mantida em todos os seus termos.

29/jul/2019

Desembargador Glauber Rêgo é o novo presidente do programa Novos Rumos

Por Robson Pires, em

A presidência do TJRN publicou a Portaria nº 908-TJ, a qual designa o desembargador Glauber Rêgo e a juíza de Direito Cinthia Cibele Diniz de Medeiros como Presidente e Membro, respectivamente, do Programa Novos Rumos na Execução Penal no Estado. O dispositivo não estabelece prazo para o exercício dos novos cargos, os quais foram ocupados, anteriormente, pelo desembargador Saraiva Sobrinho e pelo juiz Andreo Aleksandro Nobre, com o desenvolvimento de convênios com universidades e empresas, além de ações que favorecem a ressocialização de reeducandos, egressos do sistema penal do Rio Grande do Norte. A Portaria é de 24 de julho.

O Programa Novos Rumos foi instituído pela Resolução nº 014/2009 – TJ/RN, de 6 de maio de 2009, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta é formar e capacitar presos, egressos do sistema penitenciário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei e inseri-los no mercado de trabalho.

29/jul/2019

Cubanos do Mais Médicos terão direito de pedir residência no Brasil

Por Robson Pires, em

Cubanos do Mais Médicos terão direito de pedir residência no Brasil – É o que prevê uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Após o governo cubano ter se retirado do programa no ano passado, muitos voltaram pra Cuba, mas cerca de 2 mil permanecem no Brasil, segundo estimativa do próprio governo.

29/jul/2019

Primeira Câmara determina exoneração de cargos e concurso na Câmara de São José do Mipibu

Por Robson Pires, em

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Câmara de Vereadores de São José do Mipibu realize, num prazo de 180 dias, concurso público e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de servidores efetivos.

A medida tem como objetivo o redimensionamento do quantitativo de servidores da Câmara de Vereadores. Uma auditoria realizada pela Diretoria de Despesa de Pessoal do TCE identificou que, em janeiro deste ano, a Câmara Municipal tinha cerca de 95% do seu pessoal relativo a cargos em comissão. Eram 51 cargos comissionados, dois cedidos e apenas um servidor efetivo.

(Veja mais…)

29/jul/2019

Tribunal de Contas promove palestra sobre solução de conflitos com participação de ministro do STJ

Por Robson Pires, em

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realiza, no próximo dia 02 de agosto, a primeira edição do “TCE Inova”, que irá debater temas atuais e relevantes, na área jurídico-processual. A primeira edição terá a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, e do juiz federal Eduardo Sousa Dantas. O tema será “Meios Alternativos de Solução de Conflitos no âmbito dos Tribunais de Contas”.

As inscrições para a participação no evento estão disponíveis no site da Escola de Contas Professor Severino Lopes, através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. A palestra será realizada no auditório do TCE, na avenida presidente Getúlio Vargas, 690, das 09h às 12h. Os palestrantes irão falar sobre a possibilidade de utilização da conciliação e da mediação nos conflitos oriundos das Cortes de Contas do Brasil.

O TCE Inova é coordenado pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Consultoria Jurídica e o Ministério Público de Contas. O evento é direcionado aos servidores do TCE/RN, jurisdicionados, principalmente aos assessores e procuradores municipais, profissionais e estudantes.

29/jul/2019

Agricultura urbana em Natal vai ganhar incentivo

Por Robson Pires, em

Incentivar a produção agrícola nas grandes cidades é um desafio cada vez mais abrangente nos centros urbanos e produzir alimentos e conservar os recursos naturais dentro dessas áreas, surge como uma alternativa para o fornecimento de alimentos, criação de novos empregos, além de contribuir com a segurança alimentar dos munícipes e moradores da região.

Atualmente, o plano diretor de 2007 define o município como um território 100% urbano, o que não contempla a realidade da cidade, já que em algumas áreas é fácil de encontrar o cultivo de hortaliças e produção de outros recursos alimentares de forma familiar. Para haver o reconhecimento dessas áreas e incentivar a existência desse modelo econômico e social, o Projeto de Lei 83/2019, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT) busca inserir a agricultura urbana no contexto municipal.

