ALTO DO RODRIGUES RN; Câmara Municipal aprova redução de salários do Executivo e outros cargos


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Em uma sessão ordinária bastante movimentada, demorada com presença maciça da maioria dos servidores municipais, foi aprovado na manhã de hoje, o Projeto de Resolução nº 01/2015 de autoria do presidente da Câmara Municipal Nixon Baracho (DEM) e o Projeto de Lei nº 016/2015 do Executivo, que determinam e definem a redução de subsídios (salários) dos agentes públicos em 15%. A medida atinge os cargos de prefeito prefeito, vice-prefeita, secretários municipais, secretários-adjuntos, chefes de gabinetes, diretores, vice-diretores, gerentes e controlador.
APROVAÇÃO
Foi aprovado o Projeto de Resolução e o Projeto de Lei, este último, com uma emenda para fazer ajuste ao Projeto de Lei pela maioria dos vereadores 6 a 3.
NA PAUTA
Ainda fazem parte do Projeto de Lei do Executivo a suspensão do custeio de cursos para os servidores. A pedido do presidente da Câmara, a presidente do SINDISERPAR fez a leitura de artigo do Regimento Jurídico que deixa à cargo do executivo à ajuda de custos, de acordo com os recursos disponíveis do município.
POLÊMICA
O assunto mais polêmico na sessão desta quarta, teve início nas redes sociais desde o início da semana, onde espalharam que o prefeito iria cortar direitos adquiridos e constitucionais, como insalubridade, adicional noturno, quinquênio, hora extra entre outros. Na reunião com os secretários, ficou claro que o governo municipal não iria cortar tais benefícios, apenas as gratificações municipais, previstas por Lei. No Artigo terceiro do PL 016, não deixava claro quais as gratificações seriam suspensas e mesmo o líder do governo e presidente afirmando que nada prejudicaria os servidores e em contato com o prefeito, foi necessário juridicamente, a Câmara Municipal determinar quais gratificações seriam inclusas no corte. Foi apresentado à Emenda aos vereadores e o vereador Zé Pedro pediu que o presidente colocasse em votação a dispensa das comissões para à Emenda ao Projeto de Lei
CONVERSANDO COM O SEU PREFEITO
No programa deste sábado, a convidada especial será a secretária de administração, Francisca Martins (Titita), que irá abordar tudo sobre os cortes e também apresentar as conquistas dos servidores. O programa Conversando Com o Seu Prefeito é transmitido aos sábados, das 12 às 13h, na rádio “comunitária” local e tem a produção da secretaria municipal de comunicação e apresentação do radialista Fran Seixas.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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