ALTO DO RODRIGUES RN-“Preocupação agora é trazer água pelo Ramal Apodi para abastecer maior parte do RN”, diz Fábio Faria sobre transposição
“Preocupação agora é trazer água pelo Ramal Apodi para abastecer maior parte do RN”, diz Fábio Faria sobre transposição
Em audiência da bancada federal do Rio Grande do Norte no Ministério da Integração Nacional, com a presença de praticamente todos os parlamentares, o ministro Hélder Barbalho reforçou que as águas da transposição do Rio São Francisco vão chegar em território potiguar ainda este ano, em dezembro, pelo rio Piranhas-Açu, e garantiu a execução das obras do Ramal Apodi. “Já temos essa garantia, mas precisamos estar constantemente cobrando para agilizar o principal projeto, o do ramal Apodi, que levará água à maior parte dos municípios do RN”, afirmou o deputado Fábio Faria.
O parlamentar, na audiência, solicitou ao ministro que o RN tenha a mesma carência para início de pagamento da água que os estados da Paraíba e Pernambuco pelo Eixo Leste – no caso, um período de 12 meses. A cobrança já está prevista para começar em março. “É essencial que se teste primeiro todo o funcionamento do Eixo Norte e, somente após essa estabilização, os valores comecem a ser cobrados”, afirmou Faria. Ele ainda lembra as questões relacionadas à gestão da água do São Francisco que correrá por trechos da PB. ‘”Ainda não há definição pela Agência Nacional de Águas sobre monitoramento e fiscalização dessa água que chegará ao RN. Tudo isso precisa ser acertado”.
Programa Farmácia Popular deverá ser reduzido
Reforma da Previdência: NE será mais prejudicado, afirmam governadores
A reforma da Previdência Social, em tramitação no Congresso Nacional, e a renegociação das dívidas dos estados foram os principais pontos discutidos durante reunião dos governadores do Nordeste ocorrida nesta quarta-feira (29), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Participaram do encontro representantes de sete dos nove estados da região. Bahia e Maranhão faltaram ao encontro.
Outra reclamação dos governadores é a de que, apesar do peso do Nordeste, eles não foram convidados a participar das discussões. Para os governadores, o debate precisa ser aprofundado.
Atualmente, é preciso ter 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) para pedir a aposentadoria por idade e 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) para solicitar o benefício por tempo de contribuição. Isso pode mudar com a proposta enviada pelo governo federal ao Congresso no fim do ano passado.
Governo eleva imposto sobre folha de pagamento
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta quarta-feira (29) o fim da desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores da economia. A medida faz parte de um pacote de medidas para cobrir um rombo fiscal de R$ 58 bilhões no Orçamento.
Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.
Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.
Felipe Maia e bancada do RN pedem agilidade na execução de obras do Eixo Norte do Rio São Francisco
A convite do coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia (DEM-RN), a bancada do RN se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para solicitar a urgência da continuidade das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
De acordo com o parlamentar, o encontro foi positivo e trouxe muita expectativa para os potiguares. “Tivemos um encontro positivo e o ministro explicou que a ideia é ter a mesma estratégia utilizada para execução das obras do Eixo Leste. O processo de licitação está em fase final, com a escolha da construtora que será responsável pelas obras do Eixo Norte já na próxima segunda-feira. A expectativa é que a chegada das águas ocorrerá até agosto de 2017 para abastecer o Ceará. Já no Rio Grande do Norte, o abastecimento deve ocorrer em dezembro deste ano, pelo eixo Piranhas-Açu “, detalhou Felipe Maia.
A população do estado potiguar deverá ser atendida a partir de duas entradas das águas transpostas. Felipe Maia destaca que, além do eixo Piranhas-Açu, há também a possibilidade de entrada das águas do Velho Chico pelo Ramal do Apodi, que é de suma importância para o Rio Grande do Norte.
Inadimplentes e famílias sem condições de pagar contas crescem no país
O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso chegou a 23,7% em março deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (28), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A taxa é superior aos 23% de fevereiro deste ano e aos 23,5% de março do ano passado.
Novas regras de inspeção de carnes preveem punições mais severas
As novas regras de inspeção da indústria de carnes do Brasil, anunciadas nesta quarta-feira (29) em meio a desdobramentos da Operação Carne Fraca, preveem multas mais altas e punições mais severas para infratores, que podem resultar na cassação do selo do Serviço de Inspeção Federal de uma empresa.