29/jul/2019

ProUni abre em 5 de agosto inscrições para bolsas de estudo

Por Robson Pires, em

A partir do dia 5 de agosto, estarão abertas as inscrições para as bolsas de estudo que não foram preenchidas no processo seletivo regular do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre.

A inscrição deverá ser feita na internet, no site do ProUni. Diferente do processo seletivo regular, que exigia que os participantes tivessem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018, agora o estudante pode ter participado de qualquer uma das edições do Enem a partir de 2010.

29/jul/2019

Mais de 11 mil famílias desligadas do Bolsa Família

Por Robson Pires, em

Neste ano, 11.269 famílias já solicitaram o desligamento voluntário do programa Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania, ou seja as pessoas saíram por conta própria. Caso a família que solicitou o desligamento voluntário tenha uma redução na renda e volte a precisar do benefício, o processo de retorno garantido e simples.

O Programa Bolsa Família atende a famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do Programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais ou famílias com renda por pessoa de R$ 89,01 a R$ 178,00 que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos na sua composição.

29/jul/2019

Senado gastou mais de R$ 10 milhões com horas extras

Por Robson Pires, em

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela.

A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de despesa superou os R$ 10 milhões, segundo revelam dados publicados no portal da Transparência.

29/jul/2019

Governadores lançam hoje Consórcio Nordeste

Por Robson Pires, em

Dez dias após o presidente Jair Bolsonaro ter azedado a relação com  governadores do Nordeste o insultá-los em um café da manhã com jornalistas, nesta segunda-feira, 29, os nove estados que compõem a região deverão formalizar um pacto nominado Consórcio Nordeste. 

A iniciativa, que já havia sido anunciada e estava sendo aprovada nas assembleias estaduais, visa uma maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região.

29/jul/2019

Hacker que invadiu celular de Sérgio Moro fez operação de câmbio em Natal

Por Robson Pires, em

O Fantástico mostrou neste domingo (28), trechos de depoimentos dos suspeitos de hackeamento do celular do Ministro Sérgio Moro e outras autoridades. Os suspeitos são Walter Delgatti Neto, Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e a namorada Suelen Priscila de Oliveira.

O Fantástico mostrou a vida de ostentação e crimes.

E um detalhe: Walter e Danilo compraram dólares e euros em casas de câmbio dos aeroportos de Natal e do Rio de Janeiro, num total de R$ 90 mil reais.

29/jul/2019

Debate sobre as novidades do Código de Processo Civil acontecerá em Natal

Por Robson Pires, em

Natal receberá, no próximo dia 2, no Hotel Holiday Inn, importante evento discutindo as novidades implementadas na justiça brasileira, com o Código de Processo Civil de 2015.

O evento terá nomes como os professores Fredie Didier (UFBA), Antonio Carlos Marcato (USP), Daniel Assumpção (LFG), Luís Guilherme Marinoni (UFPR) e Rodrigo Cunha Lima (LFG), além do ministro Marcelo Navarro (STJ) e do presidente do TRT-RN, Bento Herculano.

Serão tratados temas como as novas questões sobre a imparcialidade judicial, precedentes judiciais, recursos e execução frente ao novo código.

As inscrições podem ser efetuadas com valor reduzido até o dia 30/7, pelo site atualeventos.com/direitoprocessual

29/jul/2019

ABC na lanterna novamente

Por Robson Pires, em

ABC voltou para a lanterna do grupo A da Série C do Campeonato Brasileiro nesse domingo (28). O Alvinegro caiu para a última posição após a derrota do Globo para o Treze-PB por 1 a 0.

