O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte torna pública a exclusão de seus quadros de Ledimar Methusael de Sousa Melo (OAB Nº4301) com base no artigo 38, II da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB. A decisão do Conselho Pleno da Seccional Potiguar já transitou em julgado.

Em 2006, o advogado se apropriou da quantia de R$10.000,00 da vítima A.M.N., na qualidade de seu procurador em processo de indenização que tramitou perante o Juizado Especial Cível. Em sentença da 6ªVara Criminal da Comarca de Natal, ficou configurada a materialidade e a autoria do crime de apropriação indébita pelas declarações da vítima, confissão do réu, além dos documentos colacionados.

Segundo o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a decisão do Conselho reafirma que a OAB permanece atenta e vigilante. “Não admitimos que advogados dos nossos quadros tornem-se moralmente inidôneos para o exercício da profissão”, destaca.

Por: Anne Medeiros