Semarh discute Projeto para certificação de Salinas no RN
O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, se reuniu na tarde de ontem (28), com o Procurador Federal, Victor Queiroga, para discutir um projeto de certificação das salinas que atuam na Costa Branca do Rio Grande do Norte. A Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara e um representante do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) também participaram do encontro que aconteceu na sede do Ministério Público em Assu.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está elaborando um projeto para orientar e monitorar a atuação das empresas de produção de sal, de forma que essas possam atender, de fato, as condicionantes exigidas no processo de licenciamento ambiental.
Prefeitura de Caicó está ‘nadando’ em dinheiro: R$ 17.092.708,44
– Conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, aponta que o Relatório de Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2017 da Prefeitura Municipal de Caicó, aponta uma arrecadação de R$ 17.092.708,44. Dinheiro que bem aplicado, resolveria vários problemas da cidade Rainha do Seridó.
Agripino pede ao ministro da Integração que canal do Apodi esteja entre as prioridades na transposição do rio São Francisco
Durante audiência, nesta quarta-feira (29), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador José Agripino (RN) defendeu que o canal do Apodi, no Rio Grande do Norte, esteja entre as prioridades do governo federal na transposição do rio São Francisco.“Mesmo entendendo as dificuldades orçamentárias, o que nós queremos é que o canal do Apodi esteja no radar de prioridades e preocupações do ministério”, disse Agripino.
Junto a outros parlamentares potiguares, o senador participou de reunião com o ministro para cobrar agilidade na construção do eixo-norte da transposição. A bancada potiguar defende ainda a conclusão de duas obras consideradas primordiais para o estado: o canal do rio Piranhhas-Assu ainda este ano e, em 2018, do canal Apodi.
De acordo com Helder Ramalho, a expectativa é de que na próxima segunda-feira (3) seja concluída a última etapa do processo de licitação da transposição para o RN. Solucionada essa parte, afirmou o ministro, será feita a assinatura do contrato para que as obras comecem.
Além de Agripino, estiveram presentes no encontro com o ministro os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados Beto Rosado (PP), Rafael Mota (PSB), Fábio Faria (PSD), Felipe Alves (DEM), Zenaide Maia (PR), Valter Alves (PMDB), Antônio Jácome (PMN); e o ex-deputado Henrique Alves (PMDB).
Em Currais Novos: Robinson lança ação para recuperar pecuária leiteira do Estado
O Governador Robinson Faria cumpre agenda no município de Currais Novos nesta quinta-feira (30), na oportunidade ele fará o anúncio da Chamada Pública destinada a associações e cooperativas de pequenos produtores para apresentarem projetos de apoio à cadeia produtiva do leite e derivados da agricultura familiar.
A iniciativa vem somar com o Programa do Leite desenvolvido pelo Governo do Estado do RN que apoia a produção leiteira dos pequenos criadores. O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para este a ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas
Ministro Helder Barbalho garante à bancada federal obras do Ramal Apodi
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou que até a próxima terça-feira (4) terá condições de definir se haverá necessidade de uma nova licitação para a continuidade das obras do eixo Leste da transposição do São Francisco ou se o consórcio Emsa-Siton será habilitado. Ele também assumiu o compromisso com a bancada potiguar de que o governo vai construir o sistema Ramal Apodi, para que o Rio Grande do Norte receba as águas do rio São Francisco de duas maneiras.
Segundo o senador Garibaldi Filho, técnicos do Ministério estão realizando testes e estudando a melhor forma de implantar o Ramal Apodi para que possa ser iniciado o processo de licitação. “Este ramal vai ligar a Barragem Caiçara, em Cajazeiras, ao rio Apodi-Mossoró, em Major Sales, para abastecer os açudes de Pau dos Ferros e a Barragem de Santa Cruz do Apodi”, afirmou Garibaldi. A obra beneficiará a população de 44 municípios.
Participaram da reunião, além do senador Garibaldi Filho, os senadores José Agripino e Fátima Bezerra, os deputados Walter Alves, Fábio Faria, Felipe Maia, Zenaide Maia, Rafael Motta, Antônio Jácome e Beto Rosado, além do ex-ministro Henrique Alves. Na próxima quarta-feira (5), o ministro Helder Barbalho participará de reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado para tratar das obras da transposição do São Francisco.
