ALTO DO RODRIGUES RN-Renan Calheiros divulga nota pedindo “respeito à legalidade”


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Jornal GGN – Em nota pública, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o país passa por um período delicado e que, portanto, esse cenário impõe a todos “respeito à legalidade”.

“As instituições devem guardar os limites de suas atribuições legais, e qualquer politização ou radicalização, independente da origem, será um desserviço ao país”, declarou na carta sem citar, diretamente, a ação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira que conduziu, coercitivamente, o ex-presidente Lula a prestar depoimento em uma delegação da PF em São Paulo.

Na nota, Calheiros destacou ainda a necessidade de proteger as garantias individuais e resguardar a “liberdade de expressão e presunção de inocência, conquistados tão dolorosamente”.

Agência Brasil

Renan diz que coerção foi desnecessária e pede respeito a garantias individuais

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou, há pouco, nota pública em que alerta para o período difícil que o Brasil passa e as radicalizações que possam decorrer desse processo. Segundo Renan, os homens públicos e as instituições devem evitar prestar um “desserviço ao país” adotando posturas radicais.

“A nação passa por um período delicado de sua história. O momento impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à legalidade. As instituições devem guardar os limites de suas atribuições legais, e qualquer politização ou radicalização, independente da origem, será um desserviço ao país”, diz a nota.

Renan não cita diretamente a 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (4) de manhã, que promoveu a condução coercitiva do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para prestar depoimento em São Paulo. Logo após a saída de Lula de sua casa, em São Bernardo do Campo (SP), escoltado por policiais federais, foram registrados casos de enfrentamentos entre simpatizantes do PT e manifestantes contrários ao ex-presidente.

Lula se queixou, após deixar as dependências da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, de que a condução coercitiva foi desnecessária e desrespeitosa, uma vez que ele não tinha sido previamente convidado a depor.

Sem citar o nome do ex-presidente e a Operação Lava Jato, em si, a nota do senador Renan Calheiros destaca a importância de resguardar a liberdade e as garantias individuais e coletivas. “Valores absolutos do Estado Democrático de Direito, independência dos poderes, liberdade e garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, precisam ser reiterados. Qualquer investigação, portanto, precisa ser conduzida dentro do respeito à Lei e à Constituição Federal. O Brasil e sua democracia mais longeva já foram testados anteriormente e, sempre, estarão acima de tudo e de todos”, conclui a nota de Renan.

Edição: Nádia Franco

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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