Lourdes Nassif

Jornal GGN – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disparou uma série de twetts, dando sua opinião sobre o momento e a situação brasileira, com o impeachment da presidente Dilma Rousseffe a suspensão de Eduardo Cunha.  Em recados curtos e devidamente dosados, Barbosa  diz que o “ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”. Ele avisa que está afastado há quase dois anos da vida pública e o que hoje diz é como cidadão plenamente livre e profissional de mercado.

Diz que algumas questões o incomodam “profundamente” no atual processo de impeachment, porém resolveu não participar do debate. No entanto, avisa que a decisão não impede, porém, “de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências”.

Como exemplo, aponta que o “senador Anastasia é jurista de primeira ordem”, e que adorou quando ele trouxe ao debate “a opinião de Alexandre Hamilton”. Explica que Hamilton era um gênio, “ uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil”. Diz mais, que é bonito citar Hamilton, mas lembra que ele e outros constituintes de 1787 “tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment”.

“Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? “the demon of faction”!”. Barbosa diz que o “leguleio incompreensível em curso no Senado, nos últimos dias, só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”.

Daí avisa que tomou um caminho tortuoso de propósito, adotando a perspectiva comparativa “baseado no fato de que o Brasil não é uma republiqueta qualquer”.

“Em 1868, tentou-se destituir via impeachment o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: um ostensivo e outro, oculto”, explica ele. E prossegue dizendo que o ostensivo era “de uma frivolidade atroz”, que seria a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado.  Johnson se salvou raspando, explica Barbosa, por um voto somente, “mas a instituição da Presidência saiu mortalmente ferida do episódio”, continua a explanação, levando décadas para se recuperar.

“Notem algo importante: os EUA em 1868 ainda eram um “anão político” na cena internacional! Longe de ter o poder e a influência que tem hoje”, continua o ex-ministro em seu Twitter. E narra que alguns líderes políticos, em 1868, contrários ao impeachment de Johnson disseram que não queriam a “mexicanization” do país.

“Pois bem”, continua o ex-ministro, “reflitamos um pouquinho sobre a nossa realidade em 2016”. Aqui alfineta fundo, dizendo que os nossos líderes, “provincianos em sua maioria” e “loucos para assumir as rédeas do poder”, não têm “dado bola à dimensão internacional da questão”.

E é preciso lembrar, diz ele, que o Brasil de 2016 “tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868”. E alerta, dizendo que “nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui”. Vai mais longe, e afirma que temos “um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países”, que ele já citou.

E volta ao tema central, afirmando que a decisão de Teori vem como uma bela demonstração dessa robustez e independência do Judiciário. “Em qualquer dos países citados, e até mesmo nas grandes democracias, é duvidoso que algum juiz tenha o desassombro para tomar esse tipo de decisão”, complementa o elogio.

Mas daí volta ao impeachment, dizendo que o Brasil adotou uma versão “temerária e perigosa desse instituto”. E se dispõe a explicar. “Na sua origem, os EUA, o impeachment se tornou um instituto “marginal”, secundário. Isto porque lá foram adotadas salvaguardas importantes”, tuita o ex-juiz. “O objetivo, claro, era o de preservar a instituição da Presidência da República, o centro de gravidade do sistema presidencial de governo”.

E vai mais longe em sua explicação, quando diz que em quase 230 anos de história constitucional, “jamais se conseguiu afastar um presidente americano do cargo por impeachment”.” Por que?”, pergunta, e explana que, em primeiro lugar, porque desde o nascedouro, nos EUA, sempre houveram líderes políticos mais “robustos e responsáveis do que os nossos”.

E, em segundo lugar, continua, “porque as tais salvaguardas que mencionei sempre funcionaram a contento, e impediram a ocorrência de decisões temerárias”.

O papo pelo twitter continua. Logo mais teremos atualizações.