Bispo de Caicó que defende o PT em Brasília
O bispo diocesano de Caicó dom Antonio Carlos Cruz que é um ardente defensor das ideias do PT estará em Brasília no próximo dia 05 de abril. Juntamente com dom Jaime Vieira Rocha (Natal) e dom Mariano Manzano (Mossoró).
Vão para um encontro com a Bancada Federal em Brasília. Entregar um documento sobre a posição das dioceses em relação a Reforma da Previdência.
Em vários sermões, o bispo diocesano de Caicó se posicionou claramente favorável as ideias petistas usando os altares da santa igreja católica do Seridó.
Pesquisa: mais de 30% estão indecisos sobre eleição para Unimed
Faltando apenas um dia para a eleição que vai definir o novo presidente da Unimed Natal, 31,2% dos cooperados ainda não sabe em quem votar. O dado expressivo é da pesquisa de intenção de voto do Instituto Seta, divulgada pelo Agora RN nesta quarta-feira 29, véspera do pleito.
A pesquisa mostra ainda que o médico cirurgião Fernando Pinto (chapa “Unimed em Boas Mãos”) lidera as intenções de voto entre os cooperados para suceder o atual presidente, Antônio Araújo. A eleição, que opõe Fernando à ginecologista Edaílna Melo (chapa “Somos mais Unimed”), acontece nesta quinta-feira 30.
De acordo com os números divulgados, Fernando Pinto, que é apoiado pelo atual presidente, tem 38% das intenções de voto, enquanto Edaílna Melo soma 28,2% das citações. Ainda segundo o levantamento, 2,6% revelaram a intenção de não votar em nenhum dos dois candidatos.
A força de Henrique Alves
Mesmo sem mandato, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves ainda é considerado um homem forte em Brasília (DF). Hoje durante reunião da bancada federal do RN com o ministro da Integração Hélder Barbalho ele participou ativamente do encontro sem a menor cerimônia.
O encontro tratou da Transposição das Águas do Rio São Francisco.
Ousou mais. Comandou a reunião com senadores e deputado. O homem é forte!
Mesmo sem ocupar cargo algum.
Tirando o sono
A tentativa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) de retirar emprestado R$ 204 milhões do fundo previdenciário está tirando o sono dos servidores natalenses.
Segura a onda!
A Marinha alerta previsão de ressaca com ondas de 2,5 metros na área do litoral potiguar, a partir do meio-dia de sexta-feira (31), até a meia-noite do domingo (2).
O mar agitado pode atingir a área entre as cidades de Ilha de Santana (MA) e Touros (RN). A “Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança”.
Maridos são mais estressantes que filhos
Sabe-se que a rotina das mulheres é muito mais intensa que a dos homens. A sobrecarga de jornada faz com que as mulheres tenham que se desdobrar, o que as deixa, em muitos casos, estressadas.
O site Today.com realizou uma pesquisa com 7 mil mulheres norte-americanas casadas e com filhos. O resultado mostrou que 46% das mulheres que participaram da pesquisa responsabilizaram seus maridos pelas altas taxas de estresse que sofrem.
Esse resultado é diferente do imaginado, afinal muitos casos de stress poderiam ser atribuídos aos filhos.Ainda, segundo as mulheres entrevistadas, a falta de ajuda dos parceiros nas tarefas de casa é o fator mais estressante.
Além disso, mais da metade das entrevistadas responderam que se sentem pressionadas com tantas “obrigações”. Algumas coisas podem ser feitas para ajudar as mulheres a se sentirem mais livres e tranquilas, como dividir as tarefas de casa, diálogo, reconhecimento e momentos especiais a dois.
Jornal Ciência via Huffington Post
Afonso Bezerra: ‘abastecimento ‘estranho’
– Um incrível termo aditivo de contrato, com dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN, pela Prefeitura de Afonso Bezerra, tem como objetivo a compra de combustíveis, destinados aos veículos da frota municipal de Alto do Rodrigues, no valor de R$ 54.900,00, junto a empresa JMC – Comércio Derivados de Petróleo Ltda.