29/jul/2019

Originalidade e talentos do Seridó foram destaques na 36ª FAMUSE

Por Robson Pires, em

Com 36 anos de tradição, a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó encerrou neste domingo (28), mostrando o melhor do artesanato e do bordado do Seridó nos estandes, montados no Complexo Turístico Ilha de Sant´Ana. A feira ainda contou com produtos de vários estados (Pernambuco, Paraíba e Ceará) e o melhor da gastronomia regional e atrações culturais. A Famuse celebrou a originalidade e os talentos do Seridó, como fundamentais para a cadeia produtiva do artesanato na região.

O diretor superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo, falou do orgulho de partilhar ações em uma região tão empreendedora e lembrou do pleito que está sendo conduzido pelo Sebrae para o reconhecimento da Indicação Geográfica do Bordado de Caicó pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

29/jul/2019

Polícia acaba com rinha de galo e leva mais de 90 pessoas para a delegacia

Por Robson Pires, em

Uma operação das polícias Civil e Militar levou mais de 90 pessoas para a delegacia. Elas participavam de uma rinha de galo na cidade de Macau. No local, foram apreendidos 167 galos, equipamentos para cirurgias nos animais e um caderno com anotações de nomes e apostas.

Segundo a polícia, o principal alvo da operação era Jhonatan Varela Bento de Lucena, conhecido por Golandin. Considerado “perigoso foragido da Justiça” pela PM, ele participava da rinha e foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido em processo que apura a prática de organização criminosa, homicídios e tráfico de drogas na região salineira.

29/jul/2019

São Gonçalo procura médicos com salário de R$ 11 mil

Por Robson Pires, em

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, está com vagas disponíveis para contratação imediata de 5 médicospara atuar nas unidades básicas de saúde – PSF, com salário de 11 mil reais.

29/jul/2019

Remédio contra câncer de mama reduz queda de cabelo e volta da doença

Por Robson Pires, em

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou um novo tratamento para pacientes com câncer de mama agressivo,  HER2-positivo, em estágio inicial, que apresentam doença residual invasiva depois de terapia prévia à cirurgia.

O medicamento injetável chamado T-DM1, produzido pela Roche, reduziu em 50% o risco de recorrência do câncer ou morte nessas pacientes, de acordo com o estudo Katherine, publicado em dezembro no New England Journal of Medicine – mas só agora teve liberação por aqui.

A novidade é considerada pela comunidade científica o maior avanço em 15 anos para essas pacientes, além de apresentar menos efeitos colaterais, como a queda de cabelo pós-quimioterapia.

29/jul/2019

Morre caicoense muito conhecida nesta segunda

Por Robson Pires, em

A caicoense Maria Eulália da Costa Pereira (Eulália do treiller) faleceu nesta segunda-feira (29). Eulália  vinha enfrentando problemas de saúde e nos últimos dias estava internada no Hospital Onofre Lopes na Capital do Estado. Ela foi encaminhada para a UTI, onde nesta segunda teve uma parada cardíaca.

O corpo será velado no Centro de Velórios Santa Clara, localizado na Avenida Rio Branco, Centro de Caicó. O sepultamento irá acontecer na terça-feira (29).

29/jul/2019

Tribunal de Contas retoma projeto Sexta de Contas com palestra sobre transparência e cidadania

Por Robson Pires, em

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Ouvidoria, retoma o projeto Sexta de Contas, em sua 12ª edição, no dia 9 de agosto, com a palestra ´Cidadão em sintonia participativa: a experiência AMARRIBO´, ministrada por Josmar Verillo, presidente e fundador da Amarribo Brasil, uma organização sem fins lucrativos que atua na promoção da transparência, probidade, integridade e a boa gestão de recursos públicos.

As inscrições estão abertas por meio da Escola de Contas e podem ser realizadas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O evento, voltado para a sociedade em geral, gestores públicos, universitários e servidores do TCE, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com credenciamento a partir das 8h30. Após a palestra, haverá um espaço aberto para perguntas, com previsão de término às 12h.

Formado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Josmar Verillo tem MBA com foco Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Estudiós Superiores de Administración (IESA) e Doutorado em Economia pela Michigan State University. É autor do livro ‘O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil’.

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Terça, 30 de Julho de 2019

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