Ricardo Araújo
Repórter

A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte definiu a data da eleição para formação da lista tríplice com vistas à nomeação do chefe do Ministério Público Estadual (MPE) para o biênio 2015/2017. O pleito será realizado no dia 17 de abril em Natal e Mossoró. O atual procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, confirmou que é candidato à  reeleição. Ele assumiu o cargo em julho de 2013, após o término do mandato do promotor Manoel Onofre de Souza Neto.

A formação da lista tríplice segue uma norma constitucional que consiste na escolha de três nomes para a ocupação de determinados cargos, como procuradores-gerais de Justiça e desembargadores, por exemplo. Em instituições como o Ministério Público e Tribunal de Justiça, é feita uma eleição interna, nos mesmos moldes de um pleito eleitoral convencional. Os candidatos devem preencher requisitos firmados pela Mesa Eleitoral e, a partir disso, considerados aptos à concorrência ao cargo. No dia da eleição, os três melhores colocados a partir da contagem dos votos válidos encabeçam uma listagem que é encaminhada à chefia do Executivo Estadual, que nomeia aquele que julgar mais apto à ocupação da vaga.

As normas que deverão ser seguidas ao longo do pleito estão dispostas na Resolução nº 001/2015 do Colégio de Procuradores de Justiça. A escolha dos integrantes da lista tríplice se dará através de voto secreto e plurinominal. Ou seja, cada votante poderá escolher até três candidatos. Terão direito ao voto, somente, os membros do Ministério Público Estadual ativos – promotores e procuradores. Os servidores não são aptos a votar, o que não é restrito ao Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Além do atual procurador-geral Rinaldo Reis, qualquer outro promotor que se interessar pelo cargo deverá apresentar a inscrição até 15 dias antes do pleito à Mesa Eleitoral. Passados cinco dias, a mesma Mesa Eleitoral apresentará a relação dos candidatos  inscritos e, três dias antes da votação, a listagem definitiva dos candidatos.

Diferente dos pleitos anteriores, a votação deste ano será feita em urnas eletrônicas, sendo uma delas instalada na sede da Procuradoria Geral de Justiça em Natal e, a outra, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. Caso a urna eletrônica apresente falhas, o pleito será convertido para as cédulas com preenchimento manual, na qual a listagem dos candidatos obedecerá a ordem alfabética.

Lista Tríplice
Serão considerados aptos à formação da lista tríplice, os três candidados mais votados pelos promotores e procuradores.   Os indicados aparecerão pela ordem de votos obtidos com o registro da respectiva quantidade.  A eleição terá início às 08h do dia 17 de abril, se estendendo até às 14h. A divulgação do resultado deverá ocorrer até uma hora depois do encerramento da votação.

Após  a lavratura do resultado, os nomes dos três mais votados serão enviados, em até 24h após a eleição, ao governador Robinson Faria. Será ele o responsável pela nomeação do próximo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que assumirá a chefia do Ministério Público Estadual de julho deste ano até julho de 2017.