Jornal GGN – Além das tradicionais contas das eleições proporcionais para vereador, este ano mais uma novidade soma para acrescentar nos cálculos dos partidos para eleger seus candidatos: a nota de corte trazida com a reforma eleitoral. Entenda como é feito para eleger vereadores.

Na representação proporcional, cada distrito elege vários parlamentares e não apenas um eleito, como o que ocorre nos sistemas eleitorais majoritários para o posto maior das Prefeituras, e de maioria absoluta, ou seja, que prevê dois turnos.

No caso dos vereadores, o número de vagas na Câmara para um determinado partido ou coligação é definido seguindo o quociente eleitoral. E para isso, é feita um conta: o total de votos válidos na eleição divido pelo número de vagas disponíveis, que em São Paulo são 55 parlamentares.

A partir daí, tem-se o quociente eleitoral. Após as eleições, cada partido ou coligação soma quantos votos obteve, contando ainda aqueles votos na legenda e os nominais. Essa quantidade é dividida pelo quociente. O resultado são quantas cadeiras na Câmara aquele partido terá. E então, são eleitos os mais votados da sigla ou coligação, na quantidade que mostrou essas contas.

Se o sistema já parece complicado, este ano mais uma regra entra para determinar que as eleições sejam mesmo proporcionais. A reforma eleitoral prevê que, além de tudo acima explicado, os candidatos a vereador também têm que receber, pelo menos, 10% do quociente eleitoral em votos para serem eleitos.

Para citar um exemplo, nas últimas eleições de 2012, o quociente foi de 103.843, o que representa um mínimo de 10.384 votos que cada candidato precisaria receber para assumir o posto. Se não alcançar, a vaga é redistribuída para o partido ou coligação que tiver a maior média.

A ideia da regra é evitar que um candidato que recebe muitos votos, elevando o índice ao partido que representa, e fazendo com que outros candidatos com poucos votos possam ganhar a vaga, graças ao candidato mais votado.