19º Rally RN 1500
Válido pelas 3ª e 4º etapas do Campeonato Brasileiro de Cross Country 2017 na categoria Carros, o 19º Rally RN 1500 contará, mais uma vez, com destaques da categoria. A competição, que acontecerá entre 6 e 9 de abril, com cerca de 800 km pelo Rio Grande do Norte, sendo mais de 500 km de especiais (trechos cronometrados), terá como uma das atrações a dupla formada por Luiz Facco e Humberto Ribeiro, campeões da categoria Pro Brasil e vice-no geral em 2016. Eles terão pela frente a variedade de terrenos característica da prova, considerada um das melhores do calendário nacional.
As inscrições seguem abertas e poderão ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br onde também se pode obter informações sobre preços promocionais. O prazo final, sem desconto, será em 4 de abril. As categorias são as seguintes: Carros T1 – Pro BR, Carros T2 – SPR, Motos, Motos 230cc, Quadriciclos, UTVs.
Facco e Ribeiro chegam para o 19º Rally RN 1500 com um novo projeto. Com carro novo e em uma nova categoria, a dupla espera já colher frutos após a estreia na etapa de Barretos (SP). “Estamos em uma nova categoria, mais competitiva, e com um carro novo e que precisa de ajustes. Fizemos isso na abertura da calendário e vamos para o RN prontos para lutar por um bom desempenho”, destaca o paulista Luis Facco, no cross country deste 2000 e que coleciona títulos nas principais competições do país.
Walter confirma liberação de R$ 600 mil para Parelhas
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou hoje (29), no gabinete em Brasília-DF, de uma reunião com o prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo (PMDB). Durante a conversa, o deputado confirmou a liberação de duas emendas parlamentares que somam a quantia de R$ 600 mil para o município. O valor já está empenhado.
O órgão responsável pelo repasse do montante é a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As emendas serão utilizadas para implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas na zona rural de Parelhas e implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município.
Ainda durante o encontro, o deputado reforçou o compromisso de trabalhar em prol dos municípios potiguares. “Nosso mandato é parceiro das administrações municipais do Rio Grande do Norte. Conseguimos viabilizar essa emenda que trará benefícios para a população de Parelhas e trabalhamos para beneficiar outros municípios do estado”, disse Walter Alves.
Macha ré!
Vendo a dificuldade de convencer a própria base a apoiar a Reforma da Previdência, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou que “os pontos contidos no texto podem ser negociados”. Apesar de a expectativa ser para votar a proposta em abril, ainda tem muita água pra rolar embaixo dessa ponte.
Vivaldo assume defesa de Robinson na Assembleia
Aliado do governador Robinson Faria (PSD), o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), apesar de não ser líder do governo, assumiu a postura de defensor do chefe do Executivo. Vivaldo usou a tribuna, nesta quarta-feira, para destacar as realizações do governo no interior do Estado.
Oposição vai à Justiça contra Carlos Eduardo
Sem conseguir manter o trancamento da pauta na Câmara Municipal de Natal, a oposição ao prefeito Carlos Eduardo (PDT) vai à Justiça para tentar impedir o saque ao dinheiro da NatalPrev, que será utilizado, se aprovado, para pagar os salários dos inativos. A novela continua!
Presidente do TRT da Paraíba descarta realização de concurso este ano
Apesar de vários cursinhos preparatórios para concursos públicos anunciarem a possibilidade de realização de certame no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, na Paraíba, o presidente Eduardo Sergio de Almeida descarta essa possibilidade.
Câmara de Natal decide hoje sobre saque à previdência
Os vereadores de Natal votarão, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de autoria do prefeito Carlos Eduardo (PDT) que autoriza o Município a sacar dinheiro da Previdência Municipal para pagar os salários dos servidores inativos. Segundo o pedetista, a operação é um empréstimo, que será quitado posteriormente.
O prefeito de Ceará Mirim não tem medo de um Sérgio Moro
– O prefeito Marconi Barretto do Município de Ceará Mirim – RN, não tem medo de um “Sergio Moro” da vida, pois, através de pregão presencial, firmou contrato da ordem de R$ 2.350.000,00, com a empresa Plano A Serviços – ME, para a prestação de serviços de manutenção e reparos dos espaços educacionais da Secretaria Municipal de Educação Básica, por um período de 12 meses
Quem manda em Caraúbas é o ‘coroné’ Eugênio
O blogue do ‘Xerife’ errou quando chamou o ‘coroné’ (como estão chamando ele na cidade) Eugênio Alves de vereador de Caraúbas. Na realidade, quem se elegeu vereador foi seu filho Givago Alves.
Eugênio não disputou o pleito, pois a candidatura foi impugnada.
Contaram de lá:
– Na verdade, Xerife!
– É ele quem dá às ordens aqui apesar do irmão Juninho Alves ter sido eleito prefeito.
O prefeito ‘Junin’ (como é mais conhecido) é tão pau mandado, que ao encontrar algum eleitor suspeito de ter votado na candidata adversária (Carol) na última eleição, ele só cumprimenta se, primeiro o irmão ‘coroné’ o fizer.
Essa é a realidade aqui em Caraúbas, mandam contar de lá para acrescentar: seu blogue é o mais lido da cidade.
Parabéns!
O blogue agradece.
Espírito Santo sem fome e limpo
– Lá no Município de Espirito Santo – RN, localizado na região agreste, o prefeito Fernando Teixeira não quer saber de regime e firmou contrato no valor de R$ 989.942,91, com a firma KM Distribuidora de Alimentos Ltda, com a finalidade de fornecer gêneros alimentícios a Prefeitura.
– A referida empresa foi agraciada com outro contrato no valor de R$ 434.196,00, visando a entrega de material de limpeza e higiene.
Tão botando é pra lascá. E ninguém faz nada!
Zenaide Maia vota a favor do homem do campo
A deputada federal Zenaide Maia participou nessa terça-feira (28), no Plenário da Câmara, da aprovação por 245 votos a 179 da emenda à Medida Provisória 751/16 e o aumentou de 10% para 20% a quantidade mínima de recursos do programa Cartão Reforma destinada a residências na área rural.
“Não discriminamos o homem do campo. Zenaide votou a favor do homem do campo”, destacou a deputada.
Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da MP, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Segundo o projeto de lei de conversão terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.
Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira
O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.
Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.
Robinson apresenta proposta para equilibrar finanças dos Estados
O governador do Estado participou na manhã desta quarta-feira, 29, em Fortaleza, do Encontro de governadores do Nordeste. A reunião aconteceu na sede do Governo do Estado do Ceará. E contou com a participação dos governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, do Ceará, Camilo Santana, da Paraíba, Ricardo Coutinho, de Pernambuco, Paulo Câmara, Alagoas, Renan Filho, do Piauí, José Wellington Barroso e do vice-governador de Sergipe, Livaldo Chagas Silva.
Na ocasião os governadores aprovaram a proposta originada na administração Robinson Faria e que foi adotada pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) presidido pelo Secretário de Estado da Fazenda do RN, André Horta.
A proposta prevê o compartilhamento das contribuições sociais arrecadadas pela União Federal (Pis, Cofins e Contribuição social sobre o lucro líquido) com os Estados e Municípios através da criação de um Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,5% do valor desta arrecadação. Este montante seria em torno de R$ 76 bilhões anuais, tendo como referência a arrecadação de 2015, o que equivale ao valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil.
‘Não dá para prever duração de julgamento da chapa’, dizem ministros
Um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o início do julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para o dia 4 de abril, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux disseram nesta quarta-feira, 29, que não é possível prever quanto tempo será necessário para concluir a análise do caso.
“Não dá (pra prever), porque a gente não sabe quantos incidentes vamos ter. Vamos aguardar”, disse Gilmar, que preside o TSE. Segundo ele, independentemente da decisão que o TSE tomar, caberá recurso ao STF.
Sindicato dos Servidores do MPRN realiza eleição
Com a proximidade da eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, biênio 2017/2019, que ocorrerá em 17 de abril, o Sindicato dos Servidores do MP-RN (Sindsemp-RN) realiza, pela segunda vez, a eleição paralela para definição do chefe do Ministério Público potiguar entre os já indicados na lista tríplice.
A votação, simbólica, acontecerá no mesmo dia e horário em que os membros da instituição, promotores e procuradores de Justiça, vão indicar um nome para o cargo.
O objetivo desse ato é fazer com que os servidores efetivos do Parquet possam participar da escolha do PGJ, ampliando, dessa maneira, o debate sobre a democratização do Ministério Público, como preceitua a PEC 147/2015 (a PEC do voto).
Após computados os votos dos servidores pelo Sindsemp-RN, o resultado será encaminhado ao Governador do Estado para que ele tenha conhecimento sobre a vontade dos funcionários da Casa e possa direcionar melhor sua indicação para a coordenação do órgão.
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