Aura Mazda
Repórter

Nos últimos sete meses, programas sociais do Governo Federal passaram por mudanças e reajustes. As alterações  refletiram na rotina de quem já fazia parte ou na expectativa dos que aguardavam os  benefícios. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Minha Casa Minha Vida (MCMV) lideram  o quadro de alterações. Embora não existam dados estaduais sobre o número de inscritos e orçamento para o Fies e  MCMV em 2015, não é difícil encontrar potiguares que enfrentam  dificuldades em ter acesso aos programas desde o início do ano.

Júnior SantosO conjunto Morar Bem pajuçara foi invadido antes de ser concluído. Obras do MCMV estão atrasadas

Ana Paula e Beatriz Fernandes, 19 e 21 anos respectivamente, fazem parte de famílias de baixa renda, elas tentaram durante vários dias fazer a inscrição no Fies no início do ano, mas não conseguiram passar da 3ª fase da inscrição. As duas cultivam a incerteza se o  sonho de concluir um curso superior de Medicina Veterinária na Universidade Potiguar (UnP), será possível. “É um sonho e um pesadelo ao mesmo tempo”, disse Beatriz.

Maria Selma Félix, 39 anos, está inscrita no MCMV desde 2013, a catadora de latas, aguarda junto aos nove filhos ser contemplada no programa para receber a casa própria. Ela faz parte do grupo que ocupou  o Condomínio Morar Bem Pajuçara, na Zona Norte de Natal,  construído para a faixa 1 de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Maria Selma disse que ocupar o condomínio foi a solução que encontrou enquanto espera ser beneficiada. “Ou eu pagava aluguel (R$ 250,00) onde eu morava, ou alimentava os meus filhos”, disse.

Em Janeiro de 2015, o Fies passou por algumas alterações. As restrições ao programa se deram com a mudança dos prazos e forma de pagamento dos repasses financeiros às universidades. Em conseqüência, filas de alunos buscando financiamento, ações judiciais e entidades reclamando prejuízos foram realidades em vários estados do país. O número de novos contratos em todo o Brasil ficou em 252 mil, segundo dados do FNDE, de um total de cerca de 500 mil pedidos – ou seja, 48% das requisições foram rejeitadas. Somente no Rio Grande do Norte, este número deve chegar a 5 mil.

Em 2014, 10.182 estudantes firmaram contrato junto ao Fies no Rio Grande do Norte. Desde 2010, o programa de incentivo do Governo Federal  beneficiou 30.215 estudantes no RN. Sobre 2015, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou não ter dados desagregados por estado. O FNDE também não dispõe de informações sobre orçamento para este ano no RN.

O governo federal suspendeu em julho deste ano novas contratações da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a que contempla as famílias mais pobres, que ganham até R$ 1,6 mil por mês. A orientação dada pelo governo é não fechar mais contratos para essa faixa inicial do programa, enquanto não colocar em dia os pagamentos atrasados das obras. Os atrasos nos repasses às construtoras são amargados em vários estados – inclusive no Rio Grande do Norte – mas o governo se comprometeu a regularizar os pagamentos até 15 de agosto.

No primeiro semestre deste ano, o governo contratou 202.064 mil unidades do programa de habitação popular, uma das principais vitrines do governo da presidente Dilma Rousseff. Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas às famílias da faixa 1.

De acordo com uma portaria publicada no início de julho, os cursos com notas 5 e 4 terão mais vagas ofertadas. A portaria indica também que haverá prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal) e em carreiras como engenharia, áreas da saúde e formação de professores. Mas o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não divulgou quantas instituições já fizeram a adesão nem a data de abertura de inscrições.

A segunda edição do programa já havia sido anunciada em 8 de junho pelo ministro. Agora, o programa de financiamento terá juros de 6,5% e novo teto de renda familiar para participar do programa.