ALTO DO RODRIGUES RN-Investigação criminal contra Motta coloca a Assembleia Legislativa no ‘olho do furacão’


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O ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) Gutson Johnson Giovanny Reinaldo, apontado como líder do esquema criminoso que desviou pelo menos R$ 19 milhões do órgão, disse que se falar tudo que sabe, revelará vários políticos envolvidos em escândalos de corrupção. Mas ele só “entregará” os supostos corruptos se o Ministério Público Estadual (MPRN) negociar delação premiada, segundo o seu advogado Fábio Hollanda.

Antes de falar tudo, porém, Gutson acusou o ex-presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta (de saída do Pros para o PSB) de ficar com 60% do dinheiro desviado do Idema.  O depoimento à Justiça na última segunda-feira, 22, levou o Ministério Público a pedir autorização ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para investigar Motta. Pedido deferido. Nesta sexta-feira, 26, o desembargador João Rebouças autorizou a abertura da investigação criminal, que será conduzida pelo procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis.

A partir daí, tudo pode acontecer, inclusive, ligação da “Operação Candeeiro”, que desmantelou a quadrilha do Idema com a “Operação Dama de Espadas”, que descobriu esquema de desvio de pelo menos R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa. Os dois casos têm em comum o DNA dos chefes dos esquemas. Gutson, da Candeeiro, é filho de Rita das Mercês, presa na Dama de Espadas, na época procuradora geral da Assembleia Legislativa.

Deputado Ricardo jura inocência e afirma não ter ligação com Gutson Reinaldo

Os escândalos foram praticados no período que Ricardo Motta era presidente da AL. Segundo revelou Gutson Reinaldo, a sua permanência no comando do Idema, durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), foi a pedido de Motta, fato que é repudiado pelo deputado. O acusado garante que não tem qualquer ligação com Gutson, muito menos teve influência na sua indicação para o cargo, que é atribuído ao governador Robinson Faria (PSD), na época vice-governador de Rosalba.

A influência de Rita das Mercês no Palácio José Augusto, sede do Poder Legislativo, teria sido decisiva para Gutson gozar do prestígio junto à classe política. Daí, o próprio advogado Fábio Hollanda ter insinuado a aproximação da Candeeiro com a Dama de Espadas. Segundo ele, se Gutson falar tudo que sabe, vai ajudar a desvendar muita coisa que aconteceu no Idema e na Assembleia Legislativa.

Rita das Mercês foi presa na Dama de Espadas

FANTASMA

Verdade, ou não, o fato é que a Operação Dama de Espadas provocou correria nos bastidores da política e do Judiciário, a ponto de o caso ter voltado à estaca zero. Por decisão do desembargador Cornélio Alves, as investigações do MP foram suspensas, com a decisão sendo transferida para instância superior em Brasília.

Enquanto isso, a Candeeiro segue em ritmo acelerado e, dependendo do que for descoberto pela investigação criminal, sob a responsabilidade do Ministério Público, o caso poderá trazer de volta o fantasma da “Dama de Espadas”.

NÚMERO EXORBITANTE DE CARGOS NA ASSEMBLEIA SERÁ INVESTIGADO

Não é só a “Damas de Espadas” e a “Candeeiro” que atormentam o Palácio José Augusto. A Casa Legislativa também está envolvida em situação delicada devido o crescimento exorbitante do número de cargos comissionados, que chamou a atenção do Ministério Públicos de Contas do Estado.

O procurador-geral em exercício do MPC, Thiago Martins Guterres, deu entrada com pedido de auditoria para averiguar a situação funcional na Assembleia Legislativa. A auditoria deverá examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão que geraram um crescimento expressivo do número de servidores de livre nomeação na Assembleia.

O Legislativo Estadual tem 379 cargos de provimento efetivo e 2.592 de livre nomeação e exoneração, o que denota uma “notória desproporção”, segundo o procurador. O Portal da Transparência do órgão também mostra um crescimento exponencial entre os exercícios de 2011 e 2016, com a criação de 1.756 novos cargos, “amplificando-os, por esta via, ao percentual de 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.

O pedido lembra ainda que o Tribunal de Contas do Estado identificou a existência de 296 casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos e a permanência em atividade de oito servidores efetivos com idade acima do limite de 70 anos, o que configura a existência de “circunstâncias indicativas de irregularidades” e “que também merecem ser objeto de um exaustivo aprofundamento investigatório”.

O presidente da AL, Ezequiel Ferreira (PMDB), emitiu nota sobre o assunto, garantindo que a sua gestão está aberta a esclarecer os fatos e que investe em transparência.

“No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.

Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa”, diz a nota